são martinho rs
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 4478/2022 Termo de Convênio FPE nº 4478/2022
... Assistência Social - SICDHAS e o Município de São Martinho da Serra/RS ... Objeto: o atendimento de, no mínimo, 150 animais, mediante esterilização de cães e gatos em situação de rua e ...
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Pregão eletrônico 035 2023, Processo Administrativo 065/2023, Pregão Eletrônico 035/2023 Constitui objeto desta licitação, o reg
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA ... LICITAÇÕES ... PREGÃO ELETRÔNICO 035 2023 ... Processo Administrativo 065/2023, Pregão Eletrônico 035/2023 Constitui objeto desta ...
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Pregão eletrônico 050 2023, Processo Administrativo 087/2023, Pregão Eletrônico 050/2023 Constitui objeto desta licitação a Cont
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA ... LICITAÇÕES ... PREGÃO ELETRÔNICO 050 2023 ... Processo Administrativo 087/2023, Pregão Eletrônico 050/2023 Constitui objeto desta ...
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Pregão eletrônico 36-2023, Processo Administrativo 069/2023, Pregão Eletrônico 036/2023 Constitui objeto desta licitação a Cont
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA ... LICITAÇÕES ... PREGÃO ELETRÔNICO 36-2023 ... Processo Administrativo 069/2023, Pregão Eletrônico 036/2023 Constitui objeto desta ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2000-0007705-0 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2020/020571 CONTRATAN
... necessite, para atender a demanda dos municípios de SANTA MARIA/RS e SÃO MARTINHO DA SERRA/RS, pertencentes à 4ª ... CRS.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 09 de dezembro de 2023 até 09 de dezembro de 2024, o prazo previsto na ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 073/20 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... 21.449 R$ 42.898,00 3535 R$ 3.535,00 21449 R$ 18.231,65 R$ 64.664,65 RS So Martinho 5.474 R$ 10.948,00 1483 R$ 1.483,00 5474 R$ 4.652,90 R$ 17.083,90 RS So ...
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Convênio, SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO - FPE Nº 407/2020 PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédi
... : O Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural e o Municpio de So Martinho da Serra/RS. OBJETO: O presente Termo de Cooperao tem por objeto a execuo das aes do Estado para o Fomento Produo Animal, Defesa Sanitria, ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0066048-8 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2022/021601 CONTRATAN
... Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Saúde. CONTRATADO: SOCIEDADE CULTURAL SÃO ... GREGÓRIO, de SÃO MARTINHO - RS. CNPJ: 98.104.193/0001-25. OBJETO: O presente tem por objeto a execução ... de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema ...
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Notificação, NOTIFICAÇÃO A Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agrop
... legais da empresa JOSE CARLOS PEDROSO, CPF N 072.663.160-49, COM ENDEREO NA RUA MANOEL DOS SANTOS PEDROSO, SEM NMERO, NO MUICPIO DE SO MARTINHO DA SERRA- RS , para notificao da penalidade a ser aplicada, em decorrncia do Auto de Infrao n A4319125/0104, torna pblica o Auto de Multa n 202/21 do ...
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Notificação, NOTIFICAÇÃO A Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Defesa Agrop
... localizar os responsveis legais da empresa SIRLENE FLORES DA TRINDADE, CPF 677818100-15, LOCALIZADO NA RUA VALE MACHADO 317, CENTRO, SO MARTINHO DA SERRA-RS , para notificao da penalidade a ser aplicada, em decorrncia do Auto de Infrao n 011711, torna pblica o Auto de Advertncia n 173/20 do ...
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Contrato, DOAÇÃO DE BENS Assunto: Termo de Doação de Veículo Processo: 23/1900-0003069-1 SÚMULA DE
... Processo: 23/1900-0003069-1 ... SÚMULA DE TERMO DE DOAÇÃO ... PARTES: Secretaria de Educação -SEDUC/RS (doadora) e Município de São Martinho da Serra (donatária), com interveniência ... do Departamento de Transportes do Estado - DTERS. OBJETO: Transferência da doadora à donatária de ...
