sindicato associação das pioneiras sociais
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... , propiciar, através de políticas sociais" e econômicas, o acesso universal e igualitário \xC3" ... PIONEIRAS SOCIAIS ... Advogado(s): ... Partes: ... SINDICATO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1890/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2002
1 - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - INEXISTÊNCIA DE ATIVIDADE ECONÔMICA - CONVENÇÃO COLETIVA - ADICIONAIS DE HORAS EXTRAS NO PERCENTUAL DE 70%. Por força de lei, a APS não tem fins econômicos, e em assim sendo, não se há como formar o vínculo social básico definido no artigo 511, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, em conseqüência, a representação da entidade sindical dos empregadores...
... JCALC/sr/ed ... 1 - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - INEXISTÊNCIA DE ... ário", devido ao fato de não possuir sindicato representativo da categoria, sendo certo que o ... -
Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... efeitos expressamente aos filiados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da ... SENTENÇA ... ASSOCIAÇÃO DOS ESPECIALISTAS E FISCAIS DO GRUPO OCUPACIONAL ... ÇO SOCIAL AUTÔNOMO ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS (REDE SARAH) - PESSOA JURÍDICA DE ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Amorim Macedo Reu: Associacao Das Pioneiras Sociais Decisão: .diario { font-weight: ... e do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, pessoa jurídica de ... -92.2007.805.0001, manejada pela APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... constitucional, e 13º salário (direitos sociais), ainda que tais direitos não estejam previstos ... ção: Tribunal De Justiça Requerente: Sindicato Das Distribuidoras De Combustiveis Do Estado Da ... APELANTE/APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO VEREDAS PIATÃ ... :BA25166-A) Embargante: Associacao Das Pioneiras Sociais Advogado: Erika Mendonca Francisco ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001016-17.2010.5.07.0002), 2011-05-23
... RECLAMADO: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... S E N T E N Ç A ... sindicato de classe, sendo necessários para a concessão ...
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nº 2002.01.00.022219-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Marzo de 2005
... AGRAVADO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... ADVOGADO: FLAVIO RAMOS E OUTROS(AS) ... SINDICATO. LEGITIMIDADE ... CONTRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS ...
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Acórdão indexados nº RO-1863/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Agosto de 2003
... -509.636/98.8 , em que é Recorrente ASSOCIAÇÃO" DAS PIONEIRAS ... SOCIAIS e Recorrido LAFAETE ANT\xC3" ... , tendo em vista a inexistência de sindicato patronal (fl. 199) ... Irresignada, a Reclamada, ...
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Acórdão indexados nº RO-3830/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Octubre de 2003
... MF/RM/cg/ncp ... ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - ENTIDADE PARAESTATAL ... Sindicato Brasiliense dos Hospitais, Casas de Saúde e ...