secretario da cultura
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Mario frias é nomeado novo secretário especial da cultura
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o ator Mario Frias para chefiar a Secretaria Especial da Cultura. Entusiasta do governo nas redes sociais, ele era o principal cotado para substituir a atriz Regina Duarte, que comandava a pasta. A nomeação foi publ...
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Ex-secretário de Fomento à Cultura, André Porciuncula orientou uso da Lei Rouanet em produções pró-armas
Ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula orientou que representantes da indústria armamentista usassem R$ 1,2 bilhão da Lei Rouanet para conteúdos pró-armas. O registro em vídeo da reunião em que Porciuncula, que deixou o c...
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Ex-secretário de Fomento à Cultura, André Porciuncula orientou uso da Lei Rouanet em produções pró-armas
Ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula orientou que representantes da indústria armamentista usassem R$ 1,2 bilhão da Lei Rouanet para conteúdos pró-armas. O registro em vídeo da reunião em que Porciuncula, que deixou o c...
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Ex-secretário de Fomento à Cultura, André Porciuncula orientou uso da Lei Rouanet em produções pró-armas
Ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula orientou que representantes da indústria armamentista usassem R$ 1,2 bilhão da Lei Rouanet para conteúdos pró-armas. O registro em vídeo da reunião em que Porciuncula, que deixou o c...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... § 3.Caberá ao Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República exercer, além ... VI - do Ministério da Cultura: o Conselho Superior do Cinema, o Conselho Nacional de Política Cultural, ...
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Decreto nº 8.297 de 15/08/2014. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL; ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO 7.743, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CULTURA; E ALTERA OS DECRETOS 519 E NO 520, AMBOS DE 13 DE MAIO DE 1992, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A LEITURA E DO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS.
... "Art. 5º O PROLER será dirigido pelo Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, cabendo-lhe: ...
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Secretário de Cultura da Itália é investigado por envolvimento em roubo de quadro
O governo da Itália anunciou nesta terça-feira que abriu uma investigação contra o secretário de Estado de Cultura, que exibiu em uma exposição uma pintura supostamente roubada, acusações que o funcionário nega. Vittorio Sgarbi, um famoso historiador...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... Ministros da Justiça e Negócios Interiores, da Educação e Cultura, das Relações Exteriores e da Indústria e Comércio; ... e) de 3 ... #Incluído Decreto-lei nº 236, de 28.2. 1967 ... d) Secretário Geral do Conselho de Segurança Nacional; ... #Incluído Decreto-lei ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... das ferrovias, em cooperação com as instituições associadas à cultura nacional, de modo a orientar e estimular a participação das empresas ... , encaminhando ao Ministro de Estado dos Transportes ou ao Secretário Especial de Portos, conforme o caso, propostas de declaração de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008. Promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.
... JOSÉ MATEUS DE ADELINO PEIXOTO ... Secretário de Estado da Cultura ... PELA REPÚBLICA FEDERATIVA ... CARLOS ALBERTO ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... de 16 de julho de 1992; III - prestar orientação técnica ao Secretário-Executivo, aos gestores do Ministério e aos representantes indicados pelo ... ção das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... jurídicas que desenvolvam práticas não-formais, promovam a cultura e as ciências do desporto e formem ou aprimorem especialistas ... § 3º ... I - o Secretário de Desportos do Ministério da Educação e do Desporto, membro nato que o ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... Parágrafo único. O Secretário-Geral da Receita Federal do Brasil poderá determinar a aplicação do ... do órgão competente, haja implementado os requisitos mínimos de cultura e moradia sobre área rural situada na região da Amazônia Legal, ...
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Ex-secretário de Fomento à Cultura, André Porciuncula orientou uso da Lei Rouanet em produções pró-armas
Ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula orientou que representantes da indústria armamentista usassem R$ 1,2 bilhão da Lei Rouanet para conteúdos audiovisuais pró-armas. O registro em vídeo da reunião em que Porciuncula, que...
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Ex-secretário de Fomento à Cultura, André Porciuncula orientou uso da Lei Rouanet em produções pró-armas
Ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula orientou que representantes da indústria armamentista usassem R$ 1,2 bilhão da Lei Rouanet para conteúdos audiovisuais pró-armas. O registro em vídeo da reunião em que Porciuncula, que...
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Ex-secretário de Fomento à Cultura, André Porciuncula orientou uso da Lei Rouanet em produções pró-armas
Ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula orientou que representantes da indústria armamentista usassem R$ 1,2 bilhão da Lei Rouanet para conteúdos pró-armas. O registro em vídeo da reunião em que Porciuncula, que deixou o c...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... públicos ou por particulares, nos termos definidos em ato do Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, observados os ... Excetuam-se dessa disposição os ocupantes de boa fé, com cultura efetiva e moradia habitual, e os direitos assegurados por êste ...
- Secretária de Estado da Cultura e da Economia Criativa Mellina Torres Freitas Secretário de Estado da educação Eventos Funcionais
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... I do caput ao ocupante de cargo de Ministro de Estado, de Secretário Estadual, Distrital ou Municipal, sem vínculo efetivo com a União, ... y) o valor correspondente ao vale-cultura ... #Incluído pela Lei nº 12.761, de 2012 ... § 10 ...
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Acórdão nº 2014/0000461-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA ... IMPETRADO ... 1. Mandado de segurança impetrado contra ato do Secretário de ...
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Versão original
Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
... I - propor a formulação de políticas públicas de cultura, de forma articulada entre as diferentes esferas de governo e a sociedade ... a) o Ministro de Estado, que o presidirá; ... b) o Secretário Especial da Cultura; ... c) o Secretário da Diversidade Cultural da ...
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DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021
... a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o ... pela Lei nº 8.313, de 1991, assim consideradas em ato do Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo. Art. 3º A execução do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre os Conselhos de Medicina, e da Outras Providencias
... a sua diretoria, composta de presidente, vice-presidente, secretário geral, primeiro e segundo secretários, tesoureiro, na forma do regimento ... , diplomas, certificados ou cartas no Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, sob cuja ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7804, DE 18 DE JULHO DE 1989. Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que Dispõe Sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente, Seus Fins e Mecanismos de Formulação e Aplicação, a Lei 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, a Lei 6.803, de 2 de Junho de 1980, a Lei 6.902, de 21 de Abril de 1981, e da Outras Providencias.
... Cultura"; ... XIV - o Secretário Especial de Ciência e Tecnologia; ... \xC2" ...