sacarose e lactose
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Sesacre
... BRAS (FOS;GOS); SUPLEMENTADA COM LCPUFAS; ISENTA DE ... SACAROSE E GLUTEN; FRASCO COM 100ML; EMBALAGEM QUE ... GARANTA AS PROPRIEDADES DO ... CONTENDO 800G; ISENTA DE SACAROSE; LACTOSE E GLUTEN; ... EMBALAGEM QUE GARANTAAS PROPRIEDADES DO PRODUTO ... APTAMIL ...
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Acórdão Nº 0880248-84.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-05-2019
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS(ART. 23, II, DA CF/88). PACIENTE IDOSO, COM QUADRO DE DISFAGIA POR SEQUELAS NEUROLÓGICAS COM USO DE GASTROSTOMIA EM CARÁTER DEFINITIVO. NECESSIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E INSUMOS.
... nutrientes, isenta de sacarose, lactose e glúten 100% proteína isolada da soja, densidade ... calórica ... -
Acórdão Nº 0021948-06.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... , rica em fibras, nutricionalmente completa e isenta de sacarose e lactose, na quantidade de 42 litros ao mês, 1400 ml/dia ... Desse ...
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PREFEITURA DE CAMPO VERDE - ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022
... ML, HIPERPROTEICO 16 A 20%, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE, GLÚTEN E FIBRAS, ... LÍQUIDO, COM DENSIDADE CALÓRICA DE 1,5 ...
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ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 00610209.000322/2022-67 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, HOMOLOGADO, segue a classificação das empresas conforme ab
... PROTEÍNAS, SEM ... ADICIONAL DE ... FIBRAS, SEM ... SACAROSE, SEM ... ADICIONADA, SEM ... APRESENTAÇÃO ... LÍQUIDA, COM ... , COM ADICIONAL DE ... FIBRAS, SEM ... SACAROSE, SEM ... LACTOSE, SEM ... APRESENTAÇÃO ... LÍQUIDA, COM ... EMBALAGEM DE ... ATÉ 1.000 ...
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Atas de Registros de Preços. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038
... hiperproteica, isenta de sacarose, lactose e glúten. Com fibras. NOME: ... ISOSOURCE 1.5 MARCA: Nestle ...
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Acórdão nº 1003817-27.2023.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 25-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1003817-27.2023.8.11.0015 – Juizado da Fazenda Pública de Sinop – MT. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SINOP.RECORRIDO: RAIMAR ISER.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:RECURSO CÍVEL INOMINADO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – DIREITO A SAÚDE –...
... EM ISOFLAVONAS NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORIA, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN” (15 UNIDADES/MÊS) + 15 FRASCOS/MÊS + 30 ... - Decisão monocrática Nº 0802638-85.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 29-03-2021
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Acórdão nº 1.0148.14.007389-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - PERDA DO OBJETO - INOCORRÊNCIA - DIREITO À SAÚDE - DIETA PADRÃO - FORNECIMENTO - ENTES FEDERADOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - ARTIGOS 6º, 196 e 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI N. 8.080/90 - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - COMPROVAÇÃO - FIXAÇÃO DE MULTA - POSSIBILIDADE - APRESENTAÇÃO DE RECEITA ATUALIZADA - NECESSIDADE. - Ainda que a...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... Com adição de fibras, especialmente solúveis (63%) e isenta de sacarose, lactose e glúten. Osmolaridade de 395mOsm/l. Acondicionado em exclusivo ...
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SESAP/CPL ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSDO REGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 Processo nº 00610209.000374/2022-33 Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, HOMOLOGADO, segue a classificação das empresas, conforme abaixo especifica
... NORMOCALÓRICA, ... NORMOPROTÉICA, SEM ... FIBRAS, SEM SACAROSE, SEM ... LACTOSE E SEM GLÚTEN ... APRESENTAÇÃO LÍQUIDA, EM ... DE ...
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SESAP/CPL ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSDO REGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 Processo nº 00610209.000374/2022-33 Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, HOMOLOGADO, segue a classificação das empresas, conforme abaixo especifica
... NORMOCALÓRICA, ... NORMOPROTÉICA, SEM ... FIBRAS, SEM SACAROSE, SEM ... LACTOSE E SEM GLÚTEN ... APRESENTAÇÃO LÍQUIDA, EM ... DE ...
