Semelhança
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Acórdão nº 2013/0365996-0 de T4 - QUARTA TURMA
... relativamente ao acórdão confrontado, estabelecer-se juízo de ... valor acerca da relevância e semelhança dos pressupostos ... fáticos inerentes a cada uma das situações retratadas nos ...
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Acórdão nº 2014/0284178-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O conhecimento do recurso especial fundamentado na alínea "
... divergência jurisprudencial, pois, ainda que haja semelhança de ... algumas características nos acórdãos confrontados, cada qual ... -
Acórdão nº 2016/0039573-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. O eg. Tribunal de origem, com base nas provas carreadas aos autos, ... constatou a semelhança" entre os produtos das partes, bem como a ... violação dos direitos autorais da autora, ora agravada,\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0110566-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULAS N. 284/STF e 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. O art. 557 do CPC estabelece os poderes do relator e dá suporte ao julgamento monocrático, não cabendo, todavia, seja obstado o acesso ao colegiado na hipótese de interposição do agravo interno.
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ... -
Acórdão nº 2007/0021591-9 de T4 - QUARTA TURMA
... semelhança" entre as bases fáticas dos acórdãos ... confrontados, razão pela qual não \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0027947-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. Tratando-se de danos morais, é incabível a análise do recurso com base na divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características externas e objetivas, no aspecto...
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ... -
Acórdão nº 2014/0337960-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. SÚMULA N. 284/STF. OFENSA A SÚMULA. ALEGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 5
... pois, ainda que haja semelhança" de algumas características nos acórdãos ... confrontados, cada qual possui peculiaridades subjetivas e contornos fáticos\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0339965-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO. INVIABILIDADE. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem...
... jurisprudencial, pois, ainda que haja semelhança de algumas características, ... sempre haverá distinção no aspecto subjetivo ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2014/0172684-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA. INEXISTÊNCIA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório...
... pois, ainda que haja semelhança" de algumas características nos acórdãos ... confrontados, cada qual possui peculiaridades subjetivas e contornos fáticos\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0037645-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... demonstrada a identidade ou semelhança" entre os aresto, nos termos do art. 541, ... parágrafo único, do CPC c/c art. 255, § 2º, do RI/STJ. A três\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0276457-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL FUNDADO NO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E PARADIGMA DO MESMO TRIBUNAL. ÓBICE DA SÚMULA 13 DESTA CORTE. RAZÕES DECLINADAS NO REGIMENTAL QUE NÃO LOGRAM REFUTAR COM ÊXITO OS MENCIONADOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO...
... jurisprudência desta Corte, firmada no sentido de que, à míngua ... de patente semelhança entre a hipótese apreciada pelo acórdão ... recorrido e a julgada pelo paradigma citado a fim de caracterizar ... -
Acórdão nº 2014/0318294-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 14, § 3º, DO CDC e 333, I, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AUTOMÓVEL. DEMORA NA BAIXA DO GRAVAME. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO...
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ... -
Acórdão nº 2008/0209397-3 de T4 - QUARTA TURMA
... semelhança ... fática entre os casos confrontados ... 7. Não sendo partes nesta demanda, cabe às cedentes, para interpor recurso ...
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Acórdão nº 2014/0271416-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. NÃO COMPROVADA A EXISTÊNCIA DO DÉBITO. DANO MORAL. RAZOABILIDADE do valor fixado. divergência jurisprudencial não conhecida. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. 1. O STJ firmou entendimento no sentido da impossibilidade de analisar recurso que trata de danos morais com base na divergência pretoriana,...
... base na divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande ... semelhança" nas características externas e objetivas, no aspecto ... subjetivo os acórdãos serão sempre distintos, j\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0203947-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório
... pois, ainda que haja semelhança" de algumas características nos acórdãos ... confrontados, cada qual possui peculiaridades subjetivas e contornos fáticos\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0045246-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 282 DO STF E 211 DO STJ. QUESTÃO APRECIADA NA DECISÃO AGRAVADA E NÃO IMPUGNADA NAS RAZÕES DO RECURSO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA E COISA JULGADA. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃ
... divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ... -
Acórdão nº 2011/0284449-2 de T5 - QUINTA TURMA
... quanto à punibilidade da tentativa, pois, malgrado semelhança ...
- Acórdão nº 2012/0270215-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0136799-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO POR AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE ARESTOS RECORRIDO E PARADIGMAS. REGRA PROCESSUAL. SIMILITUDE. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. 1. Nos termos da jurisprudência reiterada desta Corte Superior, a comprovação da divergência...
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Acórdão nº 2012/0208525-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA E SUBJETIVA. INEXISTÊNCIA. DECISÃO...
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Acórdão nº 2014/0266401-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ACÓRDÃOS RECORRIDO E PARADIGMA. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. DISSENSO NÃO CONFIGURADO. 1. A decisão agravada não exigiu a total identidade de situações para a configuração da divergência. Entretanto, no caso concreto, nem...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1251513 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ósito judicial; d) o crédito tributário estava suspenso antes mesmo da fluência de juros, não havendo objeto a ser remitido; e) à semelhança de quem efetuou o pagamento de todo o crédito tributário dias antes da publicação da norma remissiva, o risco de efetuar o depósito e sobrevier ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1167702 / MT de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE SEMELHANÇA FÁTICA EM RELAÇÃO AOS PARADIGMAS. REGIMENTAL ANTERIOR NÃO CONHECIDO COM BASE NO ENUNCIADO N. 182 DA SÚMULA DESTA CORTE, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS E APLICAÇÃO DE MULTA POR AUSÊNCIA DE OMISSÕES. - Na fase do recurso especial, do agravo regimental não se conheceu com base no enunciado n. 182 da Súmula desta Corte, e os...
... AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE SEMELHANÇA FÁTICA EM RELAÇÃO AOS PARADIGMAS. REGIMENTAL ANTERIOR NÃO CONHECIDO COM BASE NO ENUNCIADO N. 182 DA SÚMULA DESTA CORTE, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Acórdão nº 2009/0076439-5 de T4 - QUARTA TURMA
... se tratando de danos morais, torna-se incabível a análise do recurso com base na divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ... 3. Agravo regimental desprovido ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl nos EREsp 1007281 / ES de CE - CORTE ESPECIAL
... , se peça, primeiro, a correção da premissa de fato de que partiu o acórdão embargado, para, após feita a correção, estabelecer a semelhança dos pressupostos de fato, e, então, surgir a diversidade de teses jurídicas; pois, teríamos então, a infringência do julgado." (AgRgPet nº ...