sinistro de veículos
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Acórdão nº 1.0000.20.540310-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRELIMINARES - NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO APELO, POR SER INTEMPESTIVO - REJEIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA DA RÉ REVEL - NÃO ACOLHIMENTO - ABALROAMENTO ENTRE AUTOMÓVEL E MOTO - INOBSERVÂNCIA DA SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA E DOS DEVERES DE ATENÇÃO E CAUTELA DO CONDUTOR DO VEÍCULO DE MAIOR PORTE - VERIFICAÇÃO - ABANDONO DA...
... que a leso ortopdica que acometeu o Postulante no decorreu do sinistro narrado, sendo anterior quele episdio. Ainda, pede o afastamento ... -
Acórdão nº 1.0000.20.540310-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRELIMINARES - NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO APELO, POR SER INTEMPESTIVO - REJEIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA DA RÉ REVEL - NÃO ACOLHIMENTO - ABALROAMENTO ENTRE AUTOMÓVEL E MOTO - INOBSERVÂNCIA DA SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA E DOS DEVERES DE ATENÇÃO E CAUTELA DO CONDUTOR DO VEÍCULO DE MAIOR PORTE - VERIFICAÇÃO - ABANDONO DA...
... que a leso ortopdica que acometeu o Postulante no decorreu do sinistro narrado, sendo anterior quele episdio. Ainda, pede o afastamento ... -
Acórdão nº 1.0058.11.001802-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO DE VEÍCULOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CONCEDIDA DE OFÍCIO AOS RÉUS REVÉIS. IMPOSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSENTE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. SENTENÇA MANTIDA EM PARTE.Não é possível a concessão de gratuidade de justiça de ofício, consoante se infere do art.99 do NCPC. A ocorrência de sinistro envolvendo...
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Acórdão nº 1.0058.11.001802-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO DE VEÍCULOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CONCEDIDA DE OFÍCIO AOS RÉUS REVÉIS. IMPOSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSENTE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. SENTENÇA MANTIDA EM PARTE.Não é possível a concessão de gratuidade de justiça de ofício, consoante se infere do art.99 do NCPC. A ocorrência de sinistro envolvendo...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... contratante, bem como os mecanismos que afastem a ocorrência do sinistro e mitiguem os seus efeitos, caso este ocorra durante a execução ... III – a indicação do lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os semoventes; ... IV – o sítio da internet e o período em que ...
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Acórdão Nº 2016.700397-8 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 10-07-2017
... SINISTRO". COLISÃO DE VEÍCULOS NA FAIXA DE CONTENÇÃO. VIA PREFERENCIAL PARA O VE\xC3" ...
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Acórdão nº 0506384-02.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Enero de 2017
... Apelado : União Nacional dos Consumidores e Proprietários de Veículos - ... Advogado : Marco Tullio Miguel de Almeida (OAB: 99179/MG) ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE SEGURO DE ... VEÍCULOS. SINISTRO. NEGATIVA DE PAGAMENTO DO ... PRÊMIO. EMPREGO DE VELOCIDADE INCOMPATÍVEL ...
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Decisão Monocrática N° 07358045220198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2021
Trata-se de pedido de intervenção de terceiro formulado por FRANCIELE APARECIDA FERREIRA DE LIMA (ID 20521741, pp. 1/8), requerendo ingresso no processo na qualidade de assistente litisconsorcial (art.124, CPC) de GUILHERME DO VALE ANDRADE (autor), argumento de ser proprietária do veículo sinistrado, conduzido por Guilherme. Relata Franciele ter Guilherme ajuizado ação de reparação de danos...
... de ANDERSON PEREIRA DA SILVA e BRADESCO SEGUROS S/A, relativa a sinistro entre os veculos conduzidos pelo autor e primeiro ru, seguradora-r que se ... -
Acórdão nº 0038949-65.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 24-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA – JULGAMENTO DA LIDE SEM REALIZAÇÃO DE PERÍCIA – DESNECESSIDADE – CONJUNTO PROBATÓRIO QUE SE MOSTRA SUFICIENTE – LEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO EVIDENCIADA – DEMANDA MOVIDA POR SEGURADORA CONTRA CAUSADORES DO ACIDENTE – SUB-ROGAÇÃO –...
... COM BASE NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS ENVOLVIDOS NO SINISTRO – NÃO DESCONSTITUÍDO – ÔNUS DO RÉU – ... -
Acórdão Nº 5003182-36.2020.8.24.0042 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
... uso de imagem e a divulgao dos nomes e idades dos envolvidos no sinistro, bem como, dos veculos conduzidose respectivas placas, por si ss, so ...
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Acórdão Nº 0300076-72.2017.8.24.0175 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... 42, SAJ/PG), ressaltando que tal compra se deu meses aps o sinistro e para o conserto de seu maquinrio que colidiu na fiao eltrica da autora, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.467588-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DINÂMICA DO SINISTRO, EXPLICITADA NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA - ENGAVETAMENTO DE VEÍCULOS - FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE CULPA DO 1º RÉU PELO EVENTO - OBRIGAÇÃO DO 1º DEMANDADO E DA SEGURADORA DO VEÍCULO DELE PELAS LESÕES RECLAMADAS NA EXORDIAL - AUSÊNCIA DE PROVA - REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA E READEQUAÇÃO DA VERBA...
