rpv turismo
-
Sentença nº 1001376-06.2020.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
...S. . RECLAMADO: A. S. P. E OUTROS (2) . . Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica de RPV TURISMO" LTDA e A. S. P. Os terceiros foram devidamente citados. Decorrido o prazo para resposta, não houve qualquer manifestação.É caso, pois, de decreta\xC3"...
-
Acórdãos nº 2160692-17.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
VOTO Nº 18726 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Pessoa jurídica. Possibilidade. Súmula n.º 481 do C. STJ. Contudo, situação econômica incompatível com o alegado estado de pobreza Diferimento das custas. Inadmissibilidade. Ação de cobrança. Inteligência do art. 5º da Lei Estadual n.º 11.608/03. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2160692-17.2015.8.26.0000; Relator (a): Tasso
... 2160692-17.2015.8.26.0000, da Comarca de Miguelópolis , em que é agravante PRIMAVERA PRAIA CLUBE, é agravado RPV TURISMO LTDA . ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 465, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - PERC-ICD. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇ...
...Arena de Pernambuco, através da modalidade Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI,. como representante da Secretaria de Turismo e Lazer ANTÔNIO PERES NEVES BAPTISTA, em. substituição a KLEBER FLORÊNCIO BORGES, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021. Nº 4084 - ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO FELIS DE SOUZA ADVOGADO: MARIZA SILVA SANTOS – RJ080032 INTERES.: VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E OUTRO (S) – RJ049533 DECISÃO Trata-se de agravo manifestado pela Companhia Mutual de Seguros – Em ...
-
Acordão da Primeira Turma, 15-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. JUROS DE MORA. DISCUSSÃOSOBRE O CRITÉRIO DE CÁLCULO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO DECONHECIMENTO. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA.SÚMULA VINCULANTE 17/STF. . ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARADESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, §4º, DO CÓDIGO DE...
-
Legislação
... II — Ministério do Planejamento e Orçamento; . III — Ministério da Fazenda; . IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa Econômica Federal; . VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n. 9.649, de 27.5.98, DOU 28.5.98) . § 1º A ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
...-65.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Federacao Do Comercio De Bens, Servicos E Turismo Do Estado Da Bahia Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Reu: Estado Da Bahia Ofício: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.018 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2019
...CPF 259.396.960-15 – Chefe Geral/Embrapa CPAO. Rodrigo Arroyo Garcia. CPF 308.050.208-61 – Outorgado. Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2019. PROCESSO Nº 71.750.152/2019. PARTES: FUNDAÇÃO DE ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.030 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2019
...Implementação do Setor Produtivo de Mato Grosso do Sul. 3 4 240 250.000,00 0,00. SUBTOTAL 240 250.000,00 250.000,00. FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS. FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS. 71208.04.122.0069.8250 F. Manutenção das Atividades Funcionais e Administrativas do Turismo. 3 3 240 0,00 ...