items dota
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Protección del paisaje minero. Historia y Derecho Comparado
El presente trabajo, exhibe un estudio analítico sobre la evidencia legislativa de protección jurídica del paisaje y la proposición de su protección en la minería . Se propone mostrar que esta protección se hace en el Derecho Objetivo desde antes de la Convención de Florencia de 2000, y que si bien la modificación de paisajes a escala por la minería se da desde tiempos de Cristo, la preocupación...
..., mediante la entrega de una cantidad periódica, con la cual aquélla dota un fondo destinado al efecto. Con ello se otorga flexibilidad al sistema, ... y 24585, ambas de 1995 con una muy importante reforma en varios ítems del texto norma-tivo de este cuerpo, entre los cuales se encuentra la ... -
Jurisprudência e ementário
... en cuenta su carácter complejo, dados los guarismos, partidas, ítems y demás clasificaciones presupuestarias que la conforman, por lo cual, ... consecuencia de lo anterior, las potestades con que la Constitución dota al Ejecutivo no pueden interpretarse estáticamente y descontextualizadas ...
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Contrato nº 02/2018
... vote and without reservations, resolved to approve and ratify the items on the agenda, as provided below: 5.1.) Approve the payment of loans ...Vigência do Contrato: Da data da sua assinatura até 31/12/2021. Dota ções Orçamen tárias: 05.05.04.122.0402.2.005 Elemento de Despe ...
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Portaria nº 441/2021
... vote and without reservations, resolved to approve and ratify the items on the agenda, as provided below: 5.1.) Approve the payment of loans ...Vigência do Contrato: Da data da sua assinatura até 31/12/2021. Dota ções Orçamen tárias: 05.05.04.122.0402.2.005 Elemento de Despe ...
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Notificação de Falecimento
..., Fone: (88) 3695-5511, e-mail: gcpneus@outlook.com, vencedora dos items 1, 2, 5, 10, 12 e 13, Contrato Sec. Governo, Contrato Nº 0107.21-07/03, ... Vigência do Contrato: 31/12/2021. Dota ções Orçamen tárias: 07.07.12.122.0402.2.017 Elemento de Despe sas: ...
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Portaria nº 530/2021
..., Fone: (88) 3695-5511, e-mail: gcpneus@outlook.com, vencedora dos items 1, 2, 5, 10, 12 e 13, Contrato Sec. Governo, Contrato Nº 0107.21-07/03, ... Vigência do Contrato: 31/12/2021. Dota ções Orçamen tárias: 07.07.12.122.0402.2.017 Elemento de Despe sas: ...
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Diário dos Municípios
...SAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BAURU ( NÚCLEO HAB. MARY. DOTA; JARDIM ESTRELA D'ALVA; JARDIM MAINICHI E PARQUE. SÃO GERALDO), COM O ...EIRELI, CNPJ nº 32.513.880/0001-96, vencedora dos ITEMS 07,. 08, 09, 10, 21 e 22 no valor Total de R$ 99.120,00 (noventa. e nove ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍ-. LIA - ITEMS: 1. Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília. DRS XI - ...rência, autorizo a emissão de Nota de Empenho, onerando a dota-. ção PTRES 090616, Programa de Trabalho 10303093061170000. e Natureza ...
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Constituições Sociedades Limitadas
...NIRE - 35239301233 - ITEMS COMERCIO ATACADISTA LTDA,. COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ATACADISTA DE ...GIA DA INFORMACAO. NIRE - 35239303694 - EVOLVE ODONTOLOGIA MARY DOTA. LTDA., COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADE ODONTOLOGI-. CA COM RECURSOS ...
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Diário dos Municípios
...necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dota-. ções próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente. ato na ...00.547.176/0001-68, vencedora dos ITEMS 01 e 02, no valor. Global/total de R$: 191.200,00 (Cento e noventa e um ...
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Diário dos Municípios
...Edital e seus Anexos. – Valor: R$ 13.544,00; – Dota-. ção: 02.19.08.10.302.0076.2072 – 4490.5200 – D.R. 05; –. ...TOS 32083892801, CNPJ nº 44.612.495/0001-85, vencedora dos. ITEMS 01 e 02, no valor Total de R$ 118.404,00 (Cento e dezoito. mil e ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 29-10-2014
...CNPJ: 19.686.244/0001-06 items: 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,1. 2 com percentual de desconto de 22% ...DA FROTA LEVE DO MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO. Dota-. ção Orçamentária: 3.3.90.39.00.2.04.00.12.361.003.2.0020204/3.3.90. ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 29-10-2014
...CNPJ: 19.686.244/0001-06 items: 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,1. 2 com percentual de desconto de 22% ...DA FROTA LEVE DO MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO. Dota-. ção Orçamentária: 3.3.90.39.00.2.04.00.12.361.003.2.0020204/3.3.90. ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2681 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PETROBRAS. AUTUAÇÃO DESTA TCE EM APARTADO AO TC 023.266/2015-5. OBRAS NA UNIDADE DE COQUE DAS UNIDADES AUXILIARES DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS (REPAR). CONTRATO Nº 0800.0035013.07.2 (CT -101). CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESAS PARA A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DE QUATRO GESTORES. PARCIAL REJEIÇÃO DA DEFESA PARA 1 (UM) GESTOR. CONTAS...
... na entrega de equipamentos pela Petrobras, denominado 'long lead items', situação a qual o Consórcio não deu causa, lhe estaria sendo ...César Mata Pires, não dota o TCU automaticamente dos meios de prova necessários para a imputação ... -
Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 11-09-2013
...Nº PROPONENTE ITEMS VALOR TOTAL. 01 COMERCIO DE PNEUS VALETÃO LTDA 5;16 R$ 3.953,60. 02 ...As despesas provenientes do presente Decreto correrão por conta de dota-. ção orçamentária própria. Artigo 4°- Este Decreto baseia-se na ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 11-09-2013
...Nº PROPONENTE ITEMS VALOR TOTAL. 01 COMERCIO DE PNEUS VALETÃO LTDA 5;16 R$ 3.953,60. 02 ...As despesas provenientes do presente Decreto correrão por conta de dota-. ção orçamentária própria. Artigo 4°- Este Decreto baseia-se na ...