dissidio sindicato dos quimicos 2010
5150 resultados para dissidio sindicato dos quimicos 2010
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 260-19.2017.5.05.0131)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/201
...Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa . Corte decidiu "que ...PRESCRIÇÃO. DECISÃO PROFERIDA EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. . ... celebrada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Empresas ... Produtos Químicos Para Fins Industriais de Camaçari - SINPAQ, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1439-47.2015.5.05.0134)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ÓBICE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral
...Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa . Corte decidiu ". ... que se trata de decisão proferida em Dissídio . Coletivo de Natureza Jurídica, que tem ... a agosto/1990, e foi celebrada pelo Sindicato dos . Trabalhadores nas Indústrias e ... Sindicato da Indústria de Produtos Químicos Para Fins Industriais . de Camaçari - ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... as homologações feitas perante sindicato (Súmula n. 330, do TST red. dada pela Res. n. ... 10. ed. RT, 2010. Vide , ainda, art. 443, item 27 e OJ n. 126 da ... valor maior previsto em acordo ou em dissídio coletivo. Poderá ser instituído o regime de ... ligadas à recuperação de dependentes químicos. De acordo com a Lei n. 9.608/98, a prestação ...
-
COVID. Legislação correlata
... pelos empregadores ao respectivo sindicato laboral, no prazo de até dez dias corridos, ...dissídio coletivo — sentença normativa — Súmula n. ...423 . ARQUITETURA . Lei n. 12.378/2010, p. 488 . — acervos técnicos — arts. 12 a ...399 — CLT . — aos químicos — revalidação de diplomas expedidos por ...
-
Ação Sindical e Fins
...4. Defesa direta e indireta. 5. Sindicato e Ministério Público do Trabalho. Legitimação ...13.467). 3. Dissídio coletivo. 3.1. Evolução legislativa. 3.2. ...Min. Ellen Gracie; DJ. 5.12.2010), no mesmo sentido: Agravante: Banco Central do ... farmacêuticos por laboratórios químicos inescrupulosos; f) a destruição, pela ...
-
Prestações previdenciárias
...43 e 44; Instrução Normativa INSS n. 45/2010, art. 201. @@2.2. Carência. Sendo a concessão ...ções mensais são retidas pelo Sindicato e, assim, consideradas presumidamente recolhidas ..., exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... coletivo, acordo, convenção ou dissídio coletivos) licença remunerada, ficará a empresa ...
-
Direito individual do trabalho
... e direta entre a empresa e o sindicato. Os registros . (25) Disponível em: . . (26) ...Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 2.12.2010, DJe 1 o .2.2011).” . O estabelecimento ... riscos ambientais em agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de .... Contudo, quando for parte no dissídio agente ou viajante, é competente a Vara da ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... a exposição do empregado a agentes químicos ou físicos (exemplo, exposição ao benzeno), ... trabalhador, seus dependentes, seu sindicato de classe profissional, pelo próprio médico que ...TRT 2ª R., RO 0001618-92.2010.5.02.0019, 8ª T., Relª Desª Fed. Sueli Tome da ... 54) Dissídio coletivo. .. Garantia de emprego. Doença ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
.... El hecho de que un sindicato no haya presentado sus estatutos como pudiera ... paralisação de trabalho devida a um dissídio profissional ou quando tiver abandonado o ...Indústrias químicas e de produtos químicos. 32. Indústrias dos subprodutos do petróleo e ...206, de 7 de abril de 2010; . Considerando que o Governo brasileiro ...
-
Consolidação das leis do trabalho
...) — DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010 É nulo o contrato de trabalho celebrado para o ...20, e pelo cadastramento e registro no sindicato ou órgão gestor de mão de obra, no caso de ...OJ SDC n. 5 do TST — DISSÍDIO COLETIVO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PúBLICO. ...Produtos Químicos no Trabalho, assinada em Genebra, em 25 de junho ...
-
Autonomia e Liberdade Sindical
... poder nunca conviveu em harmonia com o sindicato de resistência” (216) . . ...24, p. 13, 2010". . — 207 — . 6096.1 Comentários à Legisla\xC3"...7.783, de 1989. . DISSÍDIO COLETIVO . REVOGAÇÃO TOTAL . Arts. . 858 — ... de Materiais Radioativos quer Químicos, quer Físicos, Trabalhadores em Radiologia ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... artigo será admitido convênio com sindicato, para o mesmo fim. (Redação dada pelo ...dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... os empregados a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos, possam produzir doenças ... (Revogado pela Lei nº 12.347, de 2010) . Art. 509 - As despesas de viagem e ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 172 — DEJT 19, 22 e 23.11.2010). VII — Desde que atendidos os requisitos do ... nas decisões, em grau de recurso e em dissídio individual, proferidas pelos Tribunais Regionais, ... representada, no dissídio, pelo sindicato patronal. 83. I — Não procede o pedido ..., estendendo seus efeitos aos químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários. A ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
..., a contribuição sindical para o Sindicato dos Comerciários, o que fez até 2014. Em ... sindicato, cujo registro no CNES data de 2010, tampouco, que tenha havido qualquer cobrança ...DISSÍDIO DE GREVE. APRECIA- ÇÃO DE MEDIDAS URGENTES. A ...CONTATO COM AGEN- TES QUÍMICOS. PERÍCIA CONCLUSIVA PELA INEXISTÊN- CIA DE ...
-
Legislação
... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010". . PauLo RobERTo dos sanTos PInTo . INSTRUÇ\xC3"... dias, comprovada por declaração do sindicato" representativo da categoria profissional. . XI \xE2\x80"... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ..., exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...8º: “.. III — ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses ... poderão, igualmente, ajuizar dissídio coletivo caso seja frustrada negociação a ...18. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 51. . Vejamos o significado do termo ..., que laborem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... (OAB/Exame Unificado – 2019.3) O sindicato dos empregados X entabulou com o sindicato dos ...Ver julgamento no TST RR -10-4600-06-2010".5.17.08. Veja também ADI 3772 STF. . Gabarito \xE2"...114, § 3º, da CF poderá ajuizar dissídio coletivo em caso de greve em atividade essencial, ... uma sociedade empresária de produtos químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... no importe de R$ 1.000,00 em favor do sindicato. Recurso ordinário conhecido, mas improvido. ...Processo: 0001159-06.2010.5.07.0002 Julg.: 22/10/2018 Rel. Desemb.: ... INSUFICIÊNCIA DE BANHEIROS QUÍMICOS NO LOCAL DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e possibilite o contraditório. Assim, ...
-
Direito Processual do Trabalho
... para julgar ação ajuizada por sindicato de categoria profissional em face de determinada ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado – 2010.1) Na hipótese de um empregado desejar mover ... apresentado, caberá o ajuizamento de dissídio coletivo. . A: correta, pois, nos termos do ... uma sociedade empresária de produtos químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação ...
-
Introdução
... sindical, mutila-a, impondo-lhe o sindicato único. Ambos os dispositivos se articulam ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ...Ver, nesse sentido, o AIRR n. 295-74.2010.5.03.0035, Rel. Ministra Maria de Assis Calsing, ...químicos" no trabalho; n. 171 — trabalho noturno; n. 174 \xE2"...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO E SÃO . PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM ... . SINDICATO DOS QUÍMICOS, QUÍMICOS INDUSTRIAIS E ENGENHEIROS QUÍMICOS DO ... ementa a sua redação - DeJT de 16/11/2010) . . . . . . ... -
Ministério do Trabalho
... de um membro da tripulação, de um sindicato ou de qualquer pessoa ou organização ...88, de 30 de novembro de 2010 . Estabelece diretrizes para as análises de ...I - agentes químicos, físicos e biológicos; II - corrente ... Capítulo VI . Da Reclamatória e do Dissídio Trabalhista. @@SEÇÃO I. Da reclamatória ...
-
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ou no Estado, na atuação do sindicato ou do poder regulamentar do empregador, podendo ... em Dissídios Individuais, E-RR 154-04.2010.5.03.0149, Relator Ministro Augusto César Leite ...químicos com insalubridade caracterizada por limites de ... por dano culposo é discutida em dissídio coletivo do trabalho, adota-se, a princípio, a ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... de subsolo, jornalistas, professores, químicos). . 6) Jornadas especiais de trabalho: Não nos ...ém, de levar o fato ao conhecimento do Sindicato representativo de seus empregados e com ele ...(2010). 16) Orientação Jurisprudencial n. 420, ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO-ROT - 1002141-37.2016.5.02.0000)
A) REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE e OUTROS. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO – MUNICÍPIOS. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES. OJ 5/SDC/TST. A jurisprudência desta Corte compreende não ser...
...PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA . ... Legislativo nº 206/2010 . . . ". Na hipótese dos autos, o Sindicato Suscitante instaurou dissídio coletivo de . ... SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDÚSTRIA IS E DA PETROQUÍMICA . ...