seguros de vida
- DECRETO Nº 54611, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Nictheroy, Inclusive Aumento do Capital Social e Extensão das Operações do Ramo Vida.
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Acórdão Nº 0301480-34.2016.8.24.0066 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... SC020988) ADVOGADO: EVERTON CUNICO (OAB SC051808) APELANTE: ITAU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO: SABRINA KNIHS DE MEDEIROS DE SÁ (OAB SC025806) ... SODRE GOULART (OAB SC017388) APELANTE: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. ADVOGADO: LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ADVOGADO: ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 963, DE 07 DE MAIO DE 1962. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Meridional, Companhia de Seguros Gerais, Inclusive Aumento de Capital Com Extensão de Suas Operações Ao Ramo de Vida.
- DECRETO Nº 53622, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1964. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Argos Fluminense, Relativas Ao Aumento do Capital Social e Extensão das Operações Ao Ramo - Vida.
- Acórdão Nº 5017075-02.2020.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-10-2022
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Acórdão nº 50001832420168210143 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... interposto nos autos da Ação de Cobrança ajuizada contra Icatu Seguros S.A., ora embargada ... Narra a petição recursal que a decisão ... , nunca foi à instituição financeira para contratar um seguro de vida, tendo ido até a empresa para contratar um financiamento agrícola, ...
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Acórdão nº 50001823920168210143 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... nos autos da Ação de Cobrança de Seguro ajuizada contra Icatu Seguros S.A., ora embargada ... Sustenta que a decisão ignorou os argumentos ... AÇÕES DE COBRANÇA. JULGAMENTO CONJUNTO. SEGUROS DE VIDA. MORTE. DOENÇA PREEXISTENTE. COMPROVAÇÃO. AGRAVAMENTO DO RISCO ...
- Espécie: Contrato/Apólice nº 205.125-5. Assinatura: 08.06.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais. Objeto: Renovação de seguro de vida dos empregados da COSAMA, conforme previsão e... (98966)
- Espécie: Contrato/Apólice nº 204.117-9. Assinatura: 16.06.2021. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais. Objeto: Renovação de seguro de vida dos empregados da COSAMA, conforme previsão e... (50023)
- Espécie: Contrato/Apólice nº 203.638-8. Assinatura: 05.08.2020. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa Porto Seguro Cia. De Seguros Gerais. Objeto: Renovação de seguro de vida dos empregados da COSAMA, conforme previsão e... (20361)
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Acórdão Nº 0310375-95.2015.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
... CIVIL - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL E PARCIAL POR ACIDENTE ... Nos seguros de vida, a correção monetária incide desde a data da celebração do ...
- Inadimplência leva a aumento de 411% nas indenizações de seguro de crédito em 2023, diz CNseg
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Acórdão nº 50007353020168210097 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... APELANTE: ICATU SEGUROS S/A (RÉU) APELADO: CRISTIANE APARECIDA GRANDO CAVAGNOLLI (AUTOR) APELADO: ... havia contratado três seguros com a demandada, sendo eles: seguro de vida em grupo, n° 93.103.701 e n°77.000.0520, nº 77.000.090, sendo estes ...
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Acórdão nº 50001616720178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 02-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGUROS. SEGURO BB VIDA MULHER. NEGATIVA DE COBERTURA. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 2º, VII, DA RESOLUÇÃO CONSU Nº 8/98. INVIABILIDADE DA COBRANÇA EM PERCENTUAL QUANTO ÀS DESPESAS DE INTERNAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. O EMBARGANTE POSTULA, EM VERDADE, O REJULGAMENTO DE MÉRITO, OBJETIVO QUE NÃO SE COADUNA COM O RECURSO MANEJADO. O...
... autos da apelação interposta em face de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, negou provimento ao recurso da ora embargante ... O embargante alegou ... De fato, no contrato de seguro de vida em tela sempre houve referida cláusula restritiva, como constou na ... -
Acórdão nº 1.0000.19.017840-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO. COBRANÇA DE SEGUROS DE VIDA E DE DANOS FÍSICOS AO IMÓVEL. VENDA CASADA. CONFIGURAÇÃO. ABUSIVIDADE. RESTITUIÇÃO DEVIDA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. INCLUSÃO NA CONDENAÇÃO DOS VALORES VENCIDOS NO CURSO DA LIDE. REGRA DO ART. 323, DO CPC DE 2015. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.- É direito...
