seguro automóvel rj
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Acórdão nº 2005/0178931-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE. SEGURO - DPVAT. VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO. SEGURO NÃO-REALIZADO ... ório em decorrência de morte ocasionada por um acidente de automóvel ocorrido com veículo de propriedade da União, com seguro não-realizado ...
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Acórdão nº 2006/0124232-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... trata-se de ação de indenização, com base em contrato de seguro, pela perda total de automóvel do autor, em que se afastou a presunção ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0191885-08.2017.8.19.0001 (Fazendária), 22-10-2020
Recurso Inominado n.º 0191885-08.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARCOS VINICIUS ATAUALPA BERNARDO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IPVA. VEÍCULO REGISTRADO NO ESTADO DE SÃO PAULO ADQUIRIDO EM SETEMBRO DE 2015. TRIBUTO RECOLHIDO NO ESTADO DE SÃO PAULO NO ANO DE 2016 ANTES DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO. BITRIBUTAÇÃO NÃO...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008592-28.2019.8.19.0207 (Criminal), 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. ALEGAÇÃO AUTORAL DE PAGAMENTO DO SEGURO PARA TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO DE SEU VEÍCULO JUNTO AO DETRAN - RJ. SEGURADORA QUE NÃO INFORMOU A QUITAÇÃO DO SEGURO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AOS ALEGADOS LUCROS CESSANTES. APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, I DO CPC/2015. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA...
... APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ... APELADO: JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA AYACHE REP/P/S/MÃE VIVIAN ... Automóvel registrado no Departamento de Trânsito do Estado de ... Minas Gerais ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000621-30.2021.8.19.0204 (Cível), 17-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000621-30.2021.8.19.0204 Recorrente: TEREZA CRISTINA DA SILVEIRA VIANA - autor Recorridos: TROIA MULTIMARCAS LTDA, MAXIMUS MULTIMARCAS e BANCO VOTORANTIM S.A - rés Origem: 29º Juizado Especial Cível - Regional Bangú - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
... II- O automóvel foi entregue ao filho como presente no dia 26/09/2020 e entre esta data e ... -
Acórdão Nº 0306370-18.2018.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
... o bem para uma futura venda, ou at mesmo conseguir efetuar o seguro do veculo.Fato este certificado no laudo anexado aos autos" (p. 4); e) ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016739-42.2017.8.19.0036 (Criminal), 24-05-2022
APELAÇÕES. APELAÇÃO INTERPOSTA POR AMBAS AS PARTES CONTRA A SENTENÇA PROLATADA NA AÇÃO PENAL PROMOVIDA EM DESFAVOR DO DENUNCIADO E QUE RESULTOU NA CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTOS NOS ARTIGOS 157, § 2º, II, DO CP (DUAS VEZES) N/F DO ARTIGO 70 DO MESMO DIPLOMA LEGAL E NA ABSOLVIÇÃO DO DELITO DO ART. 244-B DA LEI Nº 8.069/1990 (ECA). FOI IMPOSTA A PENA DE EM 7 ANOS DE RECLUSÃO E 28 DIAS-
... subtraíram para si ou para outrem 1 automóvel marca ... Chevrolet, modelo Corsa Sedan, cor preta, 1 aparelho ... O ... depoimento prestado por um dos policiais é firme e ... seguro sobre haver localizado o veículo roubado e que o ... denunciado/apelante ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006744-34.2018.8.19.0209 (Criminal), 03-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL. OCORRÊNCIA DO SINISTRO - FURTO DO VEÍCULO. PEDIDO DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. - A relação instituída entre as partes é de consumo, a teor dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. - A partir do que restou coligido nos autos,
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO ... DE SEGURO DE AUTOMÓVEL. OCORRÊNCIA DO ... SINISTRO – FURTO DO VEÍCULO. PEDIDO ... -
Processo nº 0152805-52.2008.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... APELANTE: VERA LUCIA CHAHON ... APELADO: PORTO SEGURO" COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS LTDA ... DES. RELATORA: ADRIANA LOPES\xC2" ... sabendo que seu automóvel já havia sido removido daquela ...
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Processo nº 0117473-24.2008.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... APELANTE: VERA LUCIA CHAHON ... APELADO: PORTO SEGURO" COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS LTDA ... DES. RELATORA: ADRIANA LOPES\xC2" ... sabendo que seu automóvel já havia sido removido daquela ...
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Processo nº 0011122-78.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... SITUAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO AUTOMÓVEL POR DÍVIDA INEXISTENTE. ... TUTELA DE ... de IPVA em dívida ativa nos exercícios de 2012 e 2013, seguro ...
