Seguro de acidentes
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... NO INTERIOR DO BANCO. SÚMULA Nº 7/STJ. SEGURO DE VIDA E ... contrato de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais coletivo, visto que o ...
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Acórdão nº 2015/0214304-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE ACIDENTES. AUSÊNCIA DE COBERTURA PARA DOENÇAS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. O julgador não está obrigado a analisar todos os argumentos...
... RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE ACIDENTES. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2015/0211316-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE ACIDENTES. COBERTURA RECONHECIDA PELA INSTÂNCIA DE ORIGEM. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem o revolvimento do contexto fático-probatório dos autos...
... ACIDENTES. ... COBERTURA ... segurado sofreu acidente de trabalho coberto pelo seguro" contratado. Alterar ... esse entendimento é inviável em recurso\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0295588-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÉGIDE DO CPC/1973. (2) SEGURO DE VIDA E ACIDENTES ...
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Acórdão nº 2014/0142646-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fixação da Contribuição para o Seguro de Acidentes de Trabalho-SAT (art. 22, ...
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Acórdão nº 2016/0058254-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS. CAUSA MORTIS DECORRENTE DO ACIDENTE SOFRIDO PELO SEGURADO. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ESTADUAL TOMADA A PARTIR DA ANÁLISE DOS ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS DOS AUTOS. REVISÃO OBSTADA PELAS SÚMULAS NºS 5
... RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. SEGURO DE ... -
Acórdão nº 2014/0298422-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Contribuição para o Seguro ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... III - outro mecanismo reputado suficientemente seguro pelo juiz ... #Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020 ... § ... éditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho; ... II – titulares de créditos com garantia real; ...
- Acórdão nº 2016/0006111-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Quando o direito encontra a economia
... ão foi hábil em privilegiar aquele que investe em maquinário mais seguro. Ato contínuo, não conseguirá vender seus produtos mais baratos, pois ... -se individualizar o tributo levando em consideração os acidentes laborativos ocorridos na empresa. Logo, os índices de frequência, ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 757 E 760 DO CÓDIGO CIVIL. BENEFICIÁRIOS E COBERTURA DA APÓLICE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A Corte local, com base nos elementos fático-probatórios dos autos e na interpretação do contrato, manteve a sentença que condenou a seguradora ora ...
... SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. VIOLAÇÃO AOS ... -
Acórdão nº 2014/0308224-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... Acidentes do Trabalho (SAT) deve corresponder ao grau de risco da ...
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Acórdão nº 2016/0048060-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRABALHO), ANTIGO SAT (SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO). ...
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Acórdão nº 2016/0028678-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS. SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. EMBRIAGUEZ. AGRAVAMENTO DO RISCO. COMPROVAÇÃO DE NEXO DE CAUSALIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. O recurso especial é inviável, por aplicação do enunciado n. 7 da Súmula ...
... CONTRATOS. ... ACIDENTES ... PESSOAIS. ... EMBRIAGUEZ. ... -
Acórdão nº 2014/0116431-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. TERCEIRO CONDUTOR (PREPOSTO). AGRAVAMENTO DO RISCO. EFEITOS DO ÁLCOOL NO ORGANISMO HUMANO. CAUSA DIRETA OU INDIRETA DO SINISTRO. PERDA DA GARANTIA SECURITÁRIA. CULPA GRAVE DA EMPRESA SEGURADA. CULPA IN ELIGENDO E CULPA IN VIGILANDO. PRINCÍPIO DO ABSENTEÍSMO. BOA-FÉ OBJETIVA...
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. EMBRIAGUEZ AO ... produção de acidentes e danos no trânsito. Comprovação científica e estatística ... -
Relação entre indenizações e benefícios acidentários na Itália
A relação entre o seguro social de acidentes do trabalho e a responsabilidade civil levanta, ainda hoje, uma série de questões que são objeto de intenso debate na Itália. A análise da situação italiana pode revelar-se de especial interesse para o debate brasileiro que está enfrentando problemas, em parte, semelhantes. O debate italiano, que dura há mais de um século, é ainda fortemente...
... Giuseppe Ludovico * ... RESUMO: A relação entre o seguro social de acidentes do trabalho e a responsabilidade civil levanta, ainda ... -
Acórdão nº 2010/0226027-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO CIVIL. SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO (LER). MICROTRAUMAS. COBERTURA. ABRANGÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 5/STJ. 1. Encontra óbice na Súmula 5/STJ a investigação acerca de cobertura securitária, com o propósito de enquadrar microtraumas laborais específicos - no caso,...
... SEGURO DE VIDA E ... de acidentes pessoais. Precedentes ... 2. Agravo regimental não provido ... -
Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... seguro e eficaz para o uso a que se propõe, e possua a identidade, atividade, ... ARTIGO 79 ... Todos os informes sobre acidentes ou reações nocivas causadas por medicamentos serão transmitidos à ...
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Acórdão nº 2015/0033009-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Seguro ...
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Acórdão nº 2015/0143645-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contribuição para o Seguro de Acidentes do Trabalho – SAT/RAT ...
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Acórdão nº 2015/0064775-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... édio ou grave - objetivando fixar a contribuição para o Seguro de Acidentes ...
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Acórdão nº 2013/0404484-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... édio ou grave - objetivando fixar a contribuição para o Seguro de Acidentes ...
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Acórdão nº 2014/0273220-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (Seguro ...
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Acórdão nº 2013/0380401-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que, paradoxalmente, atestam a redução dos acidentes de ...
- Acórdão nº 2014/0273048-5 de T2 - SEGUNDA TURMA