sentença fundamentação
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Acórdão nº 2016/0032141-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DA NECESSIDADE DA MEDIDA. IMPOSSIBILIDADE DE INOVAR A FUNDAMENTAÇÃO NO JULGAMENTO DO WRIT. RECURSO PROVIDO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta ...
... FLAGRANTE. ... CONVERSÃO ... PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE ... imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal ... - Acórdão nº 2013/0374831-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0136840-7 de T5 - QUINTA TURMA
... do trânsito em julgado de sentença penal condenatória exige concreta ...
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Acórdão nº 2016/0079718-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECORRER EM ...
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Acórdão nº 2016/0184634-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. VIOLAÇÃO DO ART. 617 DO CPP. ARESTO QUE MODIFICOU FUNDAMENTAÇÃO EMPREGADA NA SENTENÇA. SUPOSTA OFENSA AO PRINCÍPIO NON REFORMATIO IN PEJUS. QUESTÃO SURGIDA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OPOSIÇÃO ...
... MODIFICOU ... FUNDAMENTAÇÃO EMPREGADA NA SENTENÇA. SUPOSTA ... -
Acórdão nº 2016/0267083-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NA FUGA DO DISTRITO DA CULPA E VIOLÊNCIA EMPREGADA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação idônea para a manutenç
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Acórdão nº 2016/0035609-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA ... fundamentação, nos termos do disposto no art. ...
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Acórdão nº 2016/0155641-5 de T6 - SEXTA TURMA
... sentença. A fundamentação limitou-se à indicação da ...
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Acórdão nº 2016/0317150-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO CONCLUSO PARA SENTENÇA. ARGUMENTO SUPERADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS (2 Kg de COCAÍNA, 3,38 Kg DE MACONHA, ALÉ
... PARA SENTENÇA. ARGUMENTO SUPERADO. FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0325776-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PACIENTE SOLTA DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL....
... SENTENÇA" CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO ... IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0064615-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. Segundo reiterada jurisprudência desta Corte de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, a prisão cautelar, por constituir medida...
... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ... sentença ... -
Acórdão nº 2015/0095572-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE NOVO TÍTULO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. RECURSO PROVIDO. 1. No ordenamento jurídico vigente, a liberdade é
... PREVENTIVA. ... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇÃO ... INIDÔNEA. ... -
Acórdão nº 2016/0312440-0 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO. ... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA ... 1. A suposta carência de fundamentação da sentença para o ...
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Acórdão nº 2016/0311000-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA CONDENATÓRIA. REMISSÃO AO DECRETO PRISIONAL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação idône
... PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... PRISIONAL. ... FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0328801-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da...
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... SUFICIENTE. ... -
Acórdão nº 2016/0147371-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS JULGADO PREJUDICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO. PERDA DO OBJETO. PRECEDENTES. 1. Consoante iterativa jurisprudência, a superveniência de sentença condenatória, por ...
... FUNDAMENTAÇÃO. ... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO ... -
Acórdão nº 2015/0018202-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: ROUBO QUALIFICADO (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (REQUISITOS). GRAVIDADE DO FATO DELITUOSO; ELEMENTOS INERENTES AO PRÓPRIO TIPO PENAL; GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA; "NÚMERO DE ASSALTOS QUE VEM ASSOLANDO NOSSA SOCIEDADE" (AFIRMAÇÕES GENÉRICAS E ABSTRATAS). DECRETO (AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO). POSTERIOR SENTENÇA CONDENATÓ
... FUNDAMENTAÇÃO"). ... POSTERIOR ... CONDENATÓRIA ... FUNDAMENTOS ... ANTERIORES).\xC2" ... 5. A superveniente prolação de sentença somente prejudica o ... -
Acórdão nº AgRg no RHC 45412 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA E DE FUNDAMENTAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO. CARÊNCIA SUPERVENIENTE DE ...
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Acórdão nº 2014/0226023-4 de T4 - QUARTA TURMA
... SUBSCRIÇÃO ... COMPLEMENTAÇÃO ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. ...
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Acórdão nº 2013/0218289-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. SUPRESSÃO ... DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO ... sentença para o indeferimento do direito de recorrer em ...
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Acórdão nº 2014/0070523-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERDA DO OBJETO. REJEIÇÃO DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO JUDICIAL. JUÍZO DE...
... SENTENÇA" ... CONDENATÓRIA. PERDA DO OBJETO. REJEIÇÃO DAS HIP\xC3" ... ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE COBRANÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA, DE PRONTO, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. 1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide. Dessa forma, à míngua de qualquer omissão,...
... integralmente a sentença. Insuficiência da fundamentação ... -
Acórdão nº 2011/0269546-9 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO. ... PRONÚNCIA. PACIENTE EM LIBERDADE DESDE 2012. ...
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Acórdão nº 2006/0191224-0 de T5 - QUINTA TURMA
... JÚRI. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. A sentença do Tribunal do ...
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Acórdão nº 2015/0241832-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. AFASTAMENTO ... FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA DA ADOTADA NA ...