segurança privada santa catarina
-
Sentença nº 1000290-14.2022.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... (em Recuperação Judicial), PRIME WORK SEGURANÇA LTDA e IC - SEGURANÇA PRIVADA DE SANTA CATARINA ...
-
Acórdão Nº 0020405-77.2020.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-07-2021
... RECORRIDO: IC - SEGURANCA PRIVADA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA ... , IC - SEGURANCA PRIVADA DE SANTA CATARINA LTDA ... lado, destaca-se que a parte ré, IC - Segurança" Privada do Rio Grande do Sul Ltda (Atual denomina\xC3" ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... afronta ao nome, à imagem, à vida privada da vítima ou de seus ... familiares. Recurso ... ências Jurídicas, Universidade Federal de Santa ... Florianópolis, ... Disponível ... segurança tomadas pelas Forças Armadas e outras ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... II - política, administração, ... ência, de informações em mandados de segurança e outras ações impetradas contra atos do ... , Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe 10 ...
-
Acórdão Nº 0301568-47.2019.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
... LTDA (AUTOR) APELADO: IC - SEGURANCA PRIVADA DE SANTA CATARINA LTDA (RU) ...
-
Acórdão nº 2009/0133292-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ... ESTADO DE SANTA CATARINA ...
-
Acórdão Nº 988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. CONSTITUCIONAL. DECISÕES JUDICIAIS QUE DETERMINARAM MEDIDAS CONSTRITIVAS DE RECEITAS PÚBLICAS REPASSADAS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA. SATISFAÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSOS...
... SANTA CATARINA ... INTDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN ... E DO FOMENTO À EDUCAÇÃO. NATUREZA PRIVADA DAS ... EXECUTORAS ... DESCENTRALIZAÇÃO DA ... , do sistema de precatórios e da segurança ... orçamentária. Precedentes. 4. Conversão da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 530-60.2021.5.12.0017)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. 2. ALCANCE DA RESPONSABILIDADE
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. 2. ALCANCE DA RESPONSABILIDADE ... IC - SEGURANÇA PRIVADA DE SANTA CATARINA LTDA ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 29519/05); (e) Estado de Santa Catarina (Petição nº. 24180/07); (f) ... ao mais evidente interesse da segurança social e da defesa do ordenamento ... ência pública, seja por violência privada. Tais povos, resistindo à opressão ...
-
EDITAL de 28 DE ABRIL DE 2023
... Chefe da Seção de Multas e Recursos de Santa Catarina - SEMUR/SRTB-SC, no uso de suas ... 082264/2020-041.368,61IC - SEGURANCA PRIVADA DE SANTA CATARINA ...