segurança social sintra
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000789-62.2017.5.06.0017), 13-12-2018
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos.
... Embargadas : SINTRA - SERVICOS TECNICOS EIRELI e COMPANHIA BRASILEIRA ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... a celebração de terceirização com segurança, de modo a dificultar, na prática, a sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1346-93.2017.5.14.0092)
... DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA-INTRA. ... gerais de natureza econômica, política, social" ou jurídica-. . \xC2"... relevantes: isonomia, celeridade e segurança jurídica no tratamento aos jurisdicionados. Por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2099-53.2017.5.14.0091)
... DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA-INTRA. ... gerais de natureza econômica, política, social" ou jurídica-. . \xC2"... relevantes: isonomia, celeridade e segurança jurídica no tratamento aos jurisdicionados. Por ...
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Acórdão Nº 0020516-87.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-09-2021
EMENTA AUTO DE INFRAÇÃO. TOMADOR DE SERVIÇOS. O tomador de serviços que empreende atividade de indústria de construção civil deve observar o disposto na NR-18 da Portaria 3.214/1978 do Ministério do Trabalho, inclusive no seu item 18.31.1, "a", sob pena de se sujeitar a multa administrativa.
....5.04.0018 (ROT)RECORRENTE: CONSTRUTORA SINTRA LTDA. RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU). RELATOR: ....] cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho". Já o art. 201 da CLT ...áusula 4ª da Consolidação do Contrato Social da Atuada dentre as atividades de seu objeto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001350-22.2018.5.07.0018), 2020-10-19
... o ato jurídico perfeito e a segurança jurídica, bem como a prescrição bienal (artigo ... DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA-INTRA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA ... e outros, o que coincide com o objeto social da empresa reclamada. . Nesse tópico, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1251-37.2015.5.14.0091)
... DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA-INTRA-RO . ..., em respeito ao princípio da segurança" jurídica, assegurando-se a estabilidade das rela\xC3"... princípio da boa-fé, lealdade e função social dos contratos (artigos 421 e 422 do Código ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1706-96.2015.5.14.0092)
... e a JBS (de 1º-8-2013 a 31-7-2014), o SINTRA-INTRA e a FIERO firmaram CCT pactuando piso e ..., ao garantir como direito fundamental social o reconhecimento das convenções e acordos ... normas de higiene, saúde e segurança do trabalho, ou seja, de ordem pública, como nos ...