secretaria do meio ambiente
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 173, de 27 de novembro de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAE
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 196, de 8 de novembro de 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAEST
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Secretaria da ... Agricultura, Pecuária e ... Meio Ambiente e ... Infraestrutura ... 3) Cargo: ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, SÚMULA DO TERMO ADITIVO - PROJETO MELHORES AMIGOS - MUNICÍPIO DE OSÓRIO Nº 240/2022 I - PARTÍCIPES:
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ...
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 70, de 25 de maio de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRA
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 161, de 16 de novembro de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAE
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Ministério da Economia preferencialmente em meio eletrônico ... #Redação dada pela Lei ... , em sua sentença ordenará que a Secretaria efetue as devidas anotações uma vez transitada ... Se as condições de ambiente se tornarem desconfortáveis, em virtude de ...
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Lei nº 17782
... Estado ALOSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administrao Penitenciria LUS MAURO ALBUQUERQUE ... LUCIO FERREIRA GOMES Secretaria do Meio Ambiente ARTUR JOS VIEIRA BRUNO Secretaria do ...
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Lei nº 17789
... Estado ALOSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administrao Penitenciria LUS MAURO ALBUQUERQUE ... LUCIO FERREIRA GOMES Secretaria do Meio Ambiente ARTUR JOS VIEIRA BRUNO Secretaria do ...
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Lei nº 17790
... Estado ALOSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administrao Penitenciria LUS MAURO ALBUQUERQUE ... LUCIO FERREIRA GOMES Secretaria do Meio Ambiente ARTUR JOS VIEIRA BRUNO Secretaria do ...
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Lei nº 17762
... Estado ALOSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administrao Penitenciria LUS MAURO ALBUQUERQUE ... LUCIO FERREIRA GOMES Secretaria do Meio Ambiente ARTUR JOS VIEIRA BRUNO Secretaria do ...
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Lei nº 17764
... Estado ALOSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administrao Penitenciria LUS MAURO ALBUQUERQUE ... LUCIO FERREIRA GOMES Secretaria do Meio Ambiente ARTUR JOS VIEIRA BRUNO Secretaria do ...
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Lei nº 17816
... Estado ALOSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administrao Penitenciria LUS MAURO ALBUQUERQUE ... LUCIO FERREIRA GOMES Secretaria do Meio Ambiente ARTUR JOS VIEIRA BRUNO Secretaria do ...
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Lei nº 17817
... Estado ALOSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administrao Penitenciria LUS MAURO ALBUQUERQUE ... LUCIO FERREIRA GOMES Secretaria do Meio Ambiente ARTUR JOS VIEIRA BRUNO Secretaria do ...
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Lei nº 17831
... Estado ALOSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administrao Penitenciria LUS MAURO ALBUQUERQUE ... LUCIO FERREIRA GOMES Secretaria do Meio Ambiente ARTUR JOS VIEIRA BRUNO Secretaria do ...
- Contrato, A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, torna SEM EF
- Contrato, A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, torna SEM EF
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO FPE nº 257/ 2023 I - PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por
... do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e a Secretaria ...
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 24, de 25 de janeiro de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTR
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... em vinte e quatro horas em qualquer meio de comunicação ... #Redação dada pela ... Tribunal Superior Eleitoral e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ... #Incluído ... encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, ...
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 71, de 31 de maio de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTU
- Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 75, de 5 de junho de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTR
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 111, de 11 de agosto de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAEST
- Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 118, de 23 de junho de 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTR
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Amcham pede a Yellen e Marina roteiro para viabilizar transição ecológica de Haddad
... Unidos, Janet Yellen, e a ministra do Meio Ambiente e Mudana do Clima do Brasil, Marina ...