sindicato associação das pioneiras sociais
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5440/1995-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. PREVISÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Violação de lei e da Constituição Federal e divergência jurisprudencial, não demonstradas. Recurso de revista de que não se conhece.
... 012/1998.9 , em que é Recorrente ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS ... SOCIAIS e Recorrida ESTER ... sujeitos às normas firmadas pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços ... -
Acórdão indexados nº AR-847/1997-000-16.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Noviembre de 2000
... Pioneiras Sociais, mesmo porque a referida lei prevê que Associação das ... Pioneiras Sociais competiria administrar ... o benefício reverterá em favor do sindicato de classe do Reclamante, confirmando a exigência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0869600-46.2009.5.07.0000), 2010-08-13
... Rescisória, em que são partes ASSOCIAÇÃO DAS PIONERIAS SOCIAIS(REDE SARAH DE ... HOSPITAIS ... PIONEIRAS(REDE SARAH DE HOSPITAIS DO APARELHO LOCOMOTOR) ... rescindenda, tenha sido assistida pelo sindicato representante de sua ... categoria profissional, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-686/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - HORAS EXTRAS - REGIME DE COMPENSAÇÃO 12X36 - No caso dos autos, restou incontroverso que apenas dois tipos de horas extras poder-se-ia vislumbrar, quais sejam: horas extras resultantes de acordo de prorrogação e sistema de compensação. Tanto o primeiro quanto o segundo tipo de horas extras pressupõem a existência de acordo, quer individual, desde que contenha um...
... coletivo, quando envolve ajuste entre o Sindicato dos trabalhadores e o de empregadores ou, ... SOBRINHO E ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e são Recorridos OS ... -
Acórdão indexados nº RO-2340/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Noviembre de 2003
... -509.634/98.0, em que é Recorrente ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... e Recorrida MARIA LENI ... pólo profissional, seja no patronal, sindicato representativo ... Desta forma, improcede o ...
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... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. COBRANÇA DE MENSALIDADES ... Carvalho (OAB:BA6674-A) Embargado: Sindicato Dos Trab Com De Minerios E Derivados De Petroleo ... (OAB:BA35007-A) Apelante: Associacao Das Pioneiras Sociais Advogado: Joao Claudio Alvim De ...
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Acórdão indexados nº RO-2036/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Noviembre de 2003
... 924/1999.6 , em que são Recorrentes ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS ... SOCIAIS e EVERALDO FABRÍCIO DE ... ção apenas com a participação do sindicato ... Não lhe assiste razão ... Ao contrário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1379/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
COMPENSAÇÃO DE JORNADA ACORDO INDIVIDUAL TÁCITO - INVÁLIDO Sob a ótica da norma constitucional prevista no artigo 7º, XIII, bem assim do disposto no artigo 59 da CLT, o acordo individual há de ser expresso, carecendo de eficácia o ajuste tácito. Aliás, esta Corte já firmou seu posicionamento por meio da Orientação Jurisprudencial nº 223 da SBDI.
... -541.741/99.5, em que é Recorrente ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS ... SOCIAIS e Recorrida JOELMA DO ... não haver categoria profissional ou sindicato a qual a reclamante estaria vinculada e, por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0039300-48.1997.5.07.0003), 2005-12-02
... EMBARGANTE: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ... EMBARGADO: FRANCISCA HELENA DE SOUZA ... A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS apresenta embargos de ... /embargada estivesse assistida por sindicato de sua categoria ... profissional. Sustenta, ...
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DESPACHOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
... UF 1 46200.000223/2018-59 214110851 Sindicato dos Trabalhadores em Saude do Estado do Acre AC 2 ... 229 46217.002266/2017-17 210555301 Associação de Assist Prot Maternidade e Inf de Mossoró RN ... 003202/2018-35 214062481 Associacao das Pioneiras Sociais DF 8 46206.003216/2018-59 214063348 ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... o privado, que a efetividade dos direitos sociais materiais e prestacionais estão condicionados à ... execução fiscal, proposta contra Associação Beneficente e Recreativa da Terceira Travessa do ... De Justiça Agravante: Associacao Das Pioneiras Sociais Advogado: Luiz Eduardo De Souza Moraes ... : Municipio De Salvador Embargante: Sindicato Dos Servidores Da Prefeitura Do Salvador ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000541-46.2010.5.07.0007), 2011-10-14
... Ordinário em que são partes ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS-REDE SARAH KUBISTCHEK ... representados pelo sindicato são indevidos os honorários advocatícios ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1376/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Marzo de 2001
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL. DISSENSO PRETORIANO. Constatado que a matéria debatida está assente no conjunto fático-probatório, bem como na razoável interpretação do juízo, e que os arestos transcritos para fins de comprovação do dissenso não se encontram em consonância com os Enunciados 337 e 296, desta Corte, não há como se dar...
... -673.671/00.3, em que é Agravante ASSOCIAÇÃO ... DAS PIONEIRAS SOCIAIS e Agravado JOSÉ ORIMAR ... de contribuição sindical a favor do Sindicato representado na ... CCT-97 e de ausência de ... -
Acordão nº 01219/2007-006-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 27 de Octubre de 2008
RECURSO ORDINÁRIO HORAS EXTRAS. MINUTOS ANTERIORES AO REGISTRO DA JORNADA. Configurada a existência de horas extras além daquelas oficializadas pelos cartões de ponto, consistentes na obrigação de chegar ao trabalho com quinze minutos de antecedência ao registro da jornada, descabe falar em compensação, adstrita esta tão somente aos horários devidamente registrados.
... MENDES HOLANDA em desfavor da ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS (HOSPITAL SARAH KUBITSHEK), ... sindicato da categoria profissional do reclamante, com a ...