segurança social sintra
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1234-30.2017.5.14.0091)
... DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA-INTRA. ... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. § 1º São indicadores de ... lei processual no tempo, de outro, a segurança das relações jurídicas, marcos, entre outros, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1226-50.2017.5.14.0092)
... Agravante: SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS ... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.-. . Apesar de o art. 2º da MP ... relevantes: isonomia, celeridade e segurança jurídica no tratamento aos jurisdicionados. Por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1269-84.2017.5.14.0092)
... DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA" - INTRA . \xC2"... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.-. . Apesar de o art. 2º da MP ... relevantes: isonomia, celeridade e segurança jurídica no tratamento aos jurisdicionados. Por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1246-44.2017.5.14.0091)
... DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA"-INTRA . \xC2"... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.-. . Apesar de o art. 2º da MP ... relevantes: isonomia, celeridade e segurança jurídica no tratamento aos jurisdicionados. Por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1285-41.2017.5.14.0091)
... DE ALIMENTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA"-INTRA . \xC2"... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.-. . Apesar de o art. 2º da MP ... relevantes: isonomia, celeridade e segurança jurídica no tratamento aos jurisdicionados. Por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1230-87.2017.5.14.0092)
... DE ALIMENTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA"-INTRA . \xC2"... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.-. . Apesar de o art. 2º da MP ... relevantes: isonomia, celeridade e segurança jurídica no tratamento aos jurisdicionados. Por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1233-42.2017.5.14.0092)
... DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÕNIA - SINTRA-INTRA-RO . ... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.-. . Apesar de o art. 2º da MP ... relevantes: isonomia, celeridade e segurança jurídica no tratamento aos jurisdicionados. Por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 629-84.2017.5.14.0091)
... DE ALIMENTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA"-INTRA . \xC2"... gerais de natureza econômica, política, social" ou jurídica.-. . \xC2"... relevantes: isonomia, celeridade e segurança jurídica no tratamento aos jurisdicionados. Por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1299-22.2017.5.14.0092)
... DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA" - INTRA . \xC2"... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.-. . Apesar de o art. 2º da MP ... relevantes: isonomia, celeridade e segurança jurídica no tratamento aos jurisdicionados. Por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1714-05.2017.5.14.0092)
... DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA"-INTRA . \xC2"... gerais de natureza econômica, política, social" ou jurídica.-. . \xC2"... relevantes: isonomia, celeridade e segurança jurídica no tratamento aos jurisdicionados. Por ...
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Acórdão Nº 0020638-22.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-07-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Diante da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja a responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra empresa construtora ou incorporadora ou havendo a contratação de empreiteiro sem idoneidade econômico-fina
...A Carteira do Trabalho e Previdência Social, cujas anotações possuem presunção relativa ..., sem as mínimas condições de segurança, colocando, inclusive, em risco a vida do ...(terceira reclamada) e Construtora Sintra Ltda. (sexta reclamada), que, por sua vez, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1364-46.2019.5.14.0092)
... SINTRA-INTRA . . . . . ... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, a que se refere o . § 1º ...8. A fim de garantir segurança . jurídica e isonomia na aplicação do ...