seguro automovel cotação
-
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... VI - para a aquisição de automóvel de passageiros, de fabricação nacional, com até 127 HP de potência ... obtido multiplicando-se o número de ações cedidas pela sua cotação de fechamento na data anterior à operação ou, no caso de não ter ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ídos os documentos de negociação e cotação de preços, os instrumentos de contrato , financeiro e cambial, de transporte e seguro das mercadorias, os registros contábeis e os ... ção, em idênticas condições, de automóvel de produção nacional, com isenção do imposto ...
-
Acordao N° 1403809 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Civil e processual civil. Apelação. Ação de conhecimento. Concessionária de veículo. Proposta de compra e venda. Desfazimento. Venda para terceira pessoa. Responsabilidade. Inversão da cláusula penal. Danos materiais. Ocorrência. Danos morais. Redução. Recurso parcialmente provido. 1. Apelação contra sentença proferida em ação de conhecimento que julgou procedentes os pedidos de condenação por...
... o negócio é a realização de cotação de seguro para o automóvel ... 3. A inversão ... -
DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... VI - para a aquisição de automóvel de passageiros, de fabricação nacional, com até 127 HP de potência ... ção do ouro, desde que dentro dos limites de variação da cotação vigente no mercado doméstico, no dia da operação (Lei nº 7.766/89, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... da mercadoria acrescido das despesas de seguro e frete (valor CIP) ... Parágrafo ... produto que, por intercadência em sua cotação no mercado nacional ou internacional, tenha ... § 6º O automóvel importado e montado, na forma das §§ 2º e 3º ...
-
Acórdão Nº 5000368-59.2020.8.24.0007 do Quinta Câmara Criminal, 19-11-2020
... do automvel, coligiu aos autos cotao de seguro automvel realizada em seu nome (evento 7,PET2) ...
-
Darwin Seguros recebe aporte de R$ 40 milhões em rodada liderada pelo BV
... em agosto com um produto completo de seguro de automvel. A jornada ser 100% digital, desde a ...
-
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... base de cálculo, as despesas de frete e seguro na saída de mercadoria para outra unidade da ... inicialmente sôbre o valor da cotação do dia, ou na sua falta, sôbre o valor estimado ... a) automóvel com motor até 40 HP ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.042513-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA NATURAL - DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos...
... [ ... ] o comprovante de cotao de seguro feito para o seu automvel (anexo 47), que do ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... III – o custo do seguro da mercadoria durante as operações referidas ... a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação ... ção, em idênticas condições, de automóvel de produção nacional, com isenção do imposto ...
-
Acórdão nº 0001419-86.2015.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-06-2021
APELANTE(S):CELSO DE ALMEIDAAPELADO(S):AGNALDO EDSON PINHEIRO E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO ALIENADO AO BANCO – IMPROCEDÊNCIA - EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS – INCONTROVÉRSIA ACERCA DO PAGAMENTO DO PREÇO DO BEM – ART.374, INCISO III, DO CPC/15 –...
... DÉBITOS ORDINÁRIOS (IPVA, LICENCIAMENTO, SEGURO OBRIGATÓRIO E MULTAS DE TRÂNSITO) – DANO ... para promover a desalienação do automóvel e o consequente fornecimento da documentação ... , do valor de mercado atual segundo a cotação da Tabela FIPE e, de forma equivalente, com a ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... VI – o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII – o ... , o Terceiro Embargante adquiriu o automóvel objeto de penhora em 6.12.2012, por meio do ... , dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III – títulos e valores ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0090075-56.2019.8.19.0021 (Cível), 18-07-2020
PROCESSO: 0090075-56.2019.8.19.0021 RECORRENTE II/Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A RECORRIDO/Autor: MAGALY MIRANDA MACHADO VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória em que alega a parte autora, em síntese, que em agosto de 2019 contratou seguro veicular junto aos réus, com início de vigência no dia 16/08/2019, mediante pagamento...
-
Acordao N° 1351547 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Compra de veículo usado através de carta de crédito de consórcio. Vistoria para aceitação do bem garantidor. Finalidade específica. Veículo oriundo de leilão. Responsabilidade do vendedor sobre a procedência do bem. Recurso conhecido e não provido. 1. O autor fabrício de queiroz melo alega que no dia 06. 11. 2019 foi contemplado pelo réu santander
... Informa que encontrou um automóvel para aquisição no aplicativo OLX (GM ... Aduz que em 02.10.2020 ... realizou cotação de seguro junto ao Banco Santander, mas a ... -
Relatório e Voto com número 5136076-15.2022.8.09.0012 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-10-2023
... Recorrente: Suhai Seguradora S/A - Seguro Automóvel ... Advogado: João Augusto Lima Ferro ... ultrapassarem 75% sobre o valor de cotação do veículo segurado. Impugna a nota fiscal ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003084-49.2020.8.19.0213 (Cível), 06-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003084-49.2020.8.19.0213. Recorrente (autor): PAULO VICTOR CARMO DA SILVA. Recorridos (réus): VIAÇÃO ESTRELA e GRUPO GALO BRANCO Origem: Juizado Especial Cível - Comarcal de Mesquita Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
-
Os Impostos em Espécie
... V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; ... ÁRIO - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - AUTOMÓVEL - PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DO ADQUIRENTE - PENA DE ... ço ou o valor nominal, ou o valor da cotação em Bolsa, como determinar a lei; ... c) no ...
-
Acórdão Nº 0311186-18.2014.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... no momento da compra o serviço de seguro pela Seguradora HDI, o que foi aceito pela ... outras seguradoras, descobriu que o automóvel adquirido já sofrera um sinistro de "perda ... Seguradora HDI Seguros S/A, quando da cotação da proposta para renovação do seguro veicular, ...
-
Direito do Consumidor
... dólar pode ser objeto de revisão se a cotação do dólar aumentar de forma muito forte), não ... ida e volta, hospedagem por sete noites, e seguro saúde e acidentes pessoais, este último ... na realização do conserto do automóvel. Hugo, na certeza da boa indicação, contratou ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO ... VENDA E COMPRA DE AUTOMÓVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ... DO VALOR DAS AÇÕES PELO VALOR DE SUA COTAÇÃO NA BOLSA DE VALORES, VIGENTE NO DIA DO TRÂNSITO ...
-
Livro II - Do processo de execução
... VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII - o crédito ... Comprovação suficiente da venda de automóvel de propriedade do querelado, no curso de ... , dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III - títulos e valores ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5006999-31.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... $ 932.890,00 (R$ 3.500.000,00) conforme cotação do dólar à época da apreensão - (evento 1 - ... necessários relativamente ao uso do automóvel pelo locatário. A apreensão do veículo com ... ção de caução idônea na forma de seguro-garantia, desde que observadas as disposições ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ao veculo HTM-7732 e respectivo seguro) documentos acostados fl. 711; Registro do ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ção e insistentemente exigindo um meio seguro de pagamento desses valores sugestionando a ... óprias contas” e “com a venda de automóvel, que também consta incorretamente como ... édito negociáveis em bolsa será o da cotação oficial do dia, provada por certidão ou ...
-
Da Penhora
... ório ou residência de terceiro, no automóvel, na repartição pública na qual se encontra ... despesas processuais, apresentação de seguro-garantia judicial ou nomeação de bens à ... , dos Estados e do Distrito Federal com cotação" em mercado; ... III – títulos e valores mobili\xC3" ...