secretário-geral das relações exteriores
- Decreto do Conselho de MInistro nº 187 de 20/11/1961. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DO REGULAMENTO ORGANICO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (SECRETARIO GERAL ADJUNTO, ASSUNTOS ECONOMICOS).
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DECRETO Nº 980, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Cessão de Uso e a Administração de Imoveis Residenciais de Propriedade da União a Agentes Politicos e Servidores Publicos Federais, e da Outras Providencias.
... critérios estabelecidos pelo Secretário-Geral da Presidência da República; ... IX - ados pelo Ministério das Relações Exteriores, no total de 450 imóveis, destinados ...
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Marcos Galvão assume secretaria-geral do Itamaraty
... -geral do Ministrio das Relaes Exteriores, Marcos Galvo, disse nesta quarta-feira que o ...
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Decreto nº 9.029 de 10/04/2017. Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República, o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG, o Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, que transfere a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Governo da Presidência da República para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e o Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, que delega aos Ministros de Estado do Trabalho e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços competência para aprovar os orçamentos das entidades que menciona.
... III - das Relações Exteriores; ... IV - da Fazenda; ... V - dos ... V - Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das ...
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Decreto nº 8.997 de 03/03/2017. Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, e o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.
... II - das Relações Exteriores; ... III - da Fazenda; ... IV - ... V - Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das ...
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Decreto nº 8.851 de 20/09/2016. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO, DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO E DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
... Relações Exteriores será substituído pelo ...
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DECRETO Nº 91658, DE 18 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. O Conselho de Assessoramento do Ministro será presidido pelo Ministro de Estado e integrado pela Secretário-Geral das Relações Exteriores, pelo Secretário de Controle Interno, pelo Chefe do Gabinete e pelos Subsecretários-Gerais ... Art. 12. A ...
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DECRETO Nº 89766, DE 07 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... § 1º O Secretário-Geral das Relações Exteriores, substituto do Ministro de Estado em seus impedimentos, será nomeado pelo Presidente da República dentre os ocupantes de ...
- DECRETO Nº 52418, DE 29 DE AGOSTO DE 1963. da Nova Redação Ao Numero Ii do Artigo 67 do Regulamento Organico do Ministerio das Relações Exteriores, Dispondo Sobre a Substituição Eventual do Secretario-geral de Politica Exterior.
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DECRETO Nº 1565, DE 21 DE JULHO DE 1995. Regulamenta a Lei 8.829, de 22 de Dezembro de 1993, que Cria, No Serviço Exterior, as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria.
... de Recursos Humanos do Ministério das Relações Exteriores colherá pareceres de todos os chefes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8442, DE 14 DE JULHO DE 1992. Altera a Estrutura do Ministério das Relações Exteriores, e Dá Outras Providências.
... Art. 2° São criados, no Ministério das Relações Exteriores, o cargo de natureza especial de Secretário-Geral das Relações Exteriores, com vencimento de CR$ 2.288.948,54 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e oito cruzeiros e ...
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DECRETO Nº 94327, DE 13 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... 4. Subsecretaria-Geral de Administração e de Comunicações; ... 5. Inspetoria-Geral do Serviço Exterior; ... 6. Gabinete do Secretário-Geral; ... 7. Cerimonial; ... 8. Instituto Rio Branco; ... 9. Secretaria de Orçamento e Finanças; ... 10. Secretaria de Modernização e Informática; ...
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Decreto nº 10.845 de 25/10/2021. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
... II – das Relações Exteriores; ... III – da Economia; ... IV – ... das Relações Exteriores, pelo Secretário-Geral ... § 2º Poderão ser convidados a participar ...
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DEC 8712 de 15/04/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - o Ministro de Estado das Relações Exteriores, pelo Secretário-Geral das Relações ...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... assessoria técnica do Ministério das Relações Exteriores, no país e no estrangeiro, no que diz ... , um vice-presidente, um secretário-geral, um tesoureiro e mais seis conselheiros, eleitos ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... relações de governo com representantes da sociedade civil ... ; do Meio Ambiente; e das Relações Exteriores; ... IV- por noventa cidadãos brasileiros, e ... ões Exteriores e integrado pelo Secretário-Geral, pelos Subsecretários-Gerais da Secretaria-Geral ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 12091 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS, EXERCÍCIO DE 2017, DA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - SG/MRE. CONTAS REGULARES, COM RESSALVAS, EM RELAÇÃO AO SECRETÁRIO-GERAL E SUBSECRETÁRIOS-GERAIS NO PERÍODO. CONTAS REGULARES EM RELAÇÃO AOS DEMAIS RESPONSÁVEIS.
... anuais da Secretaria-Geral das Relaes Exteriores do Ministrio das Relaes Exteriores (SG/MRE) , ... -
ACÓRDÃO Nº 12091 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 31-08-2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS, EXERCÍCIO DE 2017, DA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - SG/MRE. CONTAS REGULARES, COM RESSALVAS, EM RELAÇÃO AO SECRETÁRIO-GERAL E SUBSECRETÁRIOS-GERAIS NO PERÍODO. CONTAS REGULARES EM RELAÇÃO AOS DEMAIS RESPONSÁVEIS.
... Anuais da Secretaria-Geral das Relaes Exteriores do Ministrio das Relaes Exteriores (SG/MRE) , ... -
DECRETO Nº 6532, DE 05 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Substituição de Ministros de Estado em Suas Ausencias do Territorio Nacional, Nos Seus Afastamentos Ou em Outros Impedimentos Legais Ou Regulamentares.
... , da Secretaria-Geral, da Secretaria de Relações Institucionais e do Gabinete de Segurança ... - o Ministro de Estado das Relações Exteriores, pelo Secretário-Geral das Relações ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... III, e será dirigida por um Secretário-Geral, o qual poderá exercer funções delegadas pelo ... gastos de publicidade, divulgação e relações públicas; ... h) realização de auditoria e ... Ministério das Relações Exteriores ... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ...
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Serra comemora escolha de Guterres na ONU: ‘É como se fosse um brasileiro’
... Michel Temer, o ministro das Relaes Exteriores, Jos Serra, disse que a escolha do portugus ...
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Decreto nº 9.063 de 30/05/2017. Institui o Comitê Brasil-China de Cooperação para Expansão da Capacidade Produtiva.
... III - pelo Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores; e ...
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DECRETO Nº 6369, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. Institui o Comite Gestor de Acompanhamento de Compromissos Relativos a Integração Sul-americana - Cgcom-sul, e da Outras Providencias.
... ído, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Comitê Gestor de Acompanhamento de ... Secretário-Geral das Relações Exteriores e os ...
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DECRETO Nº 92062, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Comissão Nacional do V Centenario do Descobrimento da America.
... - Ministro de Estado das Relações Exteriores; ... - Ministro de Estado da ... - Secretário-Geral das Relações Exteriores; ... - ...
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DECRETO Nº 683, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dá Nova Redação a Dispositivos do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, Aprovado Pelo Decreto 93.326, de 1 de Outubro de 1986.
... 26." ... "Art. 22. O Secretário-Geral das Relações Exteriores presidirá a Câmara de ...