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Atas, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS CNPJ nº 02.885.855/0001-72 NIRE nº 43 3 000387
... Antonio Guido Classmann, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Rua Arnoldo Reimann, 23 - Bairro Centro - So Martinho (RS), inscrito no CPF sob o nmero 290.549.900-15 e portador da Carteira de Identidade n. 6019814752, expedida em 29/10/2008, pela SSP/RS; e para ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.976, DE 6 DE JULHO DE 2021. Homologa Situação de Emergência no Município de São M
DECRETO N 55.976, DE 6 DE JULHO DE 2021. Homologa Situao de Emergncia no Municpio de So Martinho da Serra - RS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuio que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituio do Estado, e ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.084, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Homologa Situação de Emergência no Município de S
DECRETO N 55.084, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Homologa Situao de Emergncia no Municpio de So Martinho da Serra - RS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuio que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituio do Estado, e de ...
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Atos administrativos, ABERTURAS CONCORRÊNCIA 0054/2021 Objeto: Concessão dos serviços de Estação Rodoviária de 4ª Catego
... PROCESSO: 18/0435- 0030346-2 CONCORRNCIA 0055/2021 Objeto: Concesso dos servios de Estao Rodoviria de 4 Categoria na localidade de So Martinho/RS. ABERTURA: 01/07/2021, s 15h PROCESSO: 19/0435- 0026103-0 CONCORRNCIA 0056/2021 Objeto: Concesso dos servios de Estao Rodoviria de 4 ...
- Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
- Retificação, RETIFICAÇÃO 01 O Município de São Martinho da Serra, sendo representado neste ato pelo Sr. Prefeit
- Retificação, RETIFICAÇÃO 02 O Município de São Martinho da Serra, sendo representado neste ato pelo Sr. Prefeit
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/0435-0035984-2 TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº PJ/TP/127/98. C
... PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS ... COMPLEMENTARES NO TRECHO: SÃO MARTINHO DA SERRA " ENTRONCAMENTO BR/287 (SANTA MARIA), DA ... RODOVIA RS/516, COM ... EXTENSÃO DE 17,300 KM. EDITAL: LIC. CONC. 073/98. ADITIVO: ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0286/2023 Objeto : Registro de preços de ferragens/abrasivo
... EDITAL PE 9161/2023 Objeto : Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de São Martinho/RS ... DATA: 19/04/2023, às 09h PROCESSO 23/2000-0021134-4 ... EDITAL PE 9162/2023 Objeto : Serviços técnicos de fornecimento de link dedicado ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.847, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios d
... Atos do Governador ... DECRETO Nº 56.847, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 ... Homologa Situação de Emergência nos Municípios de São Martinho da Serra ... e Mata - RS ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, ... inciso V, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002294-29.2017.4.04.7102),07-02-2018
... , datado de 08.04.2014; - Certidão negativa de débito relativo a ITR em nome do Autor, referente à área de 108.8ha localizada em São Martinho da Serra-RS, com validade até 02.02.2015; - Recibo de entrega de declaração de ITR referente ao exercício de 2012 e ao imóvel acima referido, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002240-63.2017.4.04.7102),07-02-2018
... , datado de 08.04.2014; - Certidão negativa de débito relativo a ITR em nome do Autor, referente à área de 108.8ha localizada em São Martinho da Serra-RS, com validade até 02.02.2015; - Recibo de entrega de declaração de ITR referente ao exercício de 2012 e ao imóvel acima referido, de ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/0435-0021202-1 TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº PJ/TP/127/98 CO
... OBJETO: EXECUO DOS SERVIOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, OBRAS-DE-ARTE CORRENTES, PAVIMENTAO ASFLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES NO TRECHO: SO MARTINHO DA SERRA " ENTRONCAMENTO BR/287 (SANTA MARIA), DA RODOVIA RS/516, COM EXTENSO DE 17,300 KM. OBJETO DO TERMO: REEQUILBRIO ECONMICO-FINANCEIRO DO ...
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Edital, A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo
... de cinema e cinema itinerante Cinema Nmade 300.000,00 10556 Vital RS SO MARTINHO RF7 64.5 6.3.2.b EDITAL SEDAC/LPG n 16/2023 - Edital Audiovisual Inciso I Desenvolvimento de ...