seguros de vida
- Decreto nº 46.725 de 26/08/1959. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA 'SÃO PAULO' - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA.
- DECRETO Nº 39136, DE 07 DE MAIO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros de Vida 'previdencia do Sul'.
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Acórdão nº 2013/0340965-6 de T4 - QUARTA TURMA
... número considerado essencial para preservar a saúde e a vida ... 5. Os contratos e seguros de plano de saúde são considerados existenciais , ...
- Decreto nº 28.669 de 25/09/1950. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA 'MUNDIAL' CIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1674-18.2012.5.03.0023) 20-11-2018
... GMDMA/FSA/ ... - RECURSO DE REVISTA DA PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A ... - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... Não se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3727/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Octubre de 2001
RECURSO DE REVISTA DESCONTOS INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E ESCRITA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS CABIMENTO CORREÇÃO MONETÁRIA FALTA DE INTERESSE RECURSAL HORAS EXTRAS SÚMULA 126. Consignando o Regional inexistir autorização prévia e escrita dos descontos de seguros de vida e semelhantes, decidiu na esteira da Súmula 342, que interpreta o art. 462 da CLT, inviabilizando o apelo,...
... inexistir autorização prévia e escrita dos descontos de seguros de vida e semelhantes, decidiu na esteira da Súmula ... 342, que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5852/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Junio de 1999
MARCAÇÃO DE PONTO - Minutos Extras - O tempo gasto pelo empregado para registro de ponto antes e após a jornada normal diária só pode ser considerado como hora extra após um lapso de tempo considerado razoável. Por isto que, considerando-se o número de empregados sujeitos à marcação de ponto, razoável a concessão de tolerância de 5 minutos, tanto na entrada quanto na saída, já que é impossível...
... SEGUROS DE VIDA - DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS - Matéria pacificada no Enunciado 342 ... -
Processo nº 0330590-25.2013.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... Apelante: Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A ... Apelante: Carlos Ramires ... SEGUROS DE VIDA PRESTAMISTA. RELAÇÃO DE ... PAGAMENTO ... INDENIZAÇÃO ...
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Acordão da , 16-05-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PIS E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. DESPESAS DIVERSAS. PRETENSÃO DE QUALIFICÃ-LAS COMO INSUMOS PARA FINS DE CREDITAMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONTEXTO FÃTICO-PROBATÓRIO. GERAÇÃO DE CRÉDITOS. IMPOSSIBILIDADE.1. Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões...
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Acórdão nº 50187596920178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 14-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. SEGUROS DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA. RECURSO QUE LIMITA-SE A ARGUIR A INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 319 DO CPC. JUÍZO DE PROCEDÊNCIA MANTIDO. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO.
... almejam receber a indenização prevista no contrato de seguro de vida firmado por Luiz Laury Sarton junto à ré, no qual constam como ... APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS". SEGUROS DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA. RECURSO QUE LIMITA-SE A ARGUIR A IN\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000129-52.2014.5.06.0121), 02-10-2014
EMENTA: RECURSO DOS RECLAMADOS. A prova testemunhal apresentada ratifica a fraude perpetrada pelo banco, na tentativa de desvirtuar os preceitos contidos na CLT, mascarando a relação de emprego com um suposto contrato de corretagem, que não passa pelo crivo do artigo 9º Consolidado, não havendo que se falar na aplicação do artigo 9º do Decreto nº 56.903/65, e artigo 17 da Lei nº 4.594/64. Observa-
... Recorrentes : Bradesco Vida e Previdência S.A., Banco Bradesco S.A. e Zilanda Martins da Silva ... Recorridos : Os mesmos e Vipmar Corretora de Seguros Ltda ... Advogados : Wiliam Rodrigues de Oliveira, Adriana Franca da ... -
Acórdão Nº 0021884-45.2016.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-08-2020
... , BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A ... RECORRIDO: MARA REJANE SALAZAR DE SOUZA ... consistiam na prospecção de clientes e na intermediação dos seguros operados pela segunda reclamada, Bradesco Vida e Previdência, nos moldes ...
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Decisão Monocrática Nº 0423507-80.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 12-07-2023
... Apelante: Haroldo Alexandre Bonfim de Araújo. Apelados: Bradesco Seguros S/A, Sul ... América Seguros de Pessoas e Previdência S/A, Bradesco Vida ...
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Seguradora é multada por desconto indevido em benefícios de aposentados
... a ttulo de seguro levou a Sudamerica Clube de Servios e a Sudamerica Vida Corretora de Seguros a serem multadas em R$ 171 mil pela Secretaria ...
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Decisao Nº 0533983-22.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 06-08-2020
APELAÇÕES. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA C/C DANOS MORAIS. SEGUROS DE VIDA. CONTRATOS EMPRESTIMO E CONSÓRCIO. APELAÇÃO DO BANCO BRADESCO S/A E BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA REJEITADA. NO MÉRITO, PAGAMENTO DA COTA SEM SEGURO PRESTAMISTA DEVIDO APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO OU QUANDO DO SORTEIO DA COTA. CLÁUSULA PENAL. AUSÊNCIA DE...
