sentença fundamentação
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Acórdão nº 2008/0086835-3 de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... RESISTÊNCIA. ... SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO DEFENSIVA. ... NAL DE ORIGEM. FUNDAMENTAÇÃO ... RELATIONEM. ... INSUFICIÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0321262-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. SEGREGAÇÃO CAUTELAR MANTIDA. CONDENAÇÃO MÍNIMA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. Para a decretaç
... DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ... ABSTRATA. ... SUPERVENIENTE. ... -
Acórdão nº 2016/0219820-7 de T6 - SEXTA TURMA
... JULGAMENTO. ... CONDENATÓRIA. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... SENTENÇA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 716 DO STF ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO ... VALIDADE. ... SUPERVENIÊNCIA ... sentido de que, diante da prolação de sentença condenatória, fica ...
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Acórdão nº 2014/0001687-6 de T6 - SEXTA TURMA
... SENTENÇA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... INIDÔNEA. ... CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0314791-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão, consistente nas informações de que se trata de reincidente e vieram informações aos autos dando conta de que apó
... PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS ... CORPUS . SENTENÇA ... CONDENATÓRIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0136206-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE. MAJORAÇÃO POR MAUS ANTECEDENTES. CONDENAÇÃO SUPERIOR A 5 ANOS. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA. NATUREZA E QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE ...
... FUNDAMENTAÇÃO" ... INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO ... NESSE\xC2" ... mostrando-se inidônea a fundamentação da sentença, assentada de ... -
Acórdão nº 2014/0179524-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA EXTINTIVA DO FEITO. REEXAME DE PROVAS VEDADO. SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Tribunal de origem conclui pela falta de fundamentação no julgado monocrático, pois não houve a...
... ESPECIAL. ... FUNDAMENTAÇÃO ... SENTENÇA EXTINTIVA DO FEITO. REEXAME DE PROVAS ... -
Acórdão nº 2016/0191236-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ART. 387, § 2º, DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM. ILEGALIDADE. DESPICIENDA A REVISÃO DE CONTROVÉRSIA FACTUAL. HABEAS CORPUS...
... PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... LUM ... LIBERTATIS . ... FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. REGIME INICIAL DE ... -
Acórdão nº 2015/0164437-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA ANULADA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2
... SEGURANÇA. ... ANULADA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REEXAME DO ... ao caso, faltando, pois, fundamentação à sentença"\". A revisão ... desse entendimento implica reexame de\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0167677-6 de T6 - SEXTA TURMA
... DECRETADA NOVAMENTE NA SENTENÇA" DE PRONÚNCIA. ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0092329-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. GESTÃO FRAUDULENTA. ACÓRDÃO RECORRIDO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA. ADOÇÃO. FUNDAMENTOS. POSSIBILIDADE. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão proferido pelo Tribunal de origem não se...
... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA. ... -
Acórdão nº 2007/0002687-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, E ART. 288, DO CP. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO ... Para efeito de apreciação em sede de writ, a r ...
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Acórdão nº 2016/0289427-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... CONDENATÓRIA ... SUPERVENIENTE. ... ção do processo, a circunstância de, na sentença" ... condenatória, ter sido fixado o regime semiaberto\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0276318-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 317, CAPUT, E §1º, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE EXTENSÃO. ART. 580 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. GRAVIDADE IN CONCRETO. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRINCÍPIO
... CONVENIÊNCIA ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRINCÍPIO ... PROPORCIONALIDADE. ... CAUTELARES ... imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. APREENSÃO DE SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE DROGAS. RENITÊNCIA DELITIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia imposta antes do trânsi
... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... GRAVIDADE ... imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal ... -
Acórdão nº 2016/0291396-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. RESGUARDO A ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Conforme ...
... PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. INDICAÇÃO DE ... imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal ... -
Acórdão nº SEC 8267 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 8.267 - EX (2013⁄0069174-1) ... acerca dos alimentos fixados e da ausência de fundamentação da sentença que desbordam do mero juízo de delibação, não cabendo ao ...
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Acórdão nº 2014/0279759-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. UTILIZAÇÃO DE UMA QUALIFICADORA NA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. Havendo mais de uma qualificadora no homicídio doloso, uma delas pode formar o tipo qualificado e as demais podem ser utilizadas para agravar a pena na segunda etapa da dosimetria (c
... NA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... 2. In casu, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri ... -
Acórdão nº 2016/0007829-1 de T6 - SEXTA TURMA
... LIBERDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... CONCEDIDA ... imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal ...
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Acórdão nº 2016/0239287-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - Mantendo-se na sentença os mesmos fundamentos da prisão preventiva, o ...
... CORPUS. FURTO QUALIFICADO. SENTENÇA SUPERVENIENTE. ... MENTOS DO ... PRISIONAL. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... INOCORRÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0190834-1 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MOTIVAÇÃO ... RELATIONEM . ... ratio decidendi da sentença condenatória quanto à dosimetria ...
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Acórdão nº 2016/0245066-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. ... GRAVIDADE ... CONCRETA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONDENATÓRIA ... SUPERVENIENTE. ... ção do processo, a circunstância de, na sentença" ... condenatória, ter sido fixado o regime semiaberto\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0345135-8 de T6 - SEXTA TURMA
... NULIDADE. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2005/0044607-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. SEGURO CONTRA INCÊNDIO ...