Separação
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Gabriel Medina e Yasmin Brunet voltam a postar na web após separação
Agência O Globo -Gabriel Medina fez sua primeira aparição nas redes sociais após o anúncio de separação de Yasmin Brunet.O surfista surgiuu nos stories do Instagram, na madrugada deste domingo 30, num vídeo, enquanto fazia exercícios. O local é a an...
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Após anúncio de separação, Mauro Icardi posta foto aos beijos com Wanda Nara
Agência O Globo -Depois de anunciarem a separação após nove anos juntos, e exporem publicamente discussões feitas nos últimos dias, Mauro Icardi e Wanda Nara parecem ter reatado o relacionamento. Em uma publicação feita na conta do atacante do Paris ...
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Britney Spears quebra silêncio sobre separação
Britney Spears quebrou o silêncio sobre sua separação de Sam Asghari. A cantora, de 41 anos, revelou a seus mais de 42,1 seguidores no Instagram que está 'um pouco chocada'.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Gisele Bündchen anuncia separação de Tom Brady: 'Finalizamos amigavelmente o nosso divórcio'
Agência O Globo -Após meses de rumores sobre uma possível separação entre a modelo Gisele Bündchen e o jogador de futebol americano Tom Brady, nesta sexta (28), a brasileira confirmou em sua página do Instagram que os dois se divorciaram. No post, el...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... VI - da execução da varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer, no caso dos serviços descritos no subitem 7.09 da lista anexa; ... VII - ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... de três anos na constância da sociedade conjugal, é lícito requererem adoção plena, se acordarem sobre a guarda do menor após a separação" judicial ... Art. 35. A sentença concessiva da adoção plena terá efeito constitutivo e será inscrita Registro Civil mediante mandado, do qual n\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0335003-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ESPECIAL. ... SUCESSÕES. CÔNJUGE. HERDEIRO NECESSÁRIO. ART. 1.845 DO ... CC/2002. REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS. ... CONCORRÊNCIA COM DESCENDENTE. POSSIBILIDADE. ART. 1.829, I, ...
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Acórdão nº 2015/0100189-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DOAÇÃO. CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE E USUFRUTO VITALÍCIO. PARTILHA. SEPARAÇÃO CONSENSUAL. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. 1. Discute-se a possibilidade de um bem doado com a cláusula de inalienabilidade ao cônjuge varão ser objeto de...
... INALIENABILIDADE E USUFRUTO VITALÍCIO. PARTILHA. SEPARAÇÃO ... CONSENSUAL. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. FUNDAMENTO NÃO ... ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF ... - A inconstitucionalidade da regra que impõe o regime de separação de bens nas uniões familiares de pessoas com mais de 70 anos (art. 1.641, II, CC)
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Uninove promove seminário virtual sobre separação de poderes com Michel Temer
Uninove promove seminário virtual com Michel Temer na segunda
O ex-presidente Michel Temer participará de seminário online da Uninove sobre separação de poderes Marcos Corrêa/PR O Agosto Jurídico — ciclo de ... -
Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS
TJ-RS nega pensão à ex-mulher separada há quase 30 anos
Não existe fundamento jurídico que estabeleça pensão alimentar à ex-mulher se a sociedade conjugal está extinta há quase 30 anos. Afinal, sem vínculo matrimonial há tanto tempo, não se pode falar em dever de mútua assistência, ainda mais se o acor... - Separação e divórcio na Constituição Federal de 1988
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Acórdão nº 2007/0299808-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SEPARAÇÃO CONSENSUAL. BEM DE FAMÍLIA. DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE, PRETENSÃO RESISTIDA OU OBJETO DECLARATÓRIO DO PEDIDO VEICULADO NA INICIAL DA AÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Não há na separação consensual pedido de penhora do bem que aponte interesse ou pretensã
... SEPARAÇÃO CONSENSUAL. BEM DE FAMÍLIA. DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... -
Entenda a separação de MC Cabelinho e Bella Campos
O namoro de MC Cabelinho com a atriz Bella Campos durou quase um ano. Eles engataram um relacionamento em outubro do ano passado, durante as gravações da novela "Vai na fé". Ambos contracenaram juntos no folhetim da TV Globo, no qual também viveram u...
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Conheça China Suarez, suposta envolvida na polêmica separação entre Icardi e Wanda Nara
Agência O Globo -A atriz, cantora, modelo e estilista China Suarez é muito famosa na Argentina, mas seu nome ganhou destaque mundial no último final de semana por estar supostamente envolvido em uma polêmica. China é apontada como o novo affair de Ma...
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Balanço do início da separação
Produtos animais. Está proibida a entrada na UE de produtos de origem animal, que contenham carnes e laticínios. Até o lanchinho de passageiros, como um inocente sanduíche de queijo com presunto.Formulários. Cerca de 200 milhões de formulários devem ...
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Boric, presidente do Chile, anuncia separação da namorada, a cientista social Irina Karamanos
O presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou nesta quinta-feira ter se separado da cientista social Irina Karamanos, com quem estava junto havia cinco anos. Em um longo texto publicado no Instagram, o mandatário chileno não poupou adjetivos para a ...
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Acórdão nº 2013/0146258-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SÚMULA Nº 284 DO STF. REGIME OBRIGATÓRIO DE ... SEPARAÇÃO" DE BENS NO CASAMENTO. INCISO II DO ART. ... 1.641 DO CC/02. APLICAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. AFERIÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0152106-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CASADO NO DIVÓRCIO DIRETO. CÔNJUGE NÃO CULPADO NA ... SEPARAÇÃO JUDICIAL. EVIDENTE PREJUÍZO. ART. 1.578 E §§ do ... PERSONALIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0106183-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVORCIO E ACORDO DE SEPARAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS APENAS QUANTO AO DIVÓRCIO. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. 1. A ausência de autenticação consular do acordo de separação impede a ratificação da sentença estrangeira quanto ao ponto, mas não impede a homologação...
... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVORCIO E ACORDO ... DE SEPARAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS ... APENAS QUANTO AO DIVÓRCIO. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. ... -
Acórdão nº 2014/0297984-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE VALOR DEFINIDO EM ACORDO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. PENHORA DE CONTA-SALÁRIO LIMITADA A 30% DA REMUNERAÇÃO MENSAL (CPC/73, ART. 649, IV). SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. POSSIBILIDADE. NATUREZA DA DÍVIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.Acordao:...
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Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66/2010
Divórcio e separação coexistem após Emenda 66/2010
A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do ordenamento jurídico o instituto da separação judicial, que continua sendo instrumento para pôr fim ao matrimônio.- STJ impede partilha de imóvel em união estável com separação total de bens
STJ impede partilha de imóvel em união com separação de bens
Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre as partes, ex-companheiros que viveram em união estável não têm a obrigação de dividir bem imóvel adquirido por um deles durante...- Regime de separação de bens dispensa intimação de ex-cônjuge para penhora
Separação de bens dispensa intimação de ex-cônjuge para penhora
O ex-cônjuge não precisa ser intimado em penhora determinada contra seu antigo parceiro se a união do casal tinha sido formalizada sob o regime de separação de bens. A dispensa, nesses casos, ocorrer porque não há comunhão patrimonial, o que vale ...- Casamento de idosos que já viviam em união estável dispensa separação de bens
Casamento de idosos após união estável dispensa separação de bens
O regime de separação de bens deixa de ser obrigatório no casamento de idosos se o casal já vivia em união estável antes de haver restrições legais à escolha do regime de bens. Assim decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em processo ... - STJ impede partilha de imóvel em união estável com separação total de bens