... Apelante : Bradesco Vida e Previdência S/A ... Apelada : Francisca Luciene de Sousa por si, e ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA C/C DANOS MORAIS. SEGUROS DE VIDA. CONTRATOS EMPRESTIMO E CONSÓRCIO ... APELAÇÃO DO BANCO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-26597/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
GRUPO ECONÔMICO CARACTERIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Tendo o Regional explicitado, com base em prova documental, que a hipótese não se refere à figura do corretor de seguros de vida e capitalização, mas sim a existência de grupo econômico entre as empresas, pelo fato de que a recorrente, Sul América Capitalização, dava o suporte para que a outra co-reclamada realizasse seus negócios,...
... , que a hipótese não se refere à figura do corretor de seguros de vida e capitalização, mas sim a existência de grupo econômico entre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14805/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO PARA SANAR VÍCIO DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO TURMÁRIO. EFEITO MODIFICATIVO. Acolhem-se os Embargos de Declaração, quando não analisada completamente a matéria trazida em razões de Recurso de Revista, sanando-se a omissão, do que resulta mudança na conclusão do julgamento anterior. Dá-se, pois, efeito modificativo aos Embargos, a fim de também absolver o réu, no...
... dos descontos, do ressarcimento dos valores debitados a título de seguros de vida em grupo e de acidentes pessoais ... Vistos, relatados e ... -
Caixa Seguridade conclui parceria com CNP para atuação em seguros e previdência
... do acordo com a CNP Assurances para a formao de uma nova sociedade que explorar conjuntamente, pelo prazo de 25 anos, os ramos de seguros de vida, prestamista e os produtos de previdncia na rede de distribuio da Caixa, conforme fatos relevantes divulgados em 29 de agosto de 2018 e 19 de ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... possibilitar o conhecimento de um ou vários períodos ou aspectos da vida e da atuação do ser humano ... Parágrafo único. O ingresso nos cargos ... inativo, por seu pensionista ou por seus dependentes com planos ou seguros privados de assistência à saúde, na forma estabelecida em regulamento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2133-11.2014.5.02.0077) 11-04-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 1. O Tribunal Regional concluiu que, reconhecida a prestação de serviços pela reclamada, cabia à mesma comprovar as alegações veiculadas na defesa, no sentido de que a prestação de serviços, na função de vendedora de seguros de vida, ocorreu de forma autônoma, ônus do qual não
... de que a prestação de serviços, na função de vendedora de seguros de vida, ocorreu de forma autônoma, ônus do qual não se desincumbiu ... -
Acórdãos nº 1010834-95.2014.8.26.0344 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... de Marília, em que são apelantes MAPFRE VERA CRUZ SEGUROS e COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, são apelados ... de Seguros Aliança do Brasil; Mapfre Vera Cruz Seguros (Vida Seguradora S/A) APELADOS: João Viana Rodrigues e outros COMARCA: ...
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Acórdão nº 1.0000.20.528230-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2020
Tributário - Remessa necessária e apelação cível - Plano de previdência privada - Modalidade VGBL - Natureza - Seguro de vida - ITCD - Não incidência - Sentença confirmada - Recurso prejudicado.1 - Dado que o artigo 150, I, da Constituição da República prevê que os Estados não podem exigir tributos sem lei que o estabeleça, bem como que os planos de previdência privada na modalidade VGBL têm...
... para formao de acervo patrimonial, totalmente diferente de seguro de vida em razo da diferena entre os institutos. De outro lado, ... Argumentam que nos seguros de vida o capital estipulado no se considera herana para todos os efeitos ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SEGURO DE VIDA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DA EXTINÇÃO DO CONTRATO. IMPRESCRITIBILIDADE AFASTADA. INCIDÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO. 1. Ação ajuizada em 02/12/2010. Recurso especial atribuído ao gabinete em 26/08/201
... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... RECORRENTE ... : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ... : MAURO FITERMAN E OUTRO(S) - RS031897 ... REVISIONAL ... REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SEGURO DE VIDA. ALEGAÇÃO DE ... CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ÂNUA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO QUE NÃO AFETA O FUNDO DE DIREITO, APENAS A PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES EVENTUALMENTE PAGOS A MAIOR. SÚMULA 85/STJ. ABSUVIDADE DA CLÁUSULA QUE PREVÊ REAJUSTE EM RAZÃO DA FAIXA ETÁRIA DO...
... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... RECORRENTE ... : COMPANHIA DE SEGUROS" ALIANÇA DO BRASIL ... : PEDRO DA SILVA DINAMARCO E OUTRO(S) -\xC2" ... CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ... -
Acórdão Nº 0020011-09.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-08-2020
... RECORRIDO: SOMPO SEGUROS S.A., SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A ... RELATOR: MANUEL CID ... EMENTA INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO CONTRATADO PELA EMPREGADORA. Caso em que o reclamante postula o ...