secretário-geral das relações exteriores
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V - a Secretaria Especial de Relações Governamentais; ... VI - a Secretaria Especial ... ção com o Ministério das Relações Exteriores; e ... b) os deslocamentos presidenciais no País ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral" e pelos Secretários da Secretaria-Geral das Rela\xC3" ...
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Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... IV – Ministro de Estado das Relações Exteriores; ... V – Ministro de Estado da ... Secretário-Geral" das Relações Exteriores do Ministério das Rela\xC3" ...
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
... ção atribuídas ao Ministério das Relações Exteriores no âmbito da promoção comercial e ... V - Secretário-Geral" das Relações Exteriores do Ministério das Rela\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações" Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... \xC2" ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Adjunto, pelos ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... , da Educação e Cultura, das Relações Exteriores e da Indústria e Comércio; ... Secretário Geral do Conselho de Segurança Nacional; ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... da Junta um escrutinador para secretário-geral competindo-lhe; ... I- lavrar as atas; ... II- relações dos partidos e dos candidatos registrados, as ... ática, ao Ministério das Relações Exteriores, que delas fará entrega ao Tribunal Regional ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... "Art. 10. À Secretaria de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores em relação às questões de natureza política e econômica nas Américas, inclusive no tocante aos temas afetos à ...
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Serra não viu pareceres, diz ex-secretário-geral
O ex-secretrio-geral das Relaes Exteriores Srgio Danese enviou carta ao GLOBO em que afirma que o ministro Jos Serra ...
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Decreto nº 10.044 de 04/10/2019. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
... IV – Ministro de Estado das Relações Exteriores; ... V – Ministro de Estado da ... II – Secretário-Geral das Relações Exteriores; e ... III – até ...
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Decreto nº 10.598 de 11/01/2021. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE.
... “Art. 38. À Secretaria de Comunicação e Cultura compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores nas questões relacionadas com a política educacional e cultural e com a comunicação social.” (NR) ... “Art. 62-A ...
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Versão original
Decreto nº 9.829 de 10/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
... I - o Secretário-Geral do Ministério da Defesa, que o presidirá; ... IV - o Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... I - administrados pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo Ministério da Defesa ou pelos ... aprovada sua realização pelo Secretário-Geral da Presidência da República, respectivos ...
- Em vigor Decreto nº 9.829 de 10/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
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Decreto nº 10.184 de 20/12/2019. Institui o Comitê Interministerial para a Promoção de Comércio e In vestimentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita.
... Secretário-Geral das Relações Exteriores; ... IV - o ...
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Serra convoca o embaixador da Costa Rica, após protesto na ONU
... NOVA YORK O ministro das Relaes Exteriores, Jos Serra, pediu ao secretrio-geral das Relaes ...
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DEC 8851 de 20/09/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO, DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO E DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
... Relações Exteriores será substituído pelo ...
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DECRETO Nº 93325, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Aprova o Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior.
... , assinado pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores ... Art. 2º - Este Decreto ... o assunto à consideração do Secretário-Geral das Relações Exteriores; ... III - o ...
- DECRETO Nº 61565, DE 19 DE OUTUBRO DE 1967. Cria Funções de Secretario Geral Adjunto No Ministerio das Relações Exteriores.
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DEC 8807 de 12/07/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 4.732, DE 10 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, E O DECRETO Nº 4.993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - Ministro de Estado das Relações Exteriores; ... III - Ministro de Estado da ... , na Presidência do Gecex, pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores e, nas faltas e ...
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Decreto nº 9.819 de 03/06/2019. Dispõe sobre a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.
... III – Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública; ... IV – Secretário-Geral do Ministério da Defesa; ... V – Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores; ... VI – Secretário-Executivo do Ministério da ...
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Decreto nº 9.885 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
... II - Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores; ... III ...
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DECRETO Nº 6559, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e Delega Competencia ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a Pratica Dos Atos que Especifica.
... Serviço Exterior, Secretário de Planejamento Diplomático, Diretor, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado, Chefe de Gabinete do Secretário-Geral, Chefe do Cerimonial, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares, Diretor-Geral-Adjunto do Instituto Rio Branco, Chefe de ...
- Decreto nº 61.565 de 19/10/1967. CRIA FUNÇÕES DE SECRETARIO GERAL ADJUNTO NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... em articulação com o Ministério das Relações Exteriores; ... VIII - realizar o acompanhamento ... Secretário-Geral e pelos Subsecretários-Gerais da ...
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Chanceler brasileiro pede eleição na venezuela
BRASLIA O ministro das Relaes Exteriores, Aloysio Nunes, e o secretrio-geral da Organizao ...