segurança do trabalho epi
131392 resultados para segurança do trabalho epi
-
Sentença nº 1000904-12.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... de metal produzidos; Participar ativamente de programas de melhoria da qualidade e meio ambiente, cumprir as normas internas e de segurança do trabalho utilizando EPI`s para execução das atividades;( ... )18. ANÁLISE DE INSALUBRIDADE18.1. QUANTO AO RUÍDO: (ref. RUIDO ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.192280-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - DOCUMENTO JUNTADO COM A IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - CONTRADITÓRIO OBSERVADO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE SEGURANÇA - FALHA - COMPROVAÇÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE À AUTORA - RESCISÃO DO CONTRATO E RESSARCIMENTO DO PREJUÍZO. Tendo havido oportunidade suficiente para a parte ré se manifestar sobre documento juntado com a impugnação à contestação, em...
... , notadamente pela contratao de visitas limitadas ao local de trabalho dos funcionrios do recorrido. Pontuou que a ltima contratao explicitou que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-93500-93.2001.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... ão coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública (art. 71 da CLT e art. 7º, XXII, da CF/1988), infenso à negociação coletiva" ... Recurso de ...
-
LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÃO PREGÃO EELETRÔNICO 010 2018
... AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA DO TRABALHO ... (EPI) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA OS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56400-96.2008.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. A Eg. Corte de origem asseverou que o simples fato de a autora não receber remuneração significativamente superior aos demais empregados do setor não a enquadra nas disposições do art. 62, II, da CLT. Intacto, assim, este dispositivo legal, uma vez que a remuneração da autora na função de...
... Tal entendimento possibilita a observância ao princípio da segurança jurídica que norteia o Estado de Direito e o devido processo legal. Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e discutidos estes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000334520214058309), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800033-45.2021.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outro APELADO: ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: Jose Ulisses De Lima Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... neutralização da nocividade do agente agressivo no ambiente de trabalho; 3) não bastasse a presunção de legitimidade dos atos administrativos, ... destinam-se à proteção de riscos suscetíveis de ameaças a segurança e a saúde no trabalho, não devendo a análise de sua eficácia ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000337-77.2017.5.07.0032), 2018-08-24
... o faziam quando recebiam protetor auricular; que o depoente sempre usava luvas, já que era exigido; que vez por outra, o técnico de segurança passava no setor fiscalizando; que caso o trabalhador fosse flagrado sem EPI, era chamada sua atenção e solicitado que colocasse o EPI faltante; ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-53585-28.2006.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM E REMETIDA À JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. SEGURANÇA JURÍDICA. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO CÍVEL. A prescrição de dois anos para ajuizamento de ação na Justiça do Trabalho, como determina o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08017582720154058100), 19-09-2019
PROCESSO Nº: 0801758-27.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE TELES DE FRANCA ADVOGADO: Marcelo Augusto Fernandes Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva E M E N T A APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA
... na época trabalhada, não obstante os avanços da medicina e segurança do trabalho, o que somente corrobora a sujeição ao risco. Neste sentido: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001055-07.2016.5.06.0010), 02-05-2019
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA EMPRESA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. Muito embora seja certo que o Juiz não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova...
... Prossegue, aduzindo que o trabalho desenvolvido no setor de Farmácia sempre se deu em atenção às normas de segurança e saúde do trabalho, dadas as ações protetivas e fiscalizatórias da empresa, com o intuito de conservar o ambiente dentro dos limites de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002088-78.2012.5.07.0031), 2016-06-27
... Aduz que todos os empregados que manuseavam a máquina "open ... end" (robô) tinham conhecimento dos dispositivos de segurança (botão de emergência e braço ... lateral com sensor). Alega que ambos os acidentes sofridos pela autora, em 11/01/2010 e ... 26/01/2010, foram ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000838-94.2017.5.06.0311), 18-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante §2º do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a realização da averiguação. A opção
... , diz, em síntese, que sempre pagou o que era devido ao autor no exercício de suas funções; e que sempre seguiu as regras de segurança do trabalho, fornecendo os EPI´s necessários, fiscalizando e ministrando palestras, não havendo que se falar em diferenças do respectivo ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Material de Segurança do Trabalho (EPI), destinados a garantia da segurança e integridades dos ...
-
Acórdão Nº 0020525-59.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-09-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão do perito acerca da inexistência de insalubridade em grau máximo nas atividades profissionais executadas pelo reclamante em favor da reclamada.
