seguro de acidentes de moto
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Acórdão Nº 0008028-04.2009.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA SEGURADORA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA PARA O EVENTO DESCRITO. INSUBSISTÊNCIA. AUTOR QUE PRECISOU AMPUTAR UM DOS BRAÇOS EM DECORRÊNCIA DAS GRAVES LESÕES QUE SOFREU EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS "COLETIVO MOTO", QUE VISAVA RESGUARDAR O AUTOR DE EVENTUAL...
... , em síntese, sua condição de titular de seguro de vida em grupo celebrado com a ré e que teria ... , lê-se que foi contratado Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo Moto, ou seja, foi contratado ... -
Em 5 anos, mais 70% de motos no Rio
... o corredor acabar com a mobilidade da moto e do trnsito - defende Braz ... - J existe no ...
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Em 5 anos, frota de motos cresce 70%
... o corredor acabar com a mobilidade da moto e do trnsito - defende Braz ... - J est no ...
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Acórdão nº 50039032220178210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 01-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. DPVAT. AÇÃO DE COBRANÇA. ACIDENTE DE TRÂNSITO DURANTE A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO. RACHA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. O seguro obrigatório DPVAT tem por finalidade ressarcir as vítimas de acidentes de trânsito. Em situações em que o acidente decorre da prática de ato ilícito doloso cometido pelo próprio segurado, a indenização securitária é...
... TIPO DE AÇÃO: Seguro ... ... de corrida (racha), perdeu o controle da moto, colidindo com outro veículo, que se deslocava ... por objetivo indenizar as vítimas dos acidentes em função dos danos pessoais sofridos em ... -
Acórdão nº 1.0701.15.004669-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DPVAT - VÍTIMA CUJAS LESÕES NÃO FORAM CONSOLIDADAS - INTERESSE DE AGIR - PRESENÇA - RECURSO PROVIDO.- O interesse de agir é requisito de validade da demanda, o qual deve ser examinado sob duas perspectivas: a necessidade e a utilidade da tutela jurisdicional.- Na hipótese dos autos, a meu ver, a matéria envolvendo o grau de incapacidade da autora e o nexo de...
... contra SEGURADORA LDER DOS CONSRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, que extinguiu o processo sem ... ao argumento de que sofreu um acidente de moto que lhe causou invalidez permanente do membro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00028148620174059999), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0002814-86.2017.4.05.9999 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLEGINALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: Maria Ferreira De Sá RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO. BENEFÍCIO.
... segurado contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visem a prestação de beneficios relativos a acidentes" de trabalho.\" ... É o relatório ... PROCESSO N\xC2" ... rural e que sofreu um acidente de moto quando do término de suas atividades laborais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001122020174058302), 10-03-2020
PJE 0000112-20.2017.4.05.8302 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DA DEFESA. ART. 16 DA LEI 7.492/86. CONDENAÇÃO. NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. LAPSO TEMPORAL NÃO OBSERVADO. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS SUFICIENTES. DOSIMETRIA. PEDIDO DE REDUÇÃO. CABIMENTO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PENA DE MULTA E PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA REDUZIDAS....
... ídica, de fato, desenvolvia atividade de seguro de veículos, sem, contudo, estar autorizada para ... moto na seguradora" (a partir de 9:20 da mídia) ... é inerente às coberturas oferecidas: acidentes, incêndio, furto, roubo e as coberturas são ... -
Acórdão nº 1.0708.11.000452-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - NEGATIVA DE PAGAMENTO - NEXO CAUSAL ENTRE O SINISTRO E A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO SEGURADO - COMPROVAÇÃO - AGRAVAMENTO INTENCIONAL DO RISCO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO CABAL - RECUSA DE PAGAMENTO ILEGÍTIMA. Mostra-se ilegítima a pretensão autoral de ser o processo anulado...
... seguradora r, quais sejam, contrato de seguro e aplice. No mrito, alega ser beneficiria ... Pereira Silva contratou seguro de acidentes pessoais coletivo perante a seguradora requerida, ... , qual seja, "seguro de acidentes pessoais em moto-taxi" (folhas 91/92), extrai-se que aludido ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002681-74.2021.8.19.0042 (Cível), 10-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA. 1) A lei que disciplina os benefícios decorrentes de acidentes automobilísticos é a lei vigente à época do evento danoso (Princípio do tempus regit actum). 1.1) No caso concreto, o acidente que vitimou o autor ocorreu em 04/02/2019, portanto, na vigência da Lei 6.194/74, com
... : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ... RELATOR: DESEMBARGADOR WERSON RÊGO ... os benefícios decorrentes de acidentes ... automobilísticos é a lei vigente à época ... após queda de moto na BR 040, sentido Rio de Janeiro ... 3) Na ... -
Sentença nº 1000594-76.2023.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... a ausência de suporte da reclamada nos acidentes de moto.Observo que a reclamada acostou aos autos provas comprovando que havia seguro contra acidentes, bem como que prestava o devido ...
