sindicato associação das pioneiras sociais
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 203200-91.2008.5.07.0014)
... Agravante: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS (REDE SARAH DE HOSPITAIS DO ... por advogado credenciado pelo sindicato" de sua categoria profissional ... e que na Justi\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0108500-38.2008.5.07.0010), 2017-03-03
... ário em que são partes ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e JOSELICE CARRASCOSA ... DOS SANTOS ... assistida por seu sindicato de classe, pelo que merece provimento o recurso, ...
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Os Indivíduos como Sujeitos do Direito Internacional
... como os indivíduos devem, em sua associação no Estado, promover o bem comum, a seu turno o ... na passagem do século XIX ao XX) foram pioneiras ao expressar a preocupação inter-nacional pela ... da pessoa humana e as “degradações” sociais no interior dos Estados, de 1914 até então, ... Sygounis, I. Kotsis e Sindicato de Policiais versus Grécia (appl. n. 18598/91), ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001386-35.2011.5.07.0010), 2016-06-21
... RECLAMADA: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS -APS ... S E N T E N Ç A ... por seu Sindicato de Classe e aufere muito mais de 2 salários ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo null)
... KEERLE DUARTE COSTA e Agravado ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... dos honorários a assistência pelo sindicato da categoria e a percepção de salário inferior ...
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Acordão nº 20160445838 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... TST, reconhecendo ao sindicato o direito de cobrar também de todos, exceto dos ... princípios constitucionais da livre associação e negociação. A uma, porque ao trabalhador é ... acarreta franco desequilíbrio dos atores sociais inseridos na relação capital-trabalho, além de ... , a administração pública foi uma das pioneiras ao editar o Decreto-lei 200/67 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Macedo Interessado: Associacao Das Pioneiras Sociais Advogado: Joao Claudio Alvim De ... passiva ad causam suscitada por ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ... : Tribunal De Justiça Apelante: Sindpoc Sindicato Dos Policiais Civis Do Estado Da Bahia Advogado: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22720/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... (4ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. ASSOCIAÇÃO" DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... APLICAÇÃO DA ... CONVEN\xC3" ... Coletiva de Trabalho pactuada entre Sindicato dos Empregados em ... Estabelecimento de ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... - Rescisão / Resolução - AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ... RÉU: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... Defiro à ... SUCATAS METÁLICAS EIRELI em face de ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - REDE SARAH DE HOSPITAIS ...
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Acordão nº 20160001948 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Enero de 2016
... o recorrente que não era filiado ao sindicato, motivo pelo qual os descontos efetuados a ... o princípio da liberdade de associação. Não tem razão. A contribuição assistencial ... acarreta franco desequilíbrio dos atores sociais inseridos na relação capital-trabalho, além de ... , a administração pública foi uma das pioneiras ao editar o Decreto-lei 200/67 ...
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Acordao N° 1299308 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação cível. Direito processual civil e administrativo. Ação civil pública. Instituto hospital de base. Entidade integrante do terceiro setor. Licitação dispensada. Procedimento de contratação simplificado. Cessão de servidores. Ato discricionário do poder público. Sentença mantida. 1. O instituto hospital de base do distrito federal é ?pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos,...
... APELANTE(S) SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL ... APELADO(S) ... õe sobre a qualificação de entidades sociais, “O Poder ... Executivo poderá qualificar como ... Pública (art. 5º, inc. V, por associação, da Lei nº 7347/1985): a) a desconstituição ... Aliás, a “Associação Pioneiras Sociais” algumas vezes mencionada como ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000824-81.2010.5.07.0003), 2010-09-10
... AGUIAR DA SILVA reclamante, e ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS – REDE SARAH ... profissional, abrangida pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará – SENECE. A ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2012 - 2º semestre), 2012-01-01
... HONORÁRIOS PERICIAIS. ÔNUS DO SINDICATO AUTOR. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. Usualmente, ... ção que também atende aos ns sociais a que a lei se destina, em harmonia com o art ... do aludido convênio rmado com a Associação dos Agentes de Saúde de Pacatuba em 1997, a ... INAPLICABILIDADE. ASSO- CIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS. O art. 1º da Lei nº 8.246/91 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000200-71.2006.5.07.0003), 2010-02-09
... Recorrido: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS (HOSPITAL SARA KUBITSCHEK) ... sindicato de classe (Lei 5.584/70). No caso dos autos não ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... De Justiça Agravante: Associacao Das Pioneiras Sociais Advogado: Allan Sergio Reis De Brito ... de recurso especial interposto pela ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS – APS (ID 14789187), com ... Araujo Junior (OAB:BA20950-A) Apelado: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais Do Sitio Do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0191900-13.2009.5.07.0010), 2010-04-26
... Reclamado: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... Vistos, etc ... , do TST, estando desassistido por seu Sindicato ... profissional ... DISPOSITIVO ... Ante o ...
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Acórdão indexados nº RO-22720/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Agosto de 2002
... (4ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. ASSOCIAÇÃO" DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... APLICAÇÃO DA ... CONVEN\xC3" ... Coletiva de Trabalho pactuada entre Sindicato dos Empregados em ... Estabelecimento de ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... ão Metropolitana Autor: Associacao Das Pioneiras Sociais Advogado: Allan Sergio Reis De Brito ... ÇÃO DE INDÉBITO, ajuizada por ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS – APS, contra o ESTADO DA ... - Região Metropolitana Interessado: Sindicato ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2012 - 1º semestre), 2012-01-01
... que essa assistência é exclusiva do sindicato. Forçoso concluir, então, que o empregado ... veis e a ordem jurídica, os interesses sociais, nestes se incluindo as normas de proteção ... DEJT: 19/04/2012 Turma 1 ASSOCIAÇÃO" DAS PIONEIRAS SOCIAIS. SUJEIÇÃO À CONVENÇ\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-897/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
RECURSO DE REVISTA. ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS. A tese recursal não foi prequestionada no julgado recorrido que não se manifestou acerca da matéria inserta nos dispositivos constitucionais e legais invocados, impossibilitando a aferição de sua vulneração. Por outro lado, não há o que cotejar. Incide, a obstaculizar o conhecimento da revista, as disposições do Enunciado nº 297/TST. Recurso...
... (4ª TURMA) ... RECURSO DE REVISTA. ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... A tese recursal não foi ... razões, tais como a inexistência de sindicato tanto profissional como patronal, a ilegitimidade ...