... Fazia uso o Reclamante dos seguintes Equipamentos de Proteção Individual ou Equipamentos Complementares de Segurança: ... Calçados de segurança (botinas) ... Avental de raspa de couro - Óculos de proteção ... Máscara respirador semi-facial ... Filtro 2078 ... -
RESULTADO DE JULGAMENTO
... ADMINISTRATIVO Nº 2023PR000021-Objeto:Materiais de segurança do trabalho (EPI E EPC).Empresas vencedoras: SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE ...
-
Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FUNCIONÁRIA.CILINDRO ELÉTRICO DE MASSAS. ESMAGAMENTO DE DEDOS, COM AMPUTAÇÃO EFRATURA. EPI E SEGURANÇA NO TRABALHO. FORNECIMENTO E FISCALIZAÇÃO.RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CULPA PRESUMIDA. ÔNUS DO EMPREGADOR.SÚMULA 7/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. OBSERVAÇÃO DOS PARÂMETROS FACTUAISDELINEADOS NA
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000013-93.2015.5.06.0191), 30-01-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. É cediço que o acidente de trabalho é aquele ocorrido pelo exercício do trabalho, a serviço do empregador ou empresa, cujos efeitos atingem a saúde do trabalhador, comprometendo-lhe a capacidade laboral, de forma temporária ou permanentemente. In casu, não se vislumbra nexo de causalidade entre a "hérnia umbilical" e as atividades...
... o exame médico demissional em que foi constatada sua plena capacidade para o labor, sendo certo que sempre observou as normas de saúde e segurança do trabalho, fornecendo os EPI´s necessários, bem como alertando acerca da postura a ser adotada quando da execução dos serviços ... O Juízo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001627-21.2015.5.06.0002), 02-02-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, não conhecer do apelo autoral quanto à concessão dos benefícios da justiça gratuita, por ausência de interesse. No mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os apelos.
... Proteção dos olhos : nas operações onde possam ocorrer respingos, recomenda-se o uso de óculos de segurança ... Proteção das mãos: em grande quantidade ou contato prolongado usar luvas de borracha ... De acordo com exposto no Laudo Pericial, ... -
Acórdão Nº 0021052-09.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 24-08-2020
EMENTA COMIL ÔNIBUS. INTERVALO INTRAJORNADA. TEMA REPETITIVO 14 DO TST. A fruição parcial do intervalo intrajornada gera o direito ao empregado de perceber o período total de intervalo com adicional de 50%, nos termos do art. 71, §4º, da CLT e da Súmula 437 do TST. Todavia, não se aplica a tolerância máximo de 10 minutos prevista no art. 58, §1º, da CLT, mas apenas de 5 minutos, conforme Tema...
... - Avental de raspa de couro; ... - Touca para soldador; ... - Camisa para soldador; ... - Botina de segurança; ... - Calça para soldador; ... - Capa de chuva com capuz; ... - Carneira; ... - Palmilha antibacteriana; ... - Luva nitrilon ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003136520204058304), 16-02-2023
PROCESSO Nº: 0800313-65.2020.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outro ADVOGADO: Jose Ulisses De Lima Junior APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outros ADVOGADO: Jose Ulisses De Lima Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Parente Paiva...
... que indica o uso de um único EPI (luvas à base de borracha) e o trabalho desempenhado pelo autor, o qual, dentre suas atividades se constata a de ... destinam-se à proteção de riscos suscetíveis de ameaças a segurança e a saúde no trabalho, não devendo a análise de sua eficácia ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000098-33.2017.5.06.0313), 14-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "d, DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A hipótese de rescisão indireta consubstanciada no art. 483, "d", da CLT apenas se configura com a prova contundente de que o empregador descumpriu obrigações decorrentes do liame empregatício que impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da confiança que permeia o contrato de trabalho,...
... 483, § 3º, da CLT ... No tocante aos pedidos atinentes à segurança do trabalho - falta de EPI's e trabalho em condições perigosas -, o reclamante sequer pleiteou tutela provisória. Ora, a situação, caso provada, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51500-65.2009.5.04.0451 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ência desta Corte Superior está pacificada no sentido de que a fruição do mencionado descanso constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, e encontra respaldo no art. 7º, XXII, da Constituição da República, motivo por que o tempo mínimo não pode ser reduzido nem mesmo ...
-
RESULTADO DE JULGAMENTO
... : Registro de preços para eventual aquisição de materiais de segurança do trabalho, EPI e sinalização, em atendimento ao SENAI. Vencedores: EPI ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Aquisição de Materiais de Segurança do Trabalho (EPI's) ... Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/11/2023 das ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Aquisição de materiais referentes a segurança do trabalho (EPI's e EPC's). Total de Itens Licitados: 11. Edital: ...