secretário-geral das relações exteriores
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PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2022
... DE 24 DE MARÇO DE 2022O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 74, inciso ...
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PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2022
... DE 24 DE MARÇO DE 2022O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, ...
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PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2022
... DE 24 DE MARÇO DE 2022O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos ...
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DECRETO Nº 92062, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Comissão Nacional do V Centenario do Descobrimento da America.
... - Ministro de Estado das Relações Exteriores; ... - Ministro de Estado da ... - Secretário-Geral das Relações Exteriores; ... - ...
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DECRETO Nº 683, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dá Nova Redação a Dispositivos do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, Aprovado Pelo Decreto 93.326, de 1 de Outubro de 1986.
... 26." ... "Art. 22. O Secretário-Geral das Relações Exteriores presidirá a Câmara de ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... articulação com o Ministério das Relações Exteriores; ... VIII - realizar o acompanhamento ... Secretário-Geral e pelos Subsecretários-Gerais da ...
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Lei nº 3.917 de 14/07/1961. REORGANIZA O MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 18. A Comissão de Promoções, presidida pelo Secretário-Geral tem por finalidade auxiliar o Ministro de Estado na aferição do merecimento dos funcionários da carreira de Diplomata (Vetado) do Ministério das ...
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Decreto nº 8.851 de 20/09/2016. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO, DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO E DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
... Relações Exteriores será substituído pelo ...
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DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... ções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e ... III - órgãos de assessoria ao Secretário-Geral: a) Gabinete do Secretário-Geral; b) Secretaria ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VII - Subchefia de Relações Intergovernamentais ... Art. 3º À ... Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores; pelo Chefe de Gabinete ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VII - Subchefia de Relações Intergovernamentais ... Art. 3º À ... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores; pelo Chefe de Gabinete ...
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Decreto nº 5.979 de 06/12/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) Consultoria Jurídica; ... II - órgão central de direção: Secretaria-Geral das Relações Exteriores: ... a) Gabinete do Secretário-Geral; ... b) Subsecretaria-Geral Política I: ... 1. Departamento da Europa; ... 2. Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais; ... 3. Departamento ...
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O governo eletrônico e os global players
... político, a forma de governo, as relações entre os poderes e o sistema de intermediação ... O atual Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon, em seu discurso no Fórum ... -Geral do Ministério das Relações Exteriores; Subchefe do Gabinete de Segurança Institucional ...
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Decreto nº 3.959 de 10/10/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - órgão setorial: Secretaria de Controle Interno; ... III - Secretaria-Geral das Relações Exteriores: ... a) Gabinete do Secretário-Geral; ... b) Inspetoria-Geral do Serviço Exterior; ... c) Corregedoria do Serviço Exterior; ... d) Cerimonial; ... e) Instituto Rio Branco; ... f) ...
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Decreto nº 8.712 de 15/04/2016. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - o Ministro de Estado das Relações Exteriores, pelo Secretário-Geral das Relações ...
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DECRETO Nº 2246, DE 06 DE JUNHO DE 1997. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e Dá Outras Providências.
... b) Consultoria Jurídica; ... III ? Secretaria-Geral das Relações Exteriores; ... a) Gabinete do Secretário-Geral; ... b) Inspetoria-Geral do Serviço Exterior; ... c) Corregedoria do Servidor Exterior; ... d) Cerimonial; ... e) Instituto Rio Branco; ... f) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 01 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VII - Subchefia de Relações Intergovernamentais ... Art. 3º À ... Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores; pelo Chefe de Gabinete ...
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DECRETO Nº 1756, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... b) Consultoria Jurídica; ... III - Secretaria-Geral das Relações Exteriores: ... a) Gabinete do Secretário-Geral; ... b) Inspetoria-Geral do Serviço Exterior; ... c) Corregedoria do Serviço Exterior; ... d) Cerimonial; ... e) Instituto Rio Branco; ... f) ...
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DECRETO Nº 7557, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 7.304, de 22 de Setembro de 2010, que Dispõe Sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio das Relações Exteriores.
... "Art. 11. À Subsecretaria-Geral Política I compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores no trato das questões de política exterior de natureza bilateral e multilateral, dos temas afetos a direitos humanos, ...
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Decreto nº 9.133 de 18/08/2017. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre o Trabalho Remunerado de Dependentes de Membros de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, firmado em Ancara, em 21 de outubro de 2010.
... mecanismos para reforçar as suas relações diplomáticas; ... Acordam o seguinte: ... oficial ao Ministério das Relações Exteriores do Estado receptor ... 2. O pedido deve ... ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA SECRETÁRIO-GERAL ...
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DECRETO Nº 7561, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. Altera o Decreto 7.304, de 22 de Setembro de 2010, que Dispõe Sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio das Relações Exteriores.
... "Art. 11. À Subsecretaria-Geral Política I compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores no trato das questões de política exterior de natureza bilateral e multilateral, dos temas afetos a direitos humanos, ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... pouco de exercício no Ministério das Relações Exteriores. Era a única coisa que me fazia ... pediu a Guerreiro que fosse o secretário-geral das Relações Exteriores, portanto o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8741, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Composição e a Estrutura do Conselho Nacional de Informatica e Automação - Conin, e da Outras Providencias.
... b) Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores; ... c) ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... a Secretaria Geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Celso Amorim, também diplomata ... ______. Discurso do Secretário-Geral das Relações Exteriores do Brasil. In: BRASIL ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores; pelo Chefe de Gabinete ...