são martinho rs
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002240-63.2017.4.04.7102),07-02-2018
... , datado de 08.04.2014; - Certidão negativa de débito relativo a ITR em nome do Autor, referente à área de 108.8ha localizada em São Martinho da Serra-RS, com validade até 02.02.2015; - Recibo de entrega de declaração de ITR referente ao exercício de 2012 e ao imóvel acima referido, de ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/0435-0021202-1 TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº PJ/TP/127/98 CO
... OBJETO: EXECUO DOS SERVIOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, OBRAS-DE-ARTE CORRENTES, PAVIMENTAO ASFLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES NO TRECHO: SO MARTINHO DA SERRA " ENTRONCAMENTO BR/287 (SANTA MARIA), DA RODOVIA RS/516, COM EXTENSO DE 17,300 KM. OBJETO DO TERMO: REEQUILBRIO ECONMICO-FINANCEIRO DO ...
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Edital, A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo
... de cinema e cinema itinerante Cinema Nmade 300.000,00 10556 Vital RS SO MARTINHO RF7 64.5 6.3.2.b EDITAL SEDAC/LPG n 16/2023 - Edital Audiovisual Inciso I Desenvolvimento de ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.899, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de
... Progresso, Selbach, Barra do Rio Azul, Quinze de Novembro, Alto Alegre, ... São Martinho, Ajuricaba, Bom Progresso e Ponte Preta - RS ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, ...
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PORTARIA Nº 758, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
... ;II - De: Caibi (SC) para: Campo Novo (RS), Giruá (RS), Ijuí (RS), Palmitinho (RS), Panambi (RS), Santa Rosa (RS), Santo Ângelo (RS), São Martinho (RS), Tenente Portela (RS), Três de Maio (RS), Três Passos (RS);III - De: Capanema (PR) para: Giruá (RS), Ijuí (RS), Mondai (SC), Palmitinho ...
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
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DECISÃO Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
... / PR Para: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, GIRUÁ / RS, IJUIÍ / RS, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS e TRÊS PASSOS / RS;II. De: CAMPO NOVO / RS Para: FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÁ / RS, IJUÍ / RS, ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 403/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, Silveira Martins, Toropi, Vila Nova do Sul. Tupanciretã e RS ... 2 - Cacequi, Capão do Cipó, Itacurubi, ...
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Edital, O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, no uso de suas atribuições, tendo
... /RS N 001/2021/SAAM So Jos do Ouro 1 Habilitado conforme item 6.10 do edital PP/RS N 001/2021/SAAM So Martinho 1 Habilitado conforme item 6.10 do edital PP/RS N 001/2021/SAAM So Martinho da Serra 1 Habilitado ...
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Acórdão Nº 0020924-49.2015.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-09-2017
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO ACIDENTE. INDEVIDAS. Inexistindo prova do alegado acidente do trabalho, negado na contestação e durante toda a dilação processual pela ré, não há cogitar de indenização por responsabilidade civil do empregador.
... , convidada a depor pelas demandadas, declarou que "( ... ) trabalha para a reclamada desde 2001, como motorista; que faz o trajeto de São Martinho/RS a Cruzeiro do Sul/RS; que trabalhou com o autor; que não se recorda quando o autor começou a trabalhar para a reclamada; que acredita que o ... -
Decisão Monocrática nº 50008604620188210123 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 02-03-2023
... a configuração dos danos morais sofridos pela parte autora – residente na localidade de Linha Mineiro, interior do município de São Martinho/RS, em decorrência da interrupção do fornecimento de energia elétrica, nos dias 01 a 05 outubro de 2017 ... Primeiramente, não subsiste ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº005/2020A Prefeitura Municipal de São Martinho/RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Tomada de Preços nº005/2020, que tem por OBJETO - contratação de empresa especializada ...
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Acórdão nº 51991867420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. SINDICATO. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. EXEGESE DA SÚMULA Nº 481 DO STJ. POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO. ART. 98, §6º, DO CPC. Conforme reiterada jurisprudência dos tribunais superiores e deste tribunal, apenas quando comprovada a condição de hipossuficiência, sobretudo em se tratando de pessoa jurídica, é de ser...
... AGRAVANTE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO/RS ... RELATÓRIO ... SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL interpõe agravo de instrumento da decisão ... -
Acórdão Nº 0001086-68.2012.5.04.0383 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-05-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EXEQUENTE. FRAUDE À EXECUÇÃO. Ausentes nos autos as matrículas dos bens, inviável o reconhecimento da fraude à execução. Negado provimento ao Agravo de Petição.
... a fraude à execução em relação à alienação dos imóveis de matrículas 1.698, 1.699 e 1.700, situados no município de São Martinho/RS. (fls. 597-601 do PDF) ... Foi a decisão agravada (fls. 561-2): ... "1. Inicialmente, insta frisar que sequer constam dos autos as matrículas de ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... filha de João Castilho Konrad e Adiles Konrad, CPF 006.681.490-19, ... residente na Avenida Getúlio Vargas, 1440, Centro, São Martinho/ RS, ... CEP: 98.690-000, a prática das condutas descritas nos arts. 288, parágrafo ... único (associação criminosa armada), 359-L (abolição ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... CPF nº 930.516.110-34, residente na Avenida Getúlio Vargas, n. 1440, São ... Martinho/RS, a prática das condutas descritas nos arts. 288, parágrafo ... único (associação criminosa armada), 359-L (abolição violenta do Estado ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... -Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e com a participação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de São Martinho - RS, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de São Martinho - RS.2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa ...
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AVISO DE LICITAÇÃOtOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃOtOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Tomada de Preços nº 004/2020 que tem por OBJETO- contratação de empresa especializada ...
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Acórdão Nº 0020558-90.2017.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2018
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Na esteira da Súmula nº 219 do TST, é incabível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita sem a assistência prestada pelo sindicato da categoria profissional do reclamante.
... Vinícius é supervisor de logística na base de Crissiumal, enquanto o modelo Rogério Hass é supervisor de logística na base de São Martinho e, além disso, possuíam maiores atribuições do que o reclamante, conforme confessado no depoimento pessoal ... Por sua vez, o reclamante ... -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020A Prefeitura Municipal de São Martinho/RS torna público para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº023/2020, que tem por OBJETO - AQUISIÇÃO APARELHOS PARA A ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, O Pregão Eletrônico nº 016/2020 que tem por OBJETO - Aquisição de ar condicionado e ...
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EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃOContrato de Financiamento nº 0610916-94, firmado pelo MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO - RS, CNPJ 87.613.097/0001-96, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. RETIFICA Campo "Tomador" no início da ...
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Decisão Monocrática nº 51936098120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 10-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERNAÇÃO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA E CUSTEIO. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO MERECE REFORMAS A DECISÃO QUE NEGOU O PEDIDO LIMINAR DE INTERNAÇÃO DA FAVORECIDA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA. CONFORME SE EXTRAI DOS AUTOS, EM QUE PESE TENHA SIDO...
... , visando à elucidação dos fatos, desde já determino que seja realizada, ao encargo da Assistência Social do Município de São Martinho, a realização de Estudo Social, a ser realizado na residência da parte requerente, bem como a realização de perícia médica, de ... -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, O ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 008/2021 que tem por ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº017/2022 que tem por OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ...