sindicato dos quimicos
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Decisão da Presidência nº 919279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2015
... Embte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia - ... embdo.(a/S) : Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de ...
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Decisão da Presidência nº 919262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2015
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Embte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia - ... embdo.(a/S) : Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de ...
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Decisão da Presidência nº 924929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2015
... Embte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia - ... embdo.(a/S) : Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de ...
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Decisão da Presidência nº 194662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2015
... Embte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia - ... embdo.(a/S) : Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000615-58.2018.5.06.0101), 05-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ISENÇÃO DE DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. No caso, o sindicato recorrente atende aos requisitos do art. 18 da Lei nº 7.347/85, visto que a presente ação se trata de uma ação civil pública, cuja matéria versa sobre interesse coletivo, o que impede a sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios, em virtude se sua isenção. Recurso...
... çãoPROCESSO nº 0000615-58.2018.5.06.0101 (ROT)RECORRENTE: SINDICATO TRABS NAS INDS QUIMICAS DO EST DE PERNAMBUCO RECORRIDO: KLIN COMERCIO E ... pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDIQUIMICA/PE de decisão proferida pelo MM ... -
Decisão da Presidência nº 869828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2015
... Embte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia - ... embdo.(a/S) : Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de ...
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Decisão da Presidência nº 919017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2015
... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Embte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia - ... embdo.(a/S) : Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de ...
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Acordão nº 20110792895 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Junio de 2011
... em diferenças salariais em razão da inobservância do piso dos químicos", pois a reclamada manipula produtos químicos, ainda que de finalidade est\xC3" ... confirmada” que “mantém convênio” (sic) com o Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos Empregados no Comércio de Drogas, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-IRR - 21900-13.2011.5.21.0012) 17-12-2018
... SUPERIOR DO TRABALHO e JOSE MAURICIO DA SILVA e AMICI CURIAE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DO ... e SINDICATO DOS TRABALHADORES PETROLEIROS PETROQUÍMICOS, QUÍMICOS E ... PLÁSTICOS DOS ESTADOS ALAGOAS E SERGIPE - SINDIPETRO AL/SE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 878-21.2011.5.04.0383) 10-04-2018
... , razão pela qual concluiu pela sua exposição aos agentes químicos em questão "; continham " composição química de todos os produtos ... a paridade de forças que resultaria da participação de sindicato da categoria profissional, não se correlacionando com caso, como o dos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 714-71.2012.5.04.0205) 14-03-2018
... utilizados pelo autor possuem em sua composição agentes químicos insalubres em potencial, os quais, além de serem absorvidos via cutânea, ... Logo, não estando o autor assistido por sindicato é indevido o pagamento de honorários advocatícios. Recurso de revista ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 916-75.2010.5.04.0251) 14-11-2018
... do atestado de retomo ao trabalho, existiam riscos físicos, químicos e ergonômicos no trabalho desempenhado pelo reclamante, não havendo ... da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ...
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Introdução
... ȱtrabalhoȱcomȱlargaȱexperiênciaȱ nos temas relacionados ao sindicato", demonstrada quando esteve à frente da Coordenação Nacional deȱPromoç\xC3" ... ção e do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias de Produtos Químicos, também de São Paulo, deputado estadual eleito pela legenda do PMDB, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2024300-06.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo, apenas para sanar omissão na parte dispositiva do acórdão embargado.
... n° TST-ED-RODC-2024300-06.2006.5.02.0000, em que é Embargante SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO ... SINDICATO DOS PSICÓLOGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS QUÍMICOS E ENGENHEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS TÉCNICOS DA RECEITA ... -
Acordão nº 20110819122 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Julio de 2011
... Cosméticos Ltda., pelo que não poderia ser representada pelo sindicato dos farmacêuticos; que a alteração de sua razão social para a atual ... 04.2008; que a autora deve ser representada pelo sindicato dos químicos, e não dos farmacêuticos. V O T O: 1. No prazo (fls. 313/314) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000254-12.2018.5.06.0143), 31-10-2018
REFORMA TRABALHISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/17. DECISÃO PROFERIDA PELO STF EM CONTROLE CONCENTRADO. EFEITOS VINCULANTES. Em que pese a celeuma estabelecida com o advento da Lei 13.467/17, que retirou a obrigatoriedade da contribuição sindical, pacificou-se no âmbito do STF, em sede de controle concentrado, a constitucionalidade do novo regramento. Na...
... Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS DO ESTADO DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 839-58.2014.5.04.0661)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. HORAS EXTRAS. CONTROLES DE FREQUÊNCIA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA JORNADA LABORADA EM APENAS DOIS MESES DO CONTRATO DE TRABALHO. OJ 233 DA SBDI-1 DO TST. 1. O Tribunal Regional, com amparo nas provas dos autos, registrou que restou comprovada a idoneidade dos
... pela reclamada para elidir o contato com agentes químicos, tendo referido que eram ... destinadas à proteção do ... credenciado no sindicato representativo da sua categoria profissional, de modo a ... -
Acórdãos nº 1068172-75.2017.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2018
... é apelante BANCO BRADESCO S/A, é apelado SINDICATO DOS QUÍMICOS, QUÍMICOS INDUSTRIAIS E ENGENHEIROS QUÍMICOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000253-21.2018.5.06.0145), 12-09-2019
REFORMA TRABALHISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/17. DECISÃO PROFERIDA PELO STF EM CONTROLE CONCENTRADO. EFEITOS VINCULANTES. Em que pese a celeuma estabelecida com o advento da Lei 13.467/17, que retirou a obrigatoriedade da contribuição sindical, pacificou-se no âmbito do STF, em sede de controle concentrado, a constitucionalidade do novo regramento. Na...
... Relator : DES. JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA ... Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS DO ESTADO DE ... -
Acordão nº 20150861944 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Octubre de 2015
... já recebia adicional de insalubridade por exposição a agentes químicos, excesso de calor e ruído, e que ambos os adicionais são cumuláveis ... fins lucrativos, não sendo, por conseguinte, representada pelo sindicato patronal que participou das negociações coletivas juntadas com a inicial ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 414-03.2012.5.04.0014) 18-04-2018
... claro ao mencionar que o autor tinha contato direto com produtos químicos insalubres (solvente removedor) nas atividades de retirar preço das ... de honorários advocatícios à parte não assistida por seu sindicato, consoante o disposto no item I da Súmula nº 219 do TST, in verbis : " ...
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Acórdãos nº 1054020-77.2017.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... é apelante BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, é apelado SINDICATO DOS QUÍMICOS UNIFICADOS REGIONAL CAMPINAS. ACORDAM , em sessão ...