sindicato associação das pioneiras sociais
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As origens dos representantes dos empregados nas empresas e sua regulamentação no Brasil
... dos instrumentos sobre liberdade de associação como um todo. O objetivo desse Comitê consiste ... ção do trabalho e dos planos económico-sociais que contemplem o respetivo sector; ... e) Gerir ... , garantindo-se, naturalmente, ao sindicato de trabalhadores a liberdade exclusiva para a ... A resposta foi que as empresas pioneiras em criar a representação dos empregados foram ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000170-60.2016.5.07.0011), 2017-09-08
... RECLAMADO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... Fundamentação ... SENTENÇA ... ícios quando assistência se der por Sindicato da categoria profissional e dependendo, ainda, da ... EDUARDO GOMES FERNANDES em face de ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS , condenando a reclamada à ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001606-97.2015.5.07.0008), 2018-08-08
... RECORRENTE: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... RECORRIDO: VALDI BENTO DA SILVA ... reclamante não está representado pelo Sindicato da categoria, o que contraria as Súmulas nº 219 ... o caráter filantrópico da Associação - Diário Oficial N.º 193, que trata da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000229-14.2017.5.07.0011), 2018-08-14
... RECLAMADO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... FundamentaçãoSENTENÇA ... JOSE ... reclamação trabalhista contra ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, sustentando ter sido ... justiça gratuita e a assistência por sindicato da categoria, na forma do art. 14 da Lei ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10737-60.2019.5.18.0005)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/17 - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DISPENSA DO EMPREGADO. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DO ATO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. Não merece reparos a decisão monocrática em que se denegou seguimento ao agravo de instrumento. Nas normas coletivas da categoria,...
... ão imotivada das empresas dos serviços sociais autônomos quando ... não houver norma ... , determinando apenas a comunicação ao Sindicato da categoria - fls ... 324 e segs. - no ... ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS (SARAH). SERVIÇO SOCIAL ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000092-74.2018.5.07.0018), 2018-07-09
... RECLAMADO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... Fundamentação SENTENÇA ... estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria ... § 2º Ao fixar os ...
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PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
... RIO BRANCO 2002078 E 00529443000336 OBRAS SOCIAIS DA DIOC DE R BRANCO HOSPITAL SANTA JULIANA - ... 3787907 E 37113180002171 ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - SARAH MACAPA AP 160030 MACAPA 9866310 E ... 291620 ITAPE 2602873 D 16428450000110 SINDICATO RURAL DE ITAPE - SINDICATO RURAL DE ITAPE BA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1147-87.2018.5.08.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 1) PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SUSCITADA PELO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES NA ATA DA ASSEMBLEIA DE FORMA FUNDAMENTADA. Trata-se de inovação recursal, tendo em vista que o...
... retirada de pauta foi apresentado pelo sindicato da categoria ... profissional, em ... econômicas e sociais ... 2.1. PRELIMINAR. EXTINÇÃO DO ... de Dirigente da Associação" dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA); 48 \xE2" ... São pioneiras, ainda, a Instrução Normativa do INSS nº 25, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000421-26.2017.5.07.0017), 2018-05-03
... RECLAMADO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... FundamentaçãoSENTENÇA ... não está assistida pelo seu sindicato de classe ... C O N C L U S Ã O ... Pelo o que ...
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PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
... RIO BRANCO 2002078 E 00529443000336 OBRAS SOCIAIS DA DIOC DE R BRANCO HOSPITAL SANTA JULIANA - ... 3787907 E 37113180002171 ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - SARAH MACAPA AP 160030 MACAPA 9866310 E ... 291620 ITAPE 2602873 D 16428450000110 SINDICATO RURAL DE ITAPE - SINDICATO RURAL DE ITAPE BA ...
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Sistema de garantias salariais
... específico celebrado “com o sindicato de trabalhadores representativo da categoria da ... IV, CF) são tidas também como direitos sociais fundamentais pela própria Constituição de ... é que não pode interferir em associação sindical (como sempre fez o Estado brasileiro, ... Assim, despontaram decisões pioneiras que consideraram discriminatórias e, ...
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Mercado e Contestação: a atuação da crítica social e as transformações nas estratégias das empresas siderúrgicas de Carajás (1988-2012)
Este artigo discute a relação entre movimentos de contestação social e o funcionamento dos mercados, a partir da análise da dinâmica e das transformações do campo da produção siderúrgica na Amazônia. O estudo apresenta as diferentes estratégias mobilizadas pelas empresas presentes nesse campo, para enfrentar os efeitos da crítica social quanto à existência de situações de trabalho escravo na...
