segurança privada santa catarina
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Acórdão Nº 5018383-17.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PATRIMONIAL PRIVADA. FURTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. EXTINÇÃO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO. INOCORRÊNCIA. PREFACIAL AFASTADA. MÉRITO. REALIZAÇÃO DE DISTRATO...
... de prestação de serviços de segurança eletrônica patrimonial privada" firmado com a ... Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do ... -
Acórdão Nº 0015081-71.2005.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... dizem respeito ao Ramo 68 - Aplice Privada (Evento 176, Processo Judicial 6, pp. 78/87), no ... -12.2018.8.24.0079, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini, Segunda ...
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Acórdão Nº 0003106-88.2017.8.24.0079 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 29-11-2018
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... PODER ... JUDICIÁRIO ... PRINCÍPIO DA INTIMIDADE E DA VIDA PRIVADA. SENTENÇA ... MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E ... segurança pública parece-me mais adequada do que aquele ...
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Acórdão Nº 0015536-59.2013.8.24.0064 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 26-07-2018
... ESTADO ... DE SANTA CATARINA ... JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS, POIS OS ASSALTANTES ESTAVAM ... NO ... PRIVADA. AVENÇA QUE CONSISTIA EM MONITORAMENTO REMOTO DE ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ócios surgirão formas imaginativas de segurança jurídica. Sempre tem sido assim. A Internet não ... e escravos estavam sob a jurisdição privada dos senhores e não tinham acesso à justiça ... Andradas, 1925, no centro da cidade de Santa Maria ... A reunião foi organizada por estudantes ... ça 2 - Tribunal de Justiça de Santa Catarina". Autos n° 075.99.009820-0/0000 Ação:Reparaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4009619-76.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 05-04-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ESTADO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Mandado de Segurança n. 4009619-76.2019.8.24.0000 ... Mandado de ... universidade da região, não podendo ser privada da posse de bem - do qual necessita para afazeres ...
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Acórdão Nº 5009036-58.2022.8.24.0036 do Segunda Câmara Criminal, 17-01-2023
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: JEISE ALEXSANDRA MOTTER ... , que prefere não identificar, pela segurança dela e dos demais moradores do bloco; ao tomarem ... com o intuito de dispensar drogas na privada. Destarte, em que pesem os combativos esforços ...
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Acórdão Nº 5003916-66.2021.8.24.0069 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-04-2023
... ) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) ... dos Santos Gomes impetrou "mandado de segurança com pedido liminar de reintegração ao cargo", ... A impetrante laborou na iniciativa privada por diversos anos, sendo que, no período de 2016 ...
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Acórdão Nº 0301844-41.2018.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTORA QUE PRETENDIA A LIMITAÇÃO DA SOMA DOS DESCONTOS DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS MANTIDOS COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ EM 40% (QUARENTA POR CENTO) DE SEUS RENDIMENTOS, ALÉM DA CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS...
... pela Policia Militar do Estado de Santa Catarina, sustenta que os descontos efetuados em ... ), que se inserem na esfera de autonomia privada do contratante, diante da liberdade de gerir suas ... vantajosos, em decorrência da maior segurança propiciada ao financiador. O legislador ... -
Decisão Monocrática Nº 5016387-93.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 30-03-2022
... -PP ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 16. Universidade Federal de Santa Catarina; ... 17. Universidade Federal de Santa ... a execução da política de segurança da informação e comunicação e de segurança ... de instituição de educação superior privada especializada em cursos na área de saúde; ...
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Decisão Monocrática Nº 4022517-24.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-07-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Mandado de Segurança n. 4022517-24.2019.8.24.0000 de Imbituba ... - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A ... Relator(a) : Desembargador André Luiz ...
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Acórdão Nº 0311512-67.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2021
... : INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV ... ao RGPS, laborando na iniciativa privada, nos lapsos de 2-1-1974 a 30-8-1974, 1-4-1977 a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ão de conflitos que decorram da autonomia privada, desde que o objeto seja lícito e as partes ... ública, em homenagem ao princípio da segurança jurídica. XI – A arbitragem não impossibilita ... CIRURGIA REALIZADA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. REEXAME ... Catarina Strauch; Julg. 14/02/2017; DJESP 24/02/2017 ...
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EDITAL de 25 DE MAIO DE 2023
... Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina, situado na Rua Victor Meirelles, 198 - ... 0001-8114185.010656/2020-86IC - SEGURANCA PRIVADA DE SANTA CATARINA ...
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Acórdão Nº 0013506-09.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 07-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES MILITARES. DENÚNCIA QUE VEICULA A PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 308, § 1º (CORRUPÇÃO PASSIVA), C/C ARTS. 53 E 80, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; NO ART. O ART. 309, PARÁGRAFO ÚNICO (CORRUPÇÃO ATIVA) C/C ARTS. 53, 79 E 80 DO CPM; E NO ART. 319 (PREVARICAÇÃO) C/C ARTS. 53 E 80, TODOS DO CPM. IMPROCEDÊNCIA E ABSOLVIÇÃO DOS ACUSADOS. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
... APELANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA APELADO: MARLON DA CRUZ APELADO: NILSON ... que atuava no servio de vigilncia privada utilizada com os aparatos do Estado de Santa ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... I - Região de CRICIÚMA: Solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de ... e unidades móveis) no Estado de Santa Catarina, Região de Criciúma; ITEM II - Região ...