sentença fundamentação
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Acórdão nº 2016/0238176-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: 1. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. 2. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. 3. SENTENÇA SUPERVENIENTE. NEGATIVA AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE SEM APONTAR NOVOS FUNDAMENTOS. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ...
... FUNDAMENTAÇÃO ... INIDÔNEA. ... 4. Para a Quinta Turma desta Corte, a sentença condenatória que ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA ANTES DA SENTENÇA. SENTENÇA DE CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. PLEITO DE CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
... PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA ANTES DA SENTENÇA. ... quando do recebimento da denúncia, com fundamentação idônea, ... - Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0245202-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. NULIDADE. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO. 1. A decisão de pronúncia é uma decisão...
... CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ... FUNDAMENTAÇÃO. NÃO ... -
Acórdão nº 2015/0247972-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. REFORMA DA SENTENÇA. MODIFICAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO. TEMAS NÃO ENFRENTADOS NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNC
... SENTENÇA. MODIFICAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. ... INSTÂNCIA. ... CONHECIMENTO. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... ILEGALIDADE. ... AUSÊNCIA. ... CONDENATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2016/0064599-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... CONDENATÓRIA. ... INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM . ... NULIDADE NÃO CARACTERIZADA. ... motivada, manteve a sentença condenatória, afirmação que, ... -
Acórdão nº 2012/0085532-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. 1. É inviável a análise do recurso especial quanto à alegação de suposta ofensa a normas não tratadas no acórdão recorrido, diante da ausência de...
... IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFICIÊNCIA NA ... FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL ... -
Acórdão nº 2014/0095150-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ao feito. Não há ausência de fundamentação a ...
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Acórdão nº 2015/0041027-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SENTENÇACIA ... ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E A DO VOTO VENCIDO. ...
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Acórdão nº 2012/0174663-1 de T6 - SEXTA TURMA
... assinalou a validade da fundamentação" per relationem e a ... proporcionalidade da prestaç\xC3" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a manutenção da prisão preventiva em sentença condenatória, em face da grande quantidade de droga apreendida, qual seja 99,145kg de maconha, separados em 76 (setent
... DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. ... HABEAS CORPUS DENEGADO ... em sentença ... -
Acórdão nº 2014/0207652-9 de T5 - QUINTA TURMA
... FECHADO ESTABELECIDO SEM FUNDAMENTAÇÃO E ... MANTIDO COM BASE NA HEDIONDEZ DO CRIME. ... sentença ...
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Acórdão nº 2016/0231082-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME DE ESTELIONATO. RÉU QUE RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Por se tratar de habeas...
... LIBERDADE. ... PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. REGIME FECHADO. NEGADO O APELO EM LIBERDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento
... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. REGIME ... -
Acórdão nº 2016/0102525-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR OCASIÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGENTE QUE INJUSTIFICADAMENTE NÃO COMPARECE AOS ATOS PROCESSUAIS. REVELIA. SEGREGAÇÃO NECESSÁRIA COMO ...
... PREVENTIVA DECRETADA POR OCASIÃO DA SENTENÇA ... CONDENATÓRIA. ... REVOGAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0229620-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO ... PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... de 1/4, como feito na sentença", revela-se exacerbado, sendo ... suficiente à prevenção e\xC2" ... fundamentação" da sentença e do acórdão para a fixação do\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0284485-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO DESDE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. PLEITO DE SER DEVIDO O EXAME PERICIAL. FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA DE NÃO TER SIDO REQUERIDO O EXAME PERICIAL. PRETENSÃO DE NULIDADE DO ATO DE...
... DE SER DEVIDO O EXAME PERICIAL. FUNDAMENTAÇÃO NA ... constitucional ... 2. Tanto na sentença" como no julgamento colegiado, o ... entendimento foi \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0231591-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada,...
... CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA ... SENTENÇA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS . ... -
Acórdão nº 2016/0181798-0 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO COM EMPREGO DA TÉCNICA PER RELATIONEM. ... sentença ...
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Acórdão nº 2016/0218612-6 de T5 - QUINTA TURMA
... APELAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA DA ADOTADA NA ...
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Acórdão nº 2012/0102750-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. FORMA TENTADA. SILÊNCIO NA FASE POLICIAL. ART. 186 DO CPP. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO BASEADA EM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA COLHIDOS NA FASE JUDICIAL. ART. 155 DO CPP. OBEDIÊNCIA. RECONHECIMENTO...
... DECLARATÓRIOS REJEITADOS ... 1. Tanto a sentença quanto o acórdão que contenham obscuridade ou ... referência ao silêncio do réu, na fundamentação" da ... sentença, não acarreta a nulidade do ato \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0218325-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a manutenção da prisão, consistente no fato de o paciente ...
... PROCESSUAL ... PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA. TRÁFICO DE DROGAS. ... 1. Apresentada fundamentação concreta para a manutenção da prisão, consistente ... -
Acórdão nº 2016/0308352-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE CUSTODIADO EM DELEGACIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. RESGUARDO A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. Cabe ao impetrante o...
... ELEMENTOS. ... INSTRUÇÃO ... DEFICIENTE. ... FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS ... imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal ... -
Acórdão nº 2016/0135444-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. APREENSÃO DE SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE DROGA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1.
... INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. ... imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal ...