secretaria de estado da cultura
- Com seis meses de atraso, Secretaria da Cultura lança edital para formar nova comissão para analisar projetos da Rouanet
-
Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... ção no beneficiamento, é prejudicial à cultura ou ao seu produto e cuja presença não é ... III – Secretaria-Executiva ... § 1º Os membros que comporão a ... , e será aprovada em ato do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, após ...
- Em vigor Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
-
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... da República auxiliado pelos Ministros de Estado ... O Presidente da República e os Ministros de ... ério e ao Ministro de Estado, Chefe da Secretaria de Planejamento, auxiliar diretamente o ... Ministério da Educação e Cultura ... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8562, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos da União, em Favor da Extinta Secretaria da Cultura, da Presidência da República, Crédito Suplementar No Valor de 580.000.000,00 ( Quinhentos e Oitenta Milhões de Cruzeiros ), para os Fins que Especifica.
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... AGRAVADO ... Civil n. 104/2004, que a ex-Secretária" Municipal de Cultura de ... Belo Horizonte\xC2" ...
- Secretaria da Cultura demite 174 pareceristas responsáveis por analisar projetos da Lei Rouanet
- Secretaria da Cultura demite 174 pareceristas responsáveis por analisar projetos da Lei Rouanet
- Secretaria da Cultura demite 174 pareceristas responsáveis por analisar projetos da Lei Rouanet
- Braço direito de Mario Frias deixa a Secretaria Especial da Cultura para se candidatar a deputado federal
- Braço direito de Mario Frias deixa a Secretaria Especial da Cultura para se candidatar a deputado federal
- Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
-
Decreto nº 11.118 de 01/07/2022. Altera o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, para dispor sobre as competências da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, e o Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de 2020, para prorrogar o remanejamento temporário de Cargos Comissionados Executivos - CCE para o Ministério do Turismo.
... Especial de Cultura do Ministério do Turismo e a organização social qualificada para a gestão da Cinemateca Brasileira, localizada no Estado de São Paulo; ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Medida Provisória nº 709 de 30/12/2015. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DA SAÚDE, DA CULTURA, DO ESPORTE, DA DEFESA, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DO TURISMO, DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL, DA SECRETARIA DE PORTOS E DE TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, NO VALOR DE R$ 1.318.639.330,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-
Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... , será destinado ao Fundo Nacional da Cultura - FNC, criado pela Lei nº 7.505, de 2 de julho ... , os resultados alcançados, tendo como secretaria-executiva da categoria de programação ...
-
Decreto nº 10.592 de 24/12/2020. Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.
... , de 2009, será considerada prática de cultura efetiva a obtenção de renda por meio dos ... de Empregadores, coordenado pela Secretaria do Trabalho da Secretaria Especial de ... e designados em ato do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... § ...
-
Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... VI - do Ministério da Cultura: o Conselho Superior do Cinema, o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e até 6 (seis) Secretarias; ...
- Parecer da AGU considerou ilegal portaria da Secretaria de Cultura contrária à exigência do passaporte de vacina em eventos culturais bancados pela Lei Rouanet
- Parecer da AGU considerou ilegal portaria da Secretaria de Cultura contrária à exigência do passaporte de vacina em eventos culturais bancados pela Lei Rouanet
- DECRETO Nº 99600, DE 13 DE OUTUBRO DE 1990. Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria da Cultura da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
- Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
-
Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... relatório anual de suas atividades à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República ... XXXIX - apresentar ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da ... ção com as instituições dedicadas à cultura" nacional, orientando e incentivando a participaç\xC3" ...
-
Setor cultural reage à extinção da Secretaria de Estado de Cultura
Agência O Globo - RIO — Após o governardo Luiz Fernando Pezão anunciar, na manhã desta sexta-feira, um pacote de medidas que resulta na extinção da secretaria de estado de Cultura, o setor cultural carioca reagiu com indignação à notícia. Com a nova ...
- Secretaria de Estado da Cultura