... correlacioná-las com as propriedades sociais dos grupos empresariais presentes no campo ... , a saída da Nucor Corporation da associação e a compra dos ativos =orestais da Vale pela ... ão siderúrgica, boa parte das empresas pioneiras investiu na constituição de fontes próprias ... de trabalho, como indicou um diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Carvoarias e Re=orestamento ... -
Sistema de garantias salariais
... trabalho específico celebrado “com o sindicato de trabalhadores representativo da categoria da ... é que não pode interferir em associação sindical (como sempre fez o Estado brasileiro, ... do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de ... Assim, despontaram decisões pioneiras que consideraram discriminatórias e, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001324-88.2017.5.07.0008), 2020-04-03
... RECLAMADO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... SENTENÇA RELATÓRIO A parte ... ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS , requerendo a sua ... poderia ter sido assistido pelo sindicato de sua categoria. Tendo ele optado em contratar ...
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A greve como forma de exercício da autotutela na cultura ocidental
... medida em que, embora proclamada pelo sindicato, por intermédio dos mecanismos próprios, a ... ganhando força política devido à associação de muitos trabalhadores e marcaram o início da ... ) - realizaram greves e manifestações pioneiras durante a Ditadura Militar por aumento salarial e ... tecnológicos e de novas condutas sociais, ... como os recentes flash mobs 39 de ...
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O tratamento jurídico do emprego doméstico no Brasil: as trabalhadoras de segunda categoria
... Todavia, tais pioneiras iniciativas de regulamentação do trabalho ... estavam na preservação das hierarquias sociais herdadas do período colonial. Observa-se, a ... órico que levou à fundação da Associação de Empregadas Domésticas de Recife, evidencia ... 81 Boletim Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Campinas. Julho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000742-02.2015.5.07.0027), 2015-10-01
... de direito privado como organizações sociais, desde que desafetadas de intuito lucrativo. Sua ... " ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS. NATUREZA JURÍDICA DE ... , devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0108500-38.2008.5.07.0010), 2015-07-27
... Reclamada/Consignante: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... I - RELATÓRIO: ... º); e (ii) patrocínio da demanda pelo sindicato da categoria ... profissional (arts. 15 e 18) ...
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Acórdão, Processo nº 5065381-88.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... III - declaração do sindicato de trabalhadores rurais, desde que homologada ... ínicos durante todo o vínculo com a Associação das Pioneiras Sociais. Dele consta também a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1306-75.2015.5.10.0001)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL. SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO. DISPENSA DE EMPREGADO. NORMAS INTERNAS. AUTORIDADE COMPETENTE. DELEGAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DA RECLAMADA. REGULARIDADE DA PROCURAÇÃO. VALIDADE DA DISPENSA. VÍCIOS INEXISTENTES. Não merecem provimento os embargos de
... sociais autônomos desvinculados de entidades sindicais ... como, em Brasília, a Rede Sarah (Associação das Pioneiras Sociais) e o Instituto da ... , mesmo com a assistência do sindicato profissional. Apesar de não haver ... -
Portaria
... DA PLATINA 2783851 D 77229748000195 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANTONIO PLATINA ... 2295210 M 37113180002090 ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - CENTRO INTERNAC NEURORREABILITACAO E ...
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Portaria
... DA PLATINA 2783851 D 77229748000195 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANTONIO PLATINA ... 2295210 M 37113180002090 ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - CENTRO INTERNAC NEURORREABILITACAO E ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000023-59.2019.5.07.0001), 2019-12-17
... RECLAMADO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... Fundamentação SENTENÇA ... I - ... a reclamada que não é filiada a sindicato, de modo que não havia como estabelecer a ...
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Considerações sobre a soluções alternativas de conflitos de um veterano construtor de navios
... -se, adicionalmente, à direção do Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparo ... de grandes obras, especialmente quando pioneiras e de tecnologia complexa, pressupõem um diálogo ... – e de suas consequências jurídicas, sociais e econômicas”. 24 ... Acordão do caso ... deveria haver – um espírito de associação" entre as duas partes no contrato sucessivo, não \xC3" ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Executivo, da Associação ... Municipalista de Pernam- ... buco (Amupe) e ... Augusto Pontes Cunha, Presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Pernambuco ... sociais recreativas e quaisquer outros que proporcionem ... mérito de valorizar a história das pioneiras no campo e na luta contra preconceitos, estimular ...