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Acórdão Nº 0000073-57.2017.8.16.0162 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-10-2023
... HERNANDES DENZ ... APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. AÇÃO ... DE COBRANÇA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA ...
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Processo nº 0035042-18.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Relação de Consumo. Contrato de Seguro de Veículo. Decisão que Indeferiu a Tutela de Urgência para que Fosse Transferida para O Nome Da Primeira Agravante Automóvel Segurado. Seguro Realizado Em Nome de Pessoa Falecida, Dois Anos Antes Da Contratação. Bem que Deverá Ser Inventariado e para Lá Transferida a Indenização Securitária. Requerimento Também No Juízo...
... SEGURO DE VEÍCULO. DECISÃO QUE ... URGÊNCIA PARA QUE FOSSE ... TRANSFERIDA ... AGRAVANTE AUTOMÓVEL" SEGURADO. SEGURO ... REALIZADO EM NOME DE PESSOA \xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010799-30.2019.8.19.0003 (Cível), 02-09-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT. RECUSA PARA O LICENCIAMENTO DO VEÍCULO. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO AUTOR. 1- Parte Autora que afirma ter realizado o último licenciamento do veículo em 2018 sem problemas. Informa que, considerando ter o...
... APELADO 2: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ... RELATOR: DESEMBARGADOR WERSON RÊGO ... DIREITO PROCESSUAL ... informação de não seria possível regularizar o automóvel, em razão de débito da taxa ... do seguro DPVAT ... 2- Dos documentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001081720214058202), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0800108-17.2021.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 748,56 DE COCAÍNA TRANSPORTADA POR MEIO DE AERONAVE. PRISÃO EM FLAGRANTE. MATERIALIDADE E AUTORIA. DEMONSTRAÇÃO. NULIDADE PELA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. MANUTENÇÃO. CONFISSÃO E...
... , que teria cuidado de toda a logística, em solo, para o pouso seguro da aeronave e a viabilização da entrega do produto aos seus ... transporte com recursos obtidos através da venda do seu automóvel particular (inc. VII) ... Ainda que a defesa alegue que o valor obtido ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031474-86.2021.8.19.0021 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0031474-86.2021.8.19.0021 Recorrente - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - ré Recorrido - ANA PAULA VICENTE DE OLIVEIRA - autora Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
... II - Autora que contratou seguro para seu aparelho telefônico que ostenta cláusula de cobertura para ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021231-16.2021.8.19.0205 (Cível), 03-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021231-16.2021.8.19.0205 Recorrente: LEANDRO PEREIRA DANTAS Recorrido: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇO SOCIAL Origem: 18º Juizado Especial Cível - Campo Grande - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... pela ré para devolver o automóvel. Alega, ainda, que o veículo permaneceu com avarias e, após procurar ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811290-05.2022.8.19.0001 (Cível), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0811290-05.2022.8.19.0001 Recorrente (réu): VOLANTY TECNOLOGIA E SERVIÇOS VEICULARES LTDA e CREDITAS AUTO LTDA. Recorrido (autor): CARLOS EDUARDO RAYMUNDO Origem: 9º Juizado Especial Cível - Univ.Veiga de Almeida - Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024456-13.2018.8.19.0023 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024456-13.2018.8.19.0023 Recorrente: RENATA FONSECA GUDDE - ré (J.G - fls. 252) Recorrido: JONATHAN SOUZA DA SILVA - autor Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na...
... I - Autores que buscam a reparação das despesas com a franquia do seguro, ao acioná-lo para o conserto do veículo ... envolvido no acidente; ... -
Processo nº 0276351-03.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Febrero de 2017
... patrulhamento de rotina ao abordarem o automóvel modelo Cerato, placa ... seguro e estreme de ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... que subtraiu o carro; o sujeito passivo é o proprietário do automóvel (sendo sujeito passivo formal o Estado); o objeto material é o veículo; ... A blindagem de carro não é algo 100% seguro. Dependendo do material utilizado na confecção da blindagem e do calibre ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023595-67.2021.8.19.0202 (Criminal), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023595-67.2021.8.19.0202 Recorrente (réu): ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - ré Recorrido (autor): DEISE MARA JOSE DE ALMEIDA - autora Origem: 15º Juizado Especial Cível - Regional Madureira - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal...
... Assunto : Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR ... : ZURICH MINAS BRASIL ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801376-14.2022.8.19.0001 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801376-14.2022.8.19.0001 Recorrentes: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A (r) e NADIR DOS SANTOS DIAS (a) Recorridos - Os mesmos e VIA VAREJO S/A. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma...
... II ¿ Autora que contratou seguro para seu aparelho telefônico que ostenta cláusula de cobertura para ... - Processo nº 0352355-52.2013.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Julio de 2018