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Decisão Monocrática Nº 0300332-94.2016.8.24.0063 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-02-2020
... Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Eduardo ... de qualquer natureza quanto transitava de moto e foi abaulado por outro veículo", ocasião na ... , exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e ...
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Acordao N° 1255211 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Acidente de trânsito entre ônibus de transporte público e motocicleta. Preliminares de inovação recursal e cerceamento de defesa rejeitadas. Dever de cautela na condução de veículos em via pública. Responsabilidade de veículos maiores em proteger veiculos menores. Responsabilidade objetiva das empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público....
... QUANTUM ARBITRADO. MANUTENÇÃO. SEGURO ... DPVAT. COMPENSAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE ... veículo menor (moto do falecido marido da autora), deve a ... 7. Nas ações relacionadas a acidentes de trânsito, o valor do seguro obrigatório ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... , salários até três meses, em caso de acidentes imprevistos e inculpados; art. 81, aviso-prévio ... 158, incluindo o seguro contra acidentes do trabalho na previdência ... de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto"-frete -, estabelece regras gerais para a regulaç\xC3" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ção de moléstias profissionais e de acidentes do trabalho só passou a fazer-se de forma ... utilidade social da privatização do seguro de acidentes laborais. É ela, hoje, uma ... que a conduta da reclamante, que dirigia a moto na contramão no momento do infortúnio, foi a ...
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Acordao N° 1812113 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2024
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Código do consumidor. Moto alugada. Acidente de trânsito. Empresa responsável pela administração da br-040. Falha na prestação de serviços. Nexo de causalidade. Danos materiais. Configurados. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela ré em face de sentença que julgou parcialmente procedente o...
... RECURSO INOMINADO. CÓDIGO DO CONSUMIDOR. MOTO ... ALUGADA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMPRESA ... que ultrapassaram o valor de franquia do seguro (R$ ... 7.000,00), de modo que o autor precisou ... a rodovia sem objetos que possam causar acidentes, deixando, assim, em boas ... condições de uso, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... caçando ou pescando, quer buscando lugar seguro que o protegesse dos seus inimigos naturais. Esse ... 11, e os acidentes ocorridos na forma expressa do art. 21, incisos e ... O trabalho com moto é considerado perigoso. Nos termos da Lei n ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000692-77.2014.5.07.0037), 2014-11-19
... nenhuma responsabilidade pelo pagamento do seguro de vida aos seus empregados, haja vista que a sua ... obrigadas a fazer seguro de vida, de acidentes pessoais, de morte ou doenças, para seus ... Desse moto, nos presentes autos resta cabalmente demonstrada ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... é o poder diretivo, ou seja, chega-se a um moto" contínuo lógico (99) ou a um pleonasmo, na dic\xC3" ... ão de um meio ambiente de trabalho sadio e seguro, com o escopo de rechaçar os acidentes de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005516-62.2020.8.19.0206 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: :0005516-62.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): MALU CANDIDO PORTO RIBEIRO Recorridos (corréus): RH INFORMÁTICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI e outros. Origem: 2 ° Juizado Especial Cível, da Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Sentença nº 1001218-03.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... PPP; reposição pelo uso da motocicleta; seguro de vida e acidentes pessoais; multa normativa; ... ; - reposição do custo da utilização da moto; - indenização a título de seguro de vida e ...
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Relatório e Voto com número 5136076-15.2022.8.09.0012 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-10-2023
... Recorrente: Suhai Seguradora S/A - Seguro Automóvel ... Advogado: João Augusto Lima Ferro ... SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS. PRESTADORA DE ... SERVIÇOS ... cujo objetivo era segurar a moto, marca Yamaha, modelo FZ25 250, ano/modelo ...
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Sentença com número 5053563-67.2022.8.09.0051 da Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental, 18-11-2022
... pagamento de indenização do seguro obrigatório – DPVAT, em face da MAPFRE SEGUROS ... teve um mal súbito perdendo o controle da moto e acidentou-se” ... No entanto, a ... vítimas de acidentes, incluído o responsável pelo infortúnio, ...
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Direito do Consumidor
... várias escoriações e danos materiais na moto. Os danos físicos exigiram longo período de ... ida e volta, hospedagem por sete noites, e seguro saúde e acidentes pessoais, este último ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... FATORES DE RISCO DE ACIDENTES E DE DOENÇAS PROFISSIONAIS. VIOLAÇÃO, ENTRE ... c) ter benefício de seguro de contratação obrigatória assegurado e ... interjornada para descanso e sono, para moto(244) Aprovada pela Resolução 185/2012 do ...
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Acórdão nº0028093-77.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 14-04-2023
... 8.17.2001APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... Remetente: Juzo de Direito da 1 Vara de Acidentes de Trabalho da CapitalApelante: Instituto ... (ID 20749331), vindo a sofrer QUEDA DE MOTO NO PERCURSO TRABALHO-CASA, que lhe ocasionou ...