sindicato dos quimicos
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Acordão nº 20140976897 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Noviembre de 2014
... os pisos estabelecidos em convenções coletivas ajustadas pelo Sindicato dos Químicos, pela responsabilidade técnica do laboratório da ré. Não ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... das Entidades Formadoras de Profissionais da Química, do Sindicato dos Químicos e da Associação dos Profissionais da Química do Estado do ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... das Entidades Formadoras de Profissionais da Química, do Sindicato dos Químicos e da Associação dos Profissionais da Química do Estado do ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... das Entidades Formadoras de Profissionais da Química, do Sindicato dos Químicos e da Associação dos Profissionais da Química do Estado do ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... das Entidades Formadoras de Profissionais da Química, do Sindicato dos Químicos e da Associação dos Profissionais da Química do Estado do ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... das Entidades Formadoras de Profissionais da Química, do Sindicato dos Químicos e da Associação dos Profissionais da Química do Estado do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 243-16.2012.5.04.0121) 18-12-2018
... , conforme NR-15, Anexo nº 13, da Portaria nº 3.214/78 (agentes químicos). 2 - Não se cogita de violação do artigo 194 da CLT, na medida em que ... ários advocatícios sem que o empregado esteja assistido pelo sindicato da sua categoria, contraria a Súmula 219, I, "a", do TST ... Recurso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11681-19.2019.5.15.0111)
RECURSO DE REVISTA DE LANXESS - INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E PLASTICOS LTDA. LEI Nº 13.015/2014. LEI Nº 13.467/2017. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO POR APENAS UMA DAS PARTES. 1 - Há transcendência jurídica quando se constata, em análise preliminar, controvérsia
... RECURSO DE REVISTA DE LANXESS - INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E PLASTICOS LTDA. LEI Nº ... 13.015/2014. LEI Nº 13.467/2017 ... pelo advogado do sindicato de sua categoria." ... Desataca-se, ainda, a previsão contida ... -
Decisão da Presidência nº 860164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2015
... Embte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia - ... embdo.(a/S) : Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de ...
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Decisão da Presidência nº 921294 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2015
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Embte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia - ... embdo.(a/S) : Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de ...
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Decisão da Presidência nº 807945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2015
... Embte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia - ... embdo.(a/S) : Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 319-93.2013.5.04.0383) 11-04-2018
... químicos derivados do petróleo, que tem em sua composição química mistura de ... a parte comprovar, concomitantemente, estar assistida por sindicato da categoria profissional e a percepção de salário inferior ao dobro do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10793-96.2014.5.15.0120) 02-05-2018
... do reclamante aos efeitos nocivos dos agentes ruídos (safras) e químicos (entressafras), sem a devida proteção ". Para afastar o pagamento do ... 8º, IV, da Constituição, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo" , motivo pelo qual essa verba não pode ser exigida ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001781-53.2019.5.02.0435)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA DA CAUSA RECONHECIDA . Em relação à transcendência econômica , esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso do
... De fato, a ação coletiva ajuizada pelo sindicato na qualidade de substituto processual, ... atuando em nome ... AGENTES QUÍMICOS. SÚMULA Nº 221 DO TST ... TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2021000-65.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO, PRESSUPOSTO ESPECÍFICO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. A regra, ante o que dispõe o art. 114, § 2º, da Constituição Federal, é a exigência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo. Havendo, como no caso, clara evidência de que a parte contrária se opôs à instauração da instância em defesa,...
... na qualidade de empregadoras haja vista que o Suscitante é o Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais do Estado de São Paulo. Nesse ... PSICÓLOGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS ENGENHEIROS QUÍMICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO PAULO, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000253-33.2018.5.06.0141), 12-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUSÊNCIA DO SINDICATO AUTOR À AUDIÊNCIA INICIAL. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DISPENSA DE CUSTAS. PREVISÃO EM LEI ESPECÍFICA. INAPLICABILIDADE DO ART. 844, § 2º, DA CLT. A ação civil pública ajuizada perante a Justiça do Trabalho rege-se pelas normas processuais respectivas, previstas na CLT e no CPC, desde que não conflitantes com os preceitos insertos na lei...
... Recorrente : SINDICATO TRABS NAS INDS QUÍMICAS DO EST DE PERNAMBUCO ... Recorridos : ALSCO ... por SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDIQUÍMICA/PE em face da decisão proferida ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1536-45.2011.5.04.0383) 12-09-2018
... de trabalho, enquadrando-se sua atividade no Anexo 13 (agentes químicos), da NR-15 da Portaria 3.214/78. Nesse contexto, não há falar em ... sindicato de sua categoria profissional e comprovar a percepção de salário ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000252-83.2018.5.06.0000), 07-08-2018
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INDEVIDO. Agravo Regimental a que se nega provimento, mantendo-se a decisão monocrática proferida em sede de embargos de declaração que rejeitou o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita ao sindicato impetrante, eis que inaplicável à espécie a regra inserta no artigo 18 da Lei nº 7.347/85, nem demonstrado,
... AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS DO ESTADO DE ... -
Sentença nº 1000877-05.2020.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... O autor afirma que pertence à " categoria profissional do Sindicato dos Químicos do ABC - SINDICATO TRAB INDS QUIM PETR FARM TINT E VERN ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000262-30.2018.5.06.0000), 31-07-2018
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. COMPULSORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEI N.º 13.467/2017. JULGAMENTO DA ADIN 5794. CONSTITUCIONALIDADE. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI n.º 5794, em sessões realizadas em 28 e 29 de junho de 2018, posicionou-se, em sede de controle concentrado, no sentido da constitucionalidade dos arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602,
... Litisconsorte : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS DO ESTADO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000219-93.2018.5.06.0000), 17-07-2018
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. COMPULSORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LEI N.º 13.467/2017. JULGAMENTO DA ADIN 5794. CONSTITUCIONALIDADE. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI n.º 5794, em sessões realizadas em 28 e 29 de junho de 2018, posicionou-se, em sede de controle concentrado, no sentido da constitucionalidade dos arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602,
... Litisconsorte : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS DO ESTADO DE ... -
Acórdão Nº 673722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... INDÚSTRIAS ... FERTILIZANTES, ... CORRETIVOS, ... EFENSIVOS, ... DEFENSIVOS ... AGRÍCOLAS E DE PRODUTOS QUÍMICOS SINDIFÉRTIL ... : AGEL WYSE RODRIGUES E OUTRO(A/S) ... EMBARGOS DE ...
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Decisão da Presidência nº 778525 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
... de recurso extraordinário em face de acórdão assim ementado: SINDICATO DE TRABALHADORES ... ILEGITIMIDADE ... É o sindicato que representa a ... coletiva, como substituto processual, interesses ou direitos dos químicos contra o Conselho Regional de Química. (eDOC 12, p. 1) No recurso ...
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Decisões Monocráticas nº 778525 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
... de recurso extraordinário em face de acórdão assim ementado: SINDICATO DE TRABALHADORES ... ILEGITIMIDADE ... É o sindicato que representa a ... coletiva, como substituto processual, interesses ou direitos dos químicos contra o Conselho Regional de Química. (eDOC 12, p. 1) No recurso ...