sentença fundamentação
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Acórdão nº 2015/0175933-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. CUSTÓDIA PREVENTIVA. RÉU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO. MANUTENÇÃO NA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando...
... SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... -
Acórdão nº 2015/0243163-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELA RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em...
... CONDENATÓRIA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... SUFICIENTE. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. ... ízo singular, por ocasião da prolação da sentença" ... condenatória, decretou a segregação cautelar, ao \xC2" ... -
Fundamentação sucinta, por si só, não torna sentença nula, diz TRF-1
Fundamentação sucinta, por si só, não torna sentença nula
Não se exige fundamentação extensa, mas clara e suficiente das razões de convencimento do juízo para definição de um caso. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que julgou extinta uma execuç... -
Acórdão nº 2015/0321105-7 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ... CONDENATÓRIA. ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NATUREZA E QUANTIDADE DAS ... APREENDIDAS. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E LAVAGEM DE DINHEIRO. RECURSO EM LIBERDADE NEGADO PELA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO RECORRENTE. MODUS OPERANDI. ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO...
... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... PERICULOSIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0215526-7 de T6 - SEXTA TURMA
... CAUTELAR MANTIDA NA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0268451-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RESPEITO À PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO DA ... SENTENÇA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CORPUS NÃO CONHECIDO. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Árdua é a tarefa do julgador ao motivar a sentença de pronúncia, pois, se excede na fundamentação, pode influir no convencimento dos jurados. Se, em contrapartida, às vezes primando por uma atuação mais cautelosa, deixa de apontar na decisão o lastro...
... FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ... tivar a sentença de pronúncia, ... -
Acórdão nº 2016/0048853-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. DOSIMETRIA DA PENA. REGIME CARCERÁRIO. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS PELA CORTE DE ORIGEM. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TESES A SEREM OBJETO DE EXAME EM SEDE DE APELO DEFENSIVO. PRISÃO PREVENTIVA. MANTENÇA DA CUSTÓDIA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO.
... PREVENTIVA. MANTENÇA DA CUSTÓDIA NA SENTENÇA ... CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. ... - Acórdão nº 2013/0087257-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. APREENSÃO DE SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE DROGAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia imposta
... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... GRAVIDADE ... imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO, ASSOCIAÇÃO E PORTE DE ARMA DE FOGO. FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. PERICULOSIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia imposta antes do trânsito em...
... FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. ... ELEMENTOS ... imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal ... -
Acórdão nº 2016/0284985-8 de T6 - SEXTA TURMA
... JUSTIFICAR ... FUNDAMENTAÇÃO ... OCORRÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES. INSUFICIÊNCIA. ORDEM ... imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal ...
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Acórdão nº 2015/0313894-9 de T6 - SEXTA TURMA
... FORAGIDOS ... CONDENATÓRIA. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... SENTENÇA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 716 DO STF. (III) ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA E DA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA. ... se verifica flagrante ilegalidade por ausência de fundamentação ...
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Acórdão nº 2016/0177411-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. CONCUSSÃO. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE DO CRIME. REPROVABILIDADE CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódi
... FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE DO CRIME. ... imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal ... -
Acórdão nº 2011/0271852-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PREJUDICIALIDADE. EXPOSIÇÃO DO FATO CRIMINOSO E DE SUAS CIRCUNSTÂNCIAS. NULIDADE DA SENTENÇA. PRELIMINAR NÃO APRECIADA. AUSÊNCIA...
... INÉPCIA DA DENÚNCIA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. ... PREJUDICIALIDADE. EXPOSIÇÃO DO FATO CRIMINOSO E ... DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... AGRAVO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0246809-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO CAUTELAR MANTIDA NA SENTENÇA". ... AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. FALTA\xC2" ... fundamentação", nos termos do disposto no art. ... 312 do Código de Processo\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0321241-1 de T5 - QUINTA TURMA
... aberto em virtude da ausência de fundamentação ... apelação, sendo idônea a fundamentação da sentença ...
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Acórdão nº 2015/0135561-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO CAUTELAR. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. RECURSO PROVIDO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia imposta antes do
... imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal ... prolação da sentença, mantida sem fundamentação" idônea ... 4. Recurso provido para que o recorrente \xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO. RENITÊNCIA CRIMINOSA. ELEMENTO CONCRETO A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia imposta antes do trânsito em...
... CORPUS . FURTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO ... LIBERDADE. ... fundamentação, nos termos do disposto no art. ... -
Acórdão nº 2016/0262614-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. SOLTURA DETERMINADA. SOBREVINDA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. ELEMENTO CONCRETO A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ...
... SOBREVINDA ... CONDENATÓRIA. ... LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. ... imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal ... -
Acórdão nº 2016/0232373-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. SOBREVINDA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI DELITIVO. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA.
... ASSOCIAÇÃO. ... PREVENTIVA. ... SOBREVINDA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO ... fundamentação, nos termos do disposto no art. ... -
Acórdão nº 2013/0047114-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não há ilegalidade ...
... SENTENÇA" DE ... PRONÚNCIA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... ILEGALIDADE. MERO \xC2" ...