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Acórdão nº 1.0000.18.031295-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SAÚDE IDOSO - LEGITIMIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: RECURSO REPETITIVO - STJ - NUTRIÇÃO - SUS: ORGANIZAÇÃO - MUNICÍPIO. 1. O Ministério Público detém competência institucional e legal para propor ação civil pública para a proteção dos direitos difusos ou coletivos, individuais indisponíveis e individuais homogêneos dos idosos, tal como o direito à saúde. 2. O...
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Acórdãos nº 1020678-10.2017.8.26.0071 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2017
... normocalórica, hipossódica com fibras, isenta de sacarose, lactose e gluten, por tempo indeterminado, necessária ao ...
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Sesacre
... LCPUFAS, ISENTA DE SACAROSE E GLUTEN; EMBALAGEM QUE GA- ... RANTA AS PROPRIEDADES DO PRODUTO FRASCO ... RANCIA AO LEITE DE VACA; ISENTA DE SACAROSE; LACTOSE (SEM ... LACTOSE ADICIONADA) E GLUTEN; LATA DE 800G; - EMBALAGEM QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 825684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2014
... É isento de lactose, sacarose e glúten ... Única fórmula com 100% proteína de soja (bula ...
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Acórdão nº 1.0216.14.002335-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SAÚDE - SUPLEMENTO ALIMENTAR - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA - REJEIÇÃO - MÉRITO - NECESSIDADE ESPECÍFICA DO INSUMO - DEMONSTRAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA À FAZENDA PÚBLICA - CABIMENTO.1. Nos termos da Portaria 710/99 cabe às Secretarias Municipais de Saúde o recebimento e...
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Acórdão nº 1.0216.14.002335-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SAÚDE - SUPLEMENTO ALIMENTAR - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA - REJEIÇÃO - MÉRITO - NECESSIDADE ESPECÍFICA DO INSUMO - DEMONSTRAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA À FAZENDA PÚBLICA - CABIMENTO.1. Nos termos da Portaria 710/99 cabe às Secretarias Municipais de Saúde o recebimento e...
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aviso de HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2021
... Composta por fibras solúveis e insolúveis. Deve ser isento de sacarose, lactose e glúten. Indicado para pacientes com diarreia ou constipação ...
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aviso de HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2021
... Composta por fibras solúveis e insolúveis. Deve ser isento de sacarose, lactose e glúten. Indicado para pacientes com diarreia ou constipação ...
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SESAP/CPL ADENDO Nº 02 – PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 PROCESSO Nº 00610209.000374/2022-33 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde Pública no uso de suas atribuições legais torna público o ADENDO ao Aviso de Edital do Pregão 046/2023. ITEM 07: Onde lê-se: "FÓRMULA MODIFI
... SEM SACAROSE", SEM LACTOSE, SEM GLÚTEN. APRESENTAÇÃO LÍQUIDA, EM EMBALAGEM DE ... AT\xC3" ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA 005/2022/SES- PREGÃO 010/2022/SES
... CARBOIDRATO E 40 A 42% DE LIPÍDIOS. ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN. ASPECTO ... FÍSICO PÓ. APLICAÇÃO EM PACIENTE COM DOENÇA ... COM FIBRAS, VITAMINAS E MINERAIS. ISENTO DE ... SACAROSE E GLÚTEN. APLICAÇÃO PARA PACIENTES IDOSOS ... ASPECTO FÍSICO, ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA 001/2023/SES- PREGÃO 086/2022-
... ISENTO ... DE FIBRAS, ZERO LACTOSE, SEM ADIÇÃO DE SACAROSE, BAIXO EM GORDURA SATURADA ... NÃO CONTÉM ...
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Sesacre
... CA; COM FIBRAS FOS, GOS; SUPLEMENTADA COM ... LCPUFAS, ISENTA DE SACAROSE E GLUTEN; EMBA- ... LAGEM QUE GARANTA AS PROPRIEDADES DO PRO- ... DUTO ... LERANCIA AO LEITE DE VACA; ISENTA DE SACARO- ... SE; LACTOSE (SEM LACTOSE ADICIONADA) E GLU- ... TEN; LATA DE 800G; - EMBALAGEM QUE ...
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AVISO
... Isento de sacarose, lactose e glúten. Lata de 400g.352555-4LATA248Composto lácteo com ...