segurados inss
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08051954820214058300), 26-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805195-48.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: J. M. E. D. F. L. ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório REPRESENTANTE(PAIS): EVERALDO APOLONIO INACIO DE LIMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal...
... / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: J. M. E. D. F. L. ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório ... Termo de Acordo celebrado entre o INSS e representantes dos segurados, com o aval da Procuradoria Geral da República e de outros órgãos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08101918920214058300), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0810191-89.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: S. H. C. D. S. V. B. ADVOGADO: Rinaldo Moraes De Oliveira REPRESENTANTE(PAIS): JULIANA CAVALCANTI DE SOUZA VIEIRA BARROS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: S. H. C. D. S. V. B. ADVOGADO: Rinaldo Moraes De Oliveira ... Termo de Acordo celebrado entre o INSS e representantes dos segurados, com o aval da Procuradoria Geral da República e de outros órgãos ... -
Acórdão Nº 0003072-23.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... ) ADVOGADO : ELLEM DAYANNE RODRIGUES VINHAL (OAB TO004744) APELADO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) ... VOTO ... Os ... segurados que estão por alguma situação incapacitados para o trabalho, decorrente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08081421220204058300), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0808142-12.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AUDIPLAN PLANEJAMENTO ECONOMICO E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S - ME e outros ADVOGADO: Manuel De Freitas Cavalcante Júnior APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO IRPF
... ão inclusão do IRPF e das contribuições previdenciárias dos segurados na base de cálculo das contribuições sociais patronais. Sem honorários ... alegam que a Fazenda Nacional entende que a parcela do IR e do INSS dos segurados é incluída na composição da remuneração dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001892920198172890), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000189-29.2019.8.17.2890 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: W. A. D. S. ADVOGADO: Jose Jonata Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): MARIA IZABELA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (LAC) EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: W. A. D. S. ADVOGADO: Jose Jonata Da Silva ... DO ROL DOS DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS NATURAIS OU LEGAIS DOS SEGURADOS DO INSS. PROIBIÇÃO DE RETROCESSO. DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS DE ... -
Lei nº 14.441 de 02/09/2022. Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 11.699, de 13 de junho de 2008, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social e para dispor sobre a gestão dos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
... – firmar acordo de cooperação com o Ministério do Trabalho e Previdência para a manutenção e a gestão do sistema de cadastro dos segurados especiais de que trata o art. 38-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, referente aos pescadores artesanais.” (NR) ... Art. 4º O art. 22 da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08069175920194050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0806917-59.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDSON ALVES DE SOUSA ADVOGADO: Jose Carlos Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): ANTONIO EDMILSON DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... EDMILSON DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª ... -
Saiba como aumentar a chance de ter o pedido concedido no INSS, inclusive aposentadoria
Agncia O Globo -Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esto em vias de aposentar, ou precisam solicitar algum servio no rgo, precisam ter ateno redobrada ...
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Reclamações sobre consignado do INSS mais que dobram após aumento da margem; veja o que fazer se for vítima de fraude
Agncia O Globo -O consignado para aposentados e pensionistas do INSS, que possibilita o acesso de mais de 30,7 milhes de segurados a crdito com juros mais baixos, tem se tornado uma fonte de dor de cabea para milhares de consumidores. As reclamaes vo desde emprstimos no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126451320214050000), 08-03-2022
PJE 0812645-13.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, CONTRIBUIÇÃO DESTINADA A TERCEIROS E RAT. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADO/AUTÔNOMO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. 1. Agravo de instrumento contra decisão que, em sede de ação mandamental, indeferiu a liminar,...
... íquetes), assistência médica e/ou odontológica, imposto de renda e INSS (cota segurados), e do imposto de renda e do INSS também descontados da ... -
Peritos do INSS fazem paralisação de 48h; autarquia cria plano de contingenciamento, mas segurado dá de cara na porta
Agncia O Globo -Apenas oito dias depois, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam com percia marcada para esta tera-feira se depararam com a convocao de uma paralisao de ...
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Peritos do INSS fazem paralisação de 48h; autarquia cria plano de contingenciamento, mas segurado dá de cara na porta
Agncia O Globo -Apenas oito dias depois, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam com percia marcada para esta tera-feira se depararam com a convocao de uma paralisao de ...
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Agências do INSS abrem, mas perícias médicas não são realizadas nesta segunda-feira
Agncia O Globo -A segunda-feira vspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida tem causado problemas a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o pas que esto com percias mdicas agendadas. Muitas agncias previdencirias amanheceram sem ...
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Agências do INSS abrem, mas perícias médicas não são realizadas nesta 2ª feira
Agncia O Globo -A segunda-feira vspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida tem causado problemas a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o pas que esto com percias mdicas agendadas. Muitas agncias previdencirias amanheceram sem ...
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Médicos peritos do INSS fazem paralisação de 48h; autarquia cria plano de contingenciamento
Agncia O Globo -Apenas oito dias depois, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam com percia marcada para esta tera-feira se depararam com a convocao de uma paralisao de ...
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INSS muda regra para liberação e bloqueio de empréstimo consignado
Agncia O Globo -Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisarem bloquear ou desbloquear pedido de emprstimo consignado e mudana de local de pagamento ...
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Decreto nº 9.792 de 14/05/2019. Regulamenta o inciso III do parágrafo único do art. 11-A da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a exigência de inscrição do motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social.
... eletrônicos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Parágrafo único. O motorista poderá optar pela inscrição como ... fins da confirmação da existência ou não da inscrição dos segurados no Cadastro Nacional de Informações Sociais e do respectivo número de ...
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Inss: sem prova de vida, benefício será bloqueado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender aposentadorias e penses de segurados que esto h mais de 12 meses sem realizar a prova de vida. O bloqueio ser feito a partir do benefcio de maro, que pago entre o fim deste ms e o comeo ...
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INSS: aposentados e pensionistas podem receber benefícios mesmo sem ter contas em banco
Agncia O Globo -Os segurados que tiverem benefcios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no so obrigados a abrir conta-corrente em instituio financeira para ...
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INSS: aposentados e pensionistas podem receber benefício mesmo sem ter conta em banco
Agncia O Globo -Os segurados que tiverem benefcios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no so obrigados a abrir conta-corrente em instituio financeira para ...
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Acórdão nº 2005/0012879-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E OUTRO(S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... RECURSO ... empresas (incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço e incidentes sobre faturamento e lucro) e pelos ...
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Segurado tem direito a aposentadoria maior do INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício menor
Agncia O Globo -Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) qe estiverem com ao em curso na Justia requerendo aposentadoria tm direito, quando for concedido o ...
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Concessão de auxílio-doença do INSS sem perícia médica presencial acaba nesta sexta-feira, dia 31
Agncia O Globo -Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada em um benefcio por incapacidade temporria (antigo auxlio-doena) agora tero que ...
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Concessão de auxílio-doença do INSS sem perícia médica presencial acaba dia 31
Agncia O Globo -Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada em benefcio por incapacidade temporria (antigo auxlio-doena), agora tero que ...
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Concessão de auxílio-doença do INSS sem perícia médica presencial acaba dia 31
Agncia O Globo -Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada em benefcio por incapacidade temporria (antigo auxlio-doena), agora tero que ...