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Acórdãos nº 1000437-97.2017.8.26.0464 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... de que a apelada não pode ser beneficiária de eventuais seguros de vida. Indignidade afeita apenas a direitos sucessórios. Ausência ...
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Acórdão Nº 0301473-18.2018.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
... : CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) APELADO: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. ADVOGADO: ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) ... grupo ajuizada por SANDRA MARIANO SOARES SCHMIDT em face de ITAU SEGUROS S/A, objetivando a condenação da parte ré ao pagamento do valor ...
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Acórdão nº 71010016764 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 23-02-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. SEGUROS PRESTAMISTA E DE VIDA E CARTÃO DE CRÉDITO. PROVA DOS AUTOS QUE NÃO DEIXA DÚVIDA SOBRE A EFETIVA CONTRATAÇÃO DOS SEGUROS DE VIDA E PRESTAMISTA, QUE TÊM COMO BENEFICIÁRIOS PARENTES DA AUTORA. DESCONTOS AUTORIZADOS. CONTRATOS INDIVIDUALIZADOS E ASSINADOS. DEVOLUÇÃO DE VALORES INVIABILIZADA. CARTÃO DE CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA DE
... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. SEGUROs prestamista e de vida e cartão de crédito. PROVA DOS AUTOS QUE NÃO ... -
Acórdão nº 50000724920208210127 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... PADILHA ANTUNES e SOFIA PADILHA ANTUNES movem em face de ICATU SEGUROS S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL, RIO GRANDE SEGUROS ... ilegítima passiva, por constar apenas como estipulante do seguro de vida, que efetuou a intermediação entre a seguradora e o contratante. Refere ...
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Decisão Monocrática nº 50027958720198210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 28-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO DE VIDA. SEGUROS. COMPETÊNCIA INTERNA. TRATANDO-SE DE AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE SEGURO DE VIDA, A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DO RECURSO É DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 3º GRUPO CÍVEL, CONSOANTE ARTIGO 19, INCISO IV, E, DO RITJRS. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... APELANTE: GUILDA BARTZ (Sucessão) (AUTOR)APELADO: ICATU SEGUROS S/A (RÉU) ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO DE VIDA". SEGUROS. COMPETÊNCIA INTERNA ... Tratando-se de ação de complementaç\xC3" ... -
Processo nº 0022222-64.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... AGRAVADA: ITAÚ SEGUROS S.A. ... RELATORA: DES. SANDRA SANTARÉM CARDINALI ... APÓLICES DE SEGUROS DE VIDA EM GRUPO E DE ... ACIDENTES ... COLETIVO. ...
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Acórdão nº 1.0000.20.042363-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE - EMPRÉSTIMO - IMÓVEL DADO EM GARANTIA REAL - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS DE IMÓVEL E DE VIDA - VENDA CASADA - CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO. Conforme entendimento consolidado pelo c. STJ, a contratação de seguro de proteção financeira será considerada ilegal quando a cláusula contratual impuser a contratação de um...
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Acórdão nº 1018708-43.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
Recurso de Apelação Cível nº 1018708-43.2021.8.11.0041 – CuiabáApelante: Sandra Murielly Correia.Apelada: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – SEGURO DE VIDA – DOENÇA GRAVE – DIAGNÓSTICO APÓS A CONTRATAÇÃO E DURANTE O PERÍODO DE CARÊNCIA – AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE – INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. No...
... DANIEL - CPF: 747.553.749-87 (ADVOGADO), PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. - CNPJ: 33.061.813/0001-40 (APELADO), LEONARDO CARDOZO DE ... - Acórdão Nº 0306227-07.2016.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-04-2021
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Acórdão nº 1.0000.20.009076-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2020
EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - PLANO VGBL - NATUREZA JURÍDICA SECURITÁRIA - ITCD - NÃO INCIDÊNCIA. A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) estabelece que o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) é um plano por sobrevivência que detém natureza securitária, estando juridicamente classificado enquanto contrato de seguro de vida. Por força do artigo 7