sindicato dos quimicos
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 259-75.2018.5.06.0000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL DITO COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SINDICATO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA EM DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE TRANCAMENTO DO RECURSO. I.
... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SINDICATO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA EM ... DESPACHO DE ... SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... - SINDIQUIMICA ... e ... -
Acórdão Nº 0020651-09.2016.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-09-2020
EMENTA FÉRIAS. O trabalho executado nos dias destinados às férias tornam estas irregulares, sendo devido o seu pagamento em dobro.
... cerca de 50 a 100 metros do local de manipulação dos produtos químicos. Reitera que o indeferimento da realização de perícia técnica na ... Esclarece que a data base do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Plásticos de Estância ... -
Acordão nº 20150756172 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... “A parte autora acostou aos autos os instrumentos co letivos do Sindicato dos Químicos do ABC. Dessa forma, a convenção coletiva acostada aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08073377720204058100), 03-05-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por tempo de contribuição. Contagem qualificada do tempo de serviço. Conversão para tempo comum. Benefício devido. 1. A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício previdenciário devido ao segurado que tiver contribuído para a Previdência Social durante 35 anos (se homem) ou 30 anos (se mulher), conforme antiga redação do artigo 56
... exerceu a atividade de estivador (trabalhador avulso), no Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva de Minérios do Estado do ... , alcatrão, benzeno, dentre outros, consoante lista dos agentes químicos nocivos à saúde, previstos no Anexo IV, do Decreto nº 3.048/99 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1439-47.2015.5.05.0134)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ÓBICE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral
... no período de setembro/1989 a agosto/1990, e foi celebrada pelo Sindicato dos ... Trabalhadores nas Indústrias e Empresas Petroquímicas, ... Bahia – SINPER, e pelo Sindicato da Indústria de Produtos Químicos Para Fins Industriais ... de Camaçari - SINPAQ, estipulando-se ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... íodo de 2021 a 2024: As vagas abertas são das categorias de: Químicos Industriais - quatro vagas (Conselheiros Efetivos e Suplentes); ... - duas vagas (Conselheiro Efetivo e Suplente) representantes do Sindicato dos Químicos do Maranhão; Somente poderão candidatar-se profissionais ...
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Relação de Compras - SeguraNóa Pública
... Lucrécia dos Santos do Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais ... e Engenheiros Químicos do Estado ...
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Sindicato. Futuro?
... , José de Araújo Plácido, José Bustos, Eugenio Chemp dentre outros, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos, que tinha à frente José Francisco Dezen, dos tecelões que Luiz Firmino presidia; tantos outros invadidos pela polícia, seus ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1385-84.2010.5.04.0231) 14-03-2018
... e adequados para elidir eventual contato com produtos químicos, graxas e óleo protetivo (hidrocarbonetos). Diante desse contexto, ... ícios, em razão de o reclamante não estar assistido pelo seu sindicato de classe, está em consonância com as Súmulas n os 219 e 329 do TST ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 591-55.2012.5.04.0017) 23-05-2018
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECLAMANTE NÃO ASSISTIDO POR SEU SINDICATO DE CLASSE ... Aconselhável o provimento do agravo de instrumento para ... ólogos, assistentes sociais, médicos do trabalho, contadores, químicos e auditores, não havendo previsão o ingresso nos quadros superiores para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000597-77.2018.5.07.0014), 2019-08-01
... Nesse contexto, é irrelevante a não filiação da empresa ao Sindicato que representa a categoria profissional diferenciada. Daí, porque deve-se ... DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MATERIAS PLÁSTICOS, QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS DE CASCAVEL E REGIÃO DO PARANÁ, SINTRAPLÁSTICO. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08163162820204058100), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0816316-28.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OSVALDO MIRANDA LIMA ADVOGADO: Afonso Aragao Carvalho Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danilo Dias Vasconcelos De Almeida EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....
... o trabalho dos segurados que são expostos a agentes físicos, químicos e biológicos, ou uma combinação destes, acima dos limites de ... exercício da atividade o autor juntou aos autos declaração do Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores Estiva e Minérios do Estado do Ceara, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08078367020204058000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0807836-70.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DOS TRAB. EM SEGURIDADE SOCIAL, SAUDE, PREV., SEGURO SOCIAL, ASSIST. SOCIAL E TRAB. NO EST. DE ALAGOAS-SINDPREV-AL ADVOGADO: Daniel Nunes Pereira e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)...
... Nº: 0807836-70.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DOS TRAB. EM SEGURIDADE SOCIAL, SAUDE, PREV., SEGURO SOCIAL, ASSIST ... houver exposição permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, dar-se-ão por meio de laudo técnico elaborado com base ... -
EDITAL CONVOCAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... EDITAL CONVOCAÇÃOO Sindicato dos Químicos no Estado de Santa Catarina CONVOCA os profissionais da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 244-66.2012.5.04.0261) 23-05-2018
... Não indica a eficiência para agentes químicos, conforme cópia dos certificados de aprovação anexos. O controle é ... de honorários advocatícios à parte não assistida por seu sindicato, consoante o disposto no item I da Súmula nº 219 do TST, in verbis : " ...
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Acórdãos nº 1038221-91.2017.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... , da Comarca de Campinas, em que é embargante SINDICATO DOS QUÍMICOS UNIFICADOS REGIONAL CAMPINAS, é embargado JCV ...
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Acórdãos nº 1038221-91.2017.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... JCV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, é embargado SINDICATO DOS QUÍMICOS UNIFICADOS REGIONAL CAMPINAS. ACORDAM , em sessão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1232-87.2010.5.04.0122) 15-08-2018
... da Braskem atuando diretamente no transporte de produtos químicos produzidos no Polo Petroquímico e de carga/descarga nos terminais ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARTE NÃO ASSISTIDA POR SINDICATO" DE SUA CATEGORIA PROFISSIONAL ... É incabível o deferimento de honor\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000228-80.2018.5.06.0121), 15-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO DE SINDICATO. RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. DIREITO DO SINDICATO E NÃO DE SEUS SUBSTITUÍDOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. O pedido de recolhimento em favor do sindicato autor das contribuições sindicais de 2018 dos empregados das rés, independentemente de autorização prévia e expressa destes, com pleito incidental de inconstitucionalidade de artigos da CLT com a redação...
... Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS DO ESTADO DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1355-78.2013.5.20.0011)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos rejeitados, eis que ausentes os pressupostos dos arts. 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT.
... ECMAN ENGENHARIA S.A ... SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES PETROLEIROS, PETROQUÍMICOS, QUÍMICOS E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000260-60.2018.5.06.0000), 03-07-2018
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO . Configurada a falta de interesse de agir superveniente do impetrante, por perda de objeto deste mandamus, é de se denegar a segurança, com fundamento nos artigos 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009 e 485, VI, do Código de Processo Civil.
... Impetrante: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS DO ESTADO DE ... -
Decisão da Presidência nº 925289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2015
... Embte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia - ... embdo.(a/S) : Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de ...
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Decisão da Presidência nº 919279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2015
... Embte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia - ... embdo.(a/S) : Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de ...
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Decisão da Presidência nº 919262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2015
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Embte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia - ... embdo.(a/S) : Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de ...