saidas de praia
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Acórdão Nº 5005394-30.2020.8.24.0139 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-07-2021
REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA COMÉRCIO AMBULANTE DE "CASTANHA DE CAJÚ" NA TEMPORADA DE VERÃO 2020/2021, NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS/SC. NEGATIVA DA MUNICIPALIDADE AO ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ACERCA DA ATIVIDADE EMPREENDIDA (LEI COMPLEMENTAR N. 181/2013). FRÁGIL MOTIVAÇÃO. CLARA OFENSA, AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMIC
... ão de castanha de caju na temporada de verão 2020/2021 na orla da praia, negado pelas autoridades impetradas.A toda evidência, a negativa da ... DE CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA COMÉRCIO AMBULANTE DE "CANGAS E SAÍDAS DE PRAIA" NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS DURANTE A TEMPORADA ... -
Acórdão Nº 5067099-24.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-03-2022
... VI - bijuterias e similares - 40 (quarenta); VII - cangas e sadas de praia - 53 (cinquenta e trs); VIII - cocada e p de moleque - 07 (sete); IX - ...
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Acórdão Nº 5000324-46.2020.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-02-2021
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA VENDA DE BRINQUEDOS EM COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO POR DUPLO FUNDAMENTO: (A) ATINGIMENTO DO NÚMEROS DE ALVARÁS PREVISTOS NO DECRETO REGULAMENTADOR E (B) PROIBIÇÃO DA ATIVIDADE DE VENDEDOR AMBULANTE DE BRINQUEDOS NA NORMA MUNICIPAL. IMPETRAÇÃO SOB O ARGUMENTO DE QUE A...
... );VI - bijuterias e similares - 39 (trinta e nove);VII - cangas e saídas de praia - 51 (cinquenta e um);VIII - cocada e pé de moleque - 05 ... -
Acórdão nº 50026352920188210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. PRELIMINAR, NULIDADE DOS AUTOS DE AVALIAÇÃO INDIRETA. Afastada. O laudo de avaliação indireto foi firmado por dois peritos nomeados, constando expressamente que se tratam de pessoas com curso superior em Direito. O intuito do laudo é a mera estimativa do valor econômico dos bens
... , marca Mar Rio; duas bermudas, marca Cor com Amor; uma saída de praia, de renda, cor preta, marca Água Doce; duas saídas de praia, marca ... -
Para crescer, havaianas lança moda praia em brasil e europa
... O colorido será outra característica na coleção composta por bermudas, camisetas, biquínis, sungas e saídas de praia, entre outros. Diretora da Havaianas, Carla Schmitzberger explica que o caminho até a chegada ao vestuário levou oito anos, com a decisão ...
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Bancário de Manaus tem pulmão perfurado por uso de cigarro eletrônico: 'poderia ter morrido'
... como no estava trabalhando, usei todos os dias, principalmente na praia. No costumava tragar, apenas aspirar. Acredito que seja muito importante ...
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Bancário de Manaus tem pulmão perfurado por uso de cigarro eletrônico: 'poderia ter morrido'
... como no estava trabalhando, usei todos os dias, principalmente na praia. No costumava tragar, apenas aspirar. Acredito que seja muito importante ...
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Acórdão Nº 5046714-84.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-10-2023
... , defende que, como ficou reconhecido judicialmente que o Imbituba Praia Clube detém a propriedade originária sobre o imóvel em questão, deve ... poderia ser acessada pelo lote mencionado, existem ainda as saídas de água e esgoto e se denota muito entulho depositado no terreno. A ...
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Decreto nº 86.789 de 28/12/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXAS DE TERRA DESTINADAS A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., NO ESTADO DE SÃO PAULO.
... estabelecidos entre: a) ETU Henry Borden até a saída do ramal ETD Praia Grande; b) as saídas dos Ramais ETD Praia Grande e ETD Pedro Taques; c) o ...
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AGENDA
... Tel.: 3328-4858 ... Verão fashion ... A coleção Moda Praia do Extra já aportou nas lojas. Reúne 46 modelos, entre biquínis, , saídas de praia, sungas, shorts, chapéus e bolsas. As peças podem ser compradas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 25% (vinte e cinco por cento) do valor total das operações de saídas e prestações de serviços realiza- das nos 12 (doze) meses anteriores ... na- tureza de garantia constitucional, índole processual e se es- praia por todos os domínios do direito ... 876 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO ...
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luxo de praia tem estampa de pois gigante
... Tem maiô com estampa de ... Maxibolas coloridas, saídas de praia, bolsas de palha e rasteirinhas para nos fazer cair em tentação ... leilão para comer (bem), beber (bem) e fazer o bem ... É no domingo ...
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Acórdãos nº 2082767-71.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
... casos, com a sessão disponível da galeria na saída da praia quase toda bloqueada pela areia. Em todas as situações ... Esta limpeza deverá ser realizada iniciando nas saídas das galerias (Praia de Itararé), depois nos acessos ...
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Menina do rio, do havaí, da califórnia
... 22 anos, a surfista assina uma linha de roupas que inclui saída de praia e camisetas de lycra para surfe (como a que ela usa na foto, tirada no ... ão incluídas, entre elas biquínis, maiôs, camisetas de lycra, saídas de praia e board shorts. Todos têm estampas e modelos escolhidos pela ...
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Estilista relembra sua trajetória com a moda praia
... apresentou para a plateia seu mais recente desfile e também falou da criação de novas linhas dentro da Salinas: uma de roupas, outra de saídas de praia e também uma infantil. A ampliação da grade de produtos, disse, foi uma necessidade mercadológica, considerando sobretudo o fato de as ...
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Acórdão nº 0512123-67.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 18 de Agosto de 2017
... próximos a uma das saídas que dá acesso à praia do Canta Galo ... surpreenderam dois indivíduos ...
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Cya abre sua primeira loja só para mulheres em ipanema
... da Zona Sul, a CyA lançará uma nova coleção exclusiva de moda praia da estilista Lenny Niemeyer, desenhada para a marca ... Serão cem itens, que vão de biquínis e saídas de praia até calçados e acessórios. Indagado se os preços da coleção ...
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Acórdãos nº 0000104-46.2018.8.26.0653 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Agosto de 2019
... Contou trabalhar com a venda de saídas de praia e roupas e todo o dinheiro apreendido é ...
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Artesanato Centro inaugura o Porto Novo
... Um lembrete: as tais cangas no so as populares sadas de praia, mas sim as que vm do campo, onde so colocadas nos bois seja para arar a ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Praia do Paiva ... Patrocinada ... 77.819,15 3.051.022,93 ... 266.343,18 ... II ... é 31 de agosto de 2019, relação das Notas Fiscais referentes às saídas para outro Estado, identificando-se o referido documento ... fiscal, a ...
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'disque-arrastão' para não ser pego de surpresa
... ligam para reservar cadeiras e agora começaram a perguntar se a praia está segura, principalmente em dias de sol, quando a frequência aumenta ... Blitzes foram montadas nos acessos à praia e nas saídas dos túneis Novo e Rebouças ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Escuna ao mar
... Uma delas é a Marlim Yacht Charters, que tem quatro roteiros, com saídas diárias. Um dos mais procurados é o que sai da baía rumo a Ipanema com ... Outra opção é ir até a Praia de Itaipu, em Niterói, onde dá para nadar até a areia. Feitos em ...
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Farra não tem fim. Reputação, sim
... Torcedores, jornalistas e curiosos foram afastados do hotel. Nas saídas laterais, que dão acesso à praia, outros vigilantes fiscalizaram a ...