seção acórdãos

Acórdãos nº RO-46000/2009-0003-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014

Este documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.tst.jus.br/validador sob código 10009F5C04F30FC97A. A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMJRP/pr NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR ...
Acórdãos nº RO-159500/2006-0466-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014

Este documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.tst.jus.br/validador sob código 10009B73344DE86695. A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMMGD/fmp/mjr/rm AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMAD...
Acórdãos nº RO-2965/2010-0054-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014

Este documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.tst.jus.br/validador sob código 10009B73697A42B33C. A C Ó R D Ã O 7ª Turma CMB/cm/cmb RECURSO DE REVISTA. ECT. BANCO POSTAL. ...
Acórdãos nº RO-121/2011-0019-06. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014

Este documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.tst.jus.br/validador sob código 10009BAD94A7A3DB15. A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMJRP/in RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS. ...
Acórdão nº 2016/0093343-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... acórdãos" confrontados ... 2. No caso, constou do aresto paradigma que: \"Ao não terem sido apresentadas ... contrarraz\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0327405-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO INDEVIDA. ACÓRDÃOS PARADIGMAS DO MESMO ÓRGÃO JULGADOR DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. ACÓRDÃO...

... DIVERGÊNCIA ... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE ... INDEVIDA. ... ACÓRDÃOS PARADIGMAS DO MESMO ÓRGÃO JULGADOR DO ... ACÓRDÃO EMBARGADO. INADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ...
Acórdão nº 2015/0044840-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO INTERPRETATIVO QUANTO AO ART. 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO EMBARGADO DA SEGUNDA TURMA. PARADIGMA DA PRIMEIRA A TURMA. CISÃO DE JULGAMENTO. DISSENSO JURISPRUDENCIAL INDEMONSTRADO NOS DEMAIS ACÓRDÃOS. COMPARAÇÃO INVIABILIZADA EM FACE...

... INDEMONSTRADO NOS DEMAIS ACÓRDÃOS. COMPARAÇÃO ... SEÇÃO ...
Acórdão nº EREsp 1315528 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... IMPRESTABILIDADE PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA ... 1. Não serve à comprovação da divergência a indicação de paradigma oriundo do mesmo órgão ...
Acórdão nº 2013/0257265-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 315 DO STJ. EXAMES TÉCNICOS DE ADMISSIBILIDADE DO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO. PARADIGMAS PROFERIDOS PELA MESMA TURMA JULGADORA OU EM SEDE DE HABEAS CORPUS. 1. A Corte Especial deste Tribunal pacificou o entendimento de que somente são cabíveis ...
Acórdão nº 2010/0139195-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 3. Embargos de Divergência providos para que prevaleça a ... tese esposada nos acórdãos paradigmas e, consequentemente reformar o ...
Acórdão nº 2014/0330764-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... divergência. Precedentes ... 3. Os embargos de divergência somente são cabíveis contra ... acórdãos" (decisões colegiadas proferidas por Turmas ou ... Seções) e quando houver divergência entre os julgados,\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0242013-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. O cabimento dos embargos de divergência está atrelado à demonstração de que os acórdãos proferidos por órgãos jurisdicionais distintos do STJ partiram de similar contexto fático para atribuir conclus&#x

... 1. O cabimento dos embargos de divergência está atrelado à ... demonstração de que os acórdãos proferidos por órgãos jurisdicionais ... distintos do STJ partiram de similar contexto fático para atribuir ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO INIBITÓRIA. PUBLICAÇÃO DE VÍDEOS ÍNTIMOS. YOUTUBE. MULTA COMINATÓRIA. VALOR. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. EXAME DA ALEGADA DIVERGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Aplicabilidade do NCPC neste julgamento conforme o...

... acórdãos confrontados partiram de similar contexto fático para ... atribuir soluções jurídicas dissonantes ...
Acórdão nº 2015/0218105-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), TERCEIRA ... SEÇÃO, julgado em 10/06/2015, DJe 17/06/2015; AgRg nos ... o necessário cotejo analítico entre os acórdãos ...
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... jurisprudência que inadmite a configuração de divergência ... jurisprudencial entre acórdãos oriundos de diferentes graus de ... cognição, em virtude da inexistência de similitude fática entre ...
Acórdão nº 2012/0225684-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. TRANSPORTE ONEROSO DE PASSAGEIROS. EXCLUDENTES DA OBRIGAÇÃO REPARATÓRIA. ARESTO EMBARGADO: ACIDENTE DE TRÂNSITO PROVOCADO POR ATO CULPOSO DE TERCEIRO. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR CONFIGURADA. ACÓRDÃO PARADIGMA: PEDRA ARREMESSADA CONTRA ÔNIBUS.

... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE ... SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO CONHECIDOS. ...
Acórdão nº 2016/0001072-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... mais da metade de seus membros (§ 3º) e desde que os acórdãos ... confrontados sejam de mérito (inciso I) ou um seja de mérito e outro ...
Acórdão nº 2016/0070971-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... III – Descabida a instauração de tal incidente ante a ausência de ... similitude fática entre acórdãos" confrontados. ... IV – O Agravante não apresenta, no regimental, argumentos suficientes ... para desconstituir a\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0166751-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTRAFEITOS. DANOS MORAIS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. ACÓRDÃOS CONFRONTADOS NÃO SEMELHANTES. 1. A ausência de semelhança fática entre os acórdãos confrontados impede o conhecimento dos embargos de divergênci

... CPC/1973. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTRAFEITOS. ... DANOS MORAIS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. ACÓRDÃOS ... CONFRONTADOS NÃO SEMELHANTES. OMISSÃO E OBSCURIDADE ... INEXISTENTES ...
Acórdão nº 2014/0320552-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE DISSONÂNCIA ENTRE OS ACÓRDÃOS COTEJADOS. DIVERGÊNCIA NÃO CONFIGURADA. REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A ausência de dissonância entre os acórdãos cotejados inviabiliza o manejo dos...
Acórdão nº 2015/0026277-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 315 DO STJ. ACÓRDÃOS PROFERIDOS POR UMA MESMA TURMA. 1. Consoante entendimento deste Tribunal cristalizado no enunciado da Súmula 315, "não cabem embargos de divergência no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial"
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... II. De acordo com o art. 1.043 do CPC/2015, os Embargos de Divergência somente são ... admissíveis quando os acórdãos cotejados forem proferidos no mesmo grau de ...
Acórdão nº 2014/0069375-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO ... EMBARGADO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃOS PARADIGMAS. JUÍZO ... DE MÉRITO. INADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. NEGADO ...
Acórdão nº 2015/0258037-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... conhecimento de Embargos de Divergência nos quais os acórdãos confrontados ... foram proferidos em juízos de cognição distintos ...
Acórdão nº 2013/0273813-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... FÁTICO-JURÍDICA ... CONFRONTADOS. SÚMULA 168/STJ ... divergência ... jurisprudencial, impõe-se que os acórdãos confrontados tenham ... apreciado matéria idêntica à dos autos, à luz da mesma legislação ...