Seções eleitorais
- Resolução nº 23466 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2015
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Lei nº 2.982 de 30/11/1956. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI/002550, DE 25 07 55, QUE ALTERA O CODIGO ELEITORAL (LEI/001164, DE 24 07 50) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 1957, poderão votar também os portadores de títulos eleitorais expedidos até 31 de dezembro de 1955, nos têrmos do Código Eleitoral ... e de nulidade da votação, não poderão ser localizadas seções eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer outra propriedade rural ...
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Decisão monocrática Nº 0601422-83.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ª, 36ª, 38ª, 44ª, 46ª, 47ª, 56ª, 57ª, 60ª e 61ª Zonas Eleitorais. O Presidente do TRE/MT informa que o Plenário daquele Regional ... , durante a realização do 2º turno das Eleições de 2022, nas seções eleitorais instaladas 3ª, 9ª, 13ª, 15ª , 16ª, 18ª, 19ª, 26ª, ...
- Decisão Monocrática nº 56152 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Septiembre de 2017
- Decisão Monocrática nº 11370 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Julio de 2017
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Anexo - Resolução nº 23.341
... 1. Último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais designarem, para os Municípios onde houver mais de uma Zona Eleitoral, ... como para a divulgação de dados referentes à localização de seções e locais de votação ... 28 de setembro – sexta-feira ...
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Prefácio
... sem tratar, anteriormente, do excepcional livro de "Crimes Eleitorais e seu Processo" ... Cabe aqui um breve exame de ambos os títulos, ... , ao se rever o livro "Crimes Eleitorais e seu Processo", temos seções que estabelecem uma compreensão do tema de forma a estabelecer ...
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Decisão monocrática Nº 0600792-27.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
... do Código de Processo Civil, aplicável aos recursos especiais eleitorais, prevê que “ o pedido de concessão de efeitos suspensivo a recurso ... Margarette e Regiane Andrade só tiveram 1 (um) voto em suas seções eleitorais; nas seções dos esposos das candidatas Maria Margarete e ...
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Direito Eleitoral
... período de vacatio legis para a entrada em vigor das leis eleitorais ... (D) tem aplicabilidade imediata e eficácia contida conforme a ... (E) Tratando-se de seções" de zonas eleitorais em que o alistamento se fizer pelo processamento eletr\xC3" ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Seguindo recomendações, Barroso veta biometria nas eleições de 2020
Seguindo recomendações, Barroso veta biometria nas eleições de 2020
... um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil ... Para decidir excluir a biometria, médicos e ... -
Decisão monocrática Nº 0600082-17.2022.6.20.0043 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 02-12-2022
... que terceiros derramassem quantidade enormes de propaganda eleitorais nas vias públicas da cidade e junto às seções eleitorais do Município ...
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Lei nº 2.550 de 25/07/1955. ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º Os títulos eleitorais resultantes de pedidos de transferência de domicílio eleitoral também ... cancelamento senão na lista de distribuição dos eleitos pelas seções (Art. 21, letra a) ... Art. 15. No caso de perda ou extravio do título, ...
- Comportamento no trabalho e direitos do trabalhador: o que pode e o que não pode em tempos de eleições
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Desinformação a serviço do poder e as eleições de 2022
Ronaldo do Lago: Desinformação a serviço do poder
... principais marcos do processo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais. O teste ocorre, preferencialmente, no ano que antecede o pleito ... das urnas sob condições normais de uso, sendo que, nas seções eleitorais, será realizada a verificação de autenticidade e integridade ... -
Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
Peixoto: Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
... cada um dos registros impressos de voto, em contagem pública nas seções eleitorais, com a presença de eleitores e fiscais de partido" (grifo do ... -
Decisão monocrática Nº 0606269-03.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 01-10-2022
... que estarão em serviço no dia da eleição com indicação das seções eleitorais de origem e destino. (Incluído pela Lei ...
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Decisão monocrática Nº 0600669-29.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... durante a realização do 1º Turno das eleições 2022, nas seções eleitorais localizadas nos Municípios de Açailândia, Água Doce do ...
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Decisão monocrática Nº 0602809-68.2022.6.06.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 24-05-2023
... por Wagner Sousa Gomes e contra ela foram interpostos recursos eleitorais por Eunício Lopes de Oliveira e Heitor Freire. O TRE/CE, por ... em via pública, mais especificamente nas proximidades das Seções Eleitorais (Escola Mauro Sampaio, Casa do Idoso e Escola Solidade ...
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Decisão monocrática Nº 0603488-84.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... ) que, por maioria, deu parcial provimento aos recursos eleitorais, a fim de tão somente reduzir o valor da multa aplicada na espécie para ... ês elementares: i) o despejo nas avenidas públicas próximas às seções eleitorais; ii) a individualização do artefato de propaganda eleitoral ...
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Emenda constitucional 107/2020
... de mídia é uma espécie de mapa elaborado pelos tribunais eleitorais, partidos e emissoras para organização das inserções no “horário ... eleição, inclusive no tocante ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de forma a ...
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Lei nº 4.109 de 20/07/1962. INSTITUI A CEDULA OFICIAL DE VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES PELO SISTEMA PROPORCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pela Justiça Eleitoral e por ela distribuídas a tôdas as seções eleitorais ... § 1º No caso de eleições simultâneas, para cada uma ...
- Ex-chefe da casa branca na mira
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Decisão monocrática Nº 0603517-37.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-11-2023
... 4. Os representados interpuseram recursos eleitorais (IDs 158576989 e 158576991) contra a decisão, os quais foram parcialmente ... âncias elementares, a saber: i) a proximidade do despejo às seções eleitorais; ii) a individualização do artefato publicitário do ...
- Regiões ocupadas na Ucrânia iniciam referendos de anexação à Rússia