segurança social sintra
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1299-22.2017.5.14.0092)
... DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA - INTRA ... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.- ... Apesar de o art. 2º da ... relevantes: isonomia, celeridade e segurança jurídica no tratamento aos jurisdicionados. Por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1714-05.2017.5.14.0092)
... DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA-INTRA ... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.- ... relevantes: isonomia, celeridade e segurança jurídica no tratamento aos jurisdicionados. Por ...
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Acórdão Nº 0020638-22.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-07-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Diante da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja a responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra empresa construtora ou incorporadora ou havendo a contratação de empreiteiro sem idoneidade econômico-fina
... A Carteira do Trabalho e Previdência Social, cujas anotações possuem presunção relativa ... , sem as mínimas condições de segurança, colocando, inclusive, em risco a vida do ... (terceira reclamada) e Construtora Sintra Ltda. (sexta reclamada), que, por sua vez, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1364-46.2019.5.14.0092)
... SINTRA-INTRA ... Advogado: Dr. Felipe Wendt ... gerais de natureza econômica, política, social" ou jurídica, a que se refere o ... § 1\xC2" ... 8. A fim de garantir segurança ... jurídica e isonomia na aplicação ...