... , em seu depoimento pessoal, confessou a sua responsabilidade pelo sinistro e se comprometeu a efetuar o reparo do veculo do Demandante. Ressalta que ... -
Acórdão Nº 0301441-15.2019.8.24.0007 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. ENGAVETAMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM VALOR INFERIOR AO POSTULADO NA EXORDIAL. RECURSOS INTERPOSTOS PELAS DEMANDADAS. PLEITO OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DA CULPA PELO SINISTRO E/OU ENTÃO O RECONHECIMENTO DA CONCORRÊNCIA DE...
... São José/SC, em decorrência do elevado fluxo na rodovia, os veículos que ali transitavam reduziram a velocidade, momento em que o segundo ... sem que demonstrasse o que a levou concluir que a culpa pelo sinistro não foi do seu segurado. Também assevera que a Seguradora o notificou ... -
Acórdão nº 0066859-68.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... SINISTRO ENVOLVENDO ÔNIBUS. VÍTIMA ... FATAL. ALEGAÇÃO DE QUE A RESOLUÇÃO DO ... SINISTRO. APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO. EXCLUSÃO ... DOS VEÍCULOS DAS CATEGORIAS 3 E 4. AUSÊNCIA DE ... PREVISÃO LEGAL. ADIMPLEMENTO DA ...
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Acórdão Nº 0001041-48.2013.8.16.0091 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 26-11-2022
... sinistro pelos respectivos veículos, a solução mais ... adequada é a ...
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Acórdão nº 80008739420168050127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 23 de Marzo de 2018
EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. LOCADORA DE VEÍCULOS. SINISTRO COM O VEÍCULO LOCADO. PERDA TOTAL DO BEM. FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO LOCADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA. ART. 14 DO CDC. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA DETERMINAR REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA...
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Acórdão Nº 0001819-06.2016.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-08-2022
... 3. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS ... SINISTRO QUE TEVE COMO CAUSA PRIMÁRIA E ... DETERMINANTE A INVASÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108298420194058400), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0810829-84.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy APELADO: TADERSON BACURAU MOTA ADVOGADO: Rafael Sousa Melo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... acostadas na exordial, constata-se que no local em que ocorreu o sinistro há, como única sinalização, a chamada "Cruz de Santo André", na qual ... o acidente fica em área urbana, com considerável tráfego de veículos, mormente no horário em que se deu o sinistro, quando as pessoas se ... -
Acórdão Nº 5002467-89.2020.8.24.0075 do Sexta Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
... : SUZI MARIA COMELLI BOING (DPE) APELADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ALEX COSTA PEREIRA (OAB SP182585) ... a ausncia de comprovao da culpa exclusiva dos demandados pelo sinistro, afirmando ser relativa presuno de veracidade do Boletim de Ocorrncia ...
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Acórdão Nº 0300374-84.2017.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-05-2021
... invadiu a contramão de direção, dando causa à colisão dos veículos. Em razão do acidente, houve dano material decorrente da colisão e ... íveis, estão a requerida perícia nos veículos envolvidos no sinistro; a perícia no local do acidente e nos laudos da PRF; a oitiva de ...
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Acórdão nº REsp 906035 / AC de T4 - QUARTA TURMA
... 3. De acordo com a Súmula 492⁄STF: "A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente com o locatário, pelos danos por este ... de condições do locatário, ou por seu desaparecimento após o sinistro ... 5. Os mesmos fundamentos também se aplicam quando o locador for ...
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Acórdão nº 2006/0261461-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 3. De acordo com a Súmula 492⁄STF: "A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente com o locatário, pelos danos por este ... de condições do locatário, ou por seu desaparecimento após o sinistro ... 5. Os mesmos fundamentos também se aplicam quando o locador for ...
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Acórdão nº 1.0080.14.001248-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA DE UM DOS CONDUTORES - DEMONSTRAÇÃO - DANOS MORAIS AO PASSAGEIRO - RECONHECIMENTO - VALOR - FIXAÇÃO - MODERAÇÃO E RAZOABILIDADE - OBSERVÂNCIA NECESSÁRIA - LIDE SECUNDÁRIA - RESSARCIMENTO - OBSERVÂNCIA DO LIMITE DA CONTRATAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS - AUSÊNCIA DE COBERTURA SECURITÁRIA - DECOTE NECESSÁRIO - ÔNUS...
... imprudente e negligente do condutor do caminho deu causa ao sinistro. Descreveu os danos fsicos que sofreu, ressaltando que deles ... -
Acórdão nº 1.0080.14.001247-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA DE UM DOS CONDUTORES - DEMONSTRAÇÃO - DANOS MORAIS AO PASSAGEIRO - RECONHECIMENTO - VALOR - FIXAÇÃO - MODERAÇÃO E RAZOABILIDADE - OBSERVÂNCIA NECESSÁRIA - LIDE SECUNDÁRIA - RESSARCIMENTO - OBSERVÂNCIA DO LIMITE DA CONTRATAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS - AUSÊNCIA DE COBERTURA SECURITÁRIA - DECOTE NECESSÁRIO - ÔNUS...
... imprudente e negligente do condutor do caminho deu causa ao sinistro. Descreveu os danos fsicos que sofreu, ressaltando que deles ... -
Acórdãos nº 1001591-58.2016.8.26.0506 de 1ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2019
... pleito indenizatório Semirreboques Bloqueio dos veículos Restrições decorrentes da anotação do sinistro no ...