sinopse intervenção terceiros
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20133-60.2014.5.04.0382)
... TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / INTERVENÇÃO DE TERCEIROS / DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... órdão em que se situa, tampouco mediante sinopse" do acórdão, no particular. A exigência em apre\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 444-72.2018.5.09.0019)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido....
... trecho do acórdão, com a sinopse da decisão ou, ainda, com a transcrição ... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito ... , isto é, goza em suas relações com terceiros" da situação de ... uma sociedade ordin\xC3" ... -
Sentença nº 1001067-06.2023.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... Resumo, como se sabe, é sinônimo de sinopse, síntese, sumário, súmula. Diferencia-se, ... ção nas atividades-fim, é uma intervenção imotivada na liberdade jurídica de contratar sem ... ouvir dizer ou foi informada por terceiros ou pela própria parte ou narrar o procedimento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1089-87.2019.5.10.0002)
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. PROGRESSÃO ESPECIAL. DIFERENÇAS DE PROGRESSÃO ESPECIAL NO PERCENTUAL DE 70,26% (ASSESSOR I). VEDAÇÃO À CUMULAÇÃO COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ANTERIORMENTE INCORPORADA COM BASE EM FUNÇÃO DIVERSA DA LANÇADA COMO CAUSA DE PEDIR NESTES AUTOS. DIREITO À COMPENSÇÃO....
... , ... sinopse ... , ... transcrição ... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito ... terceiros de boa-fé. Esse entendimento jurisprudencial ... -
Sentença nº 1000837-68.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... Resumo, como se sabe, é sinônimo de sinopse, síntese, sumário, súmula. Diferencia-se, ... ouvir dizer ou foi informada por terceiros ou pela própria parte ou me foi prometido por ... do cotidiano social exigiria a intervenção" jurisdicional e, ainda, a imposição de obrigaç\xC3" ...
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Sentença nº 1000694-79.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... Resumo, como se sabe, é sinônimo de sinopse, síntese, sumário, súmula. Diferencia-se, ... ouvir dizer ou foi informada por terceiros ou pela própria parte ou narrar o procedimento ... do cotidiano social exigiria a intervenção" jurisdicional e, ainda, a imposição de obrigaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 122-42.2021.5.14.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. O recurso de revista contém o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade subsidiária da entidade pública, tema
... paráfrase , sinopse , transcrição integral do acórdão recorrido , ... designado, permitida a contratação de terceiros para ... assisti-lo e subsidiá-lo de ... prova" ... A intervenção decisiva é a do Ministro Edson Fachin que, na ... -
Resoluções. RESOLUÇÃO Nº 2/2024-CEC, de 27 de março de 2024
... bem a receber a intervenção ... § 3º No caso de intervenção, ... terceiros que serão reproduzidas no registro audiovisual, ... VI - sinopse do videoclipe; ... VII - ficha técnica do(s) ...
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Sentença nº 1001379-57.2021.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... Resumo, como se sabe, é sinônimo de sinopse, síntese, sumário, súmula. Diferencia-se, ... prosperarem e, tampouco, de indenizarem terceiros por eventual frustração de expectativa de ... do cotidiano social exigiria a intervenção" jurisdicional e, ainda, a imposição de obrigaç\xC3" ...
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Sentença nº 1001310-51.2023.5.02.0482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... Resumo, como se sabe, é sinônimo de sinopse, síntese, sumário, súmula. Diferencia-se, ... relativas ao Sistema S e SAT (cota de terceiros), insurgência defensiva que só serviu para ... do cotidiano social exigiria a intervenção" jurisdicional e, ainda, a imposição de obrigaç\xC3" ...
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Sentença nº 1001089-64.2023.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... Resumo, como se sabe, é sinônimo de sinopse, síntese, sumário, súmula. Diferencia-se, ... prosperarem e, tampouco, de indenizarem terceiros por eventual frustração de expectativa de ... do cotidiano social exigiria a intervenção" jurisdicional e, ainda, a imposição de obrigaç\xC3" ...
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Sentença nº 1000825-54.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... Resumo, como se sabe, é sinônimo de sinopse, síntese, sumário, súmula. Diferencia-se, ... ouvir dizer ou foi informada por terceiros ou pela própria parte ou me foi prometido por ... do cotidiano social exigiria a intervenção" jurisdicional e, ainda, a imposição de obrigaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 355-49.2013.5.04.0541)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ACORDÃO TRANSCRITO NA ÍNTEGRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO
... órdão em que se situa, tampouco mediante sinopse do acórdão, no particular. A exigência ... pretende denunciar, é incabível a intervenção de terceiros. ( ... )" ... -
Acordao N° 1414634 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Processual civil. Apelação. Execução de título extrajudicial. Embargos à execução. Efeito suspensivo. Pedido não recebido. Incompetência de foro contratual. Afastada. Intempestividade. Afastada. Contrato de prestação de serviços advocatícios. Cláusula ad exitum. Lícita. Valor excessivamente oneroso. Cláusula nula. Litigância de má-fé. Inocorrência. Recursos, do embargado e embargante improvidos....
... MBARGANTE IMPROVIDOS ... Sinopse fática: A controvérsia cinge-se a analisar a ... outros clientes ou terceiros; ... IV - o valor da causa, a condição ... V - o caráter da intervenção, conforme se trate de serviço a cliente ... -
Acordao N° 1355721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Civil. Processual civil. Apelação. Ação de indenização por danos morais. Óbito fetal após atendimento emergencial. Feto com 18 semanas. Responsabilidade civil do estado. Não verificação. Falha da prestação de serviço. Ausência de nexo de causalidade. Recurso improvido. Sinopse fática: "o caso trata de responsabilidade civil do estado em razão de óbito fetal decorrente da ministração de...
... RECURSO ... IMPROVIDO ... Sinopse fática:"O caso trata de responsabilidade civil ... agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, ... assegurado o direito de regresso contra o ... consequências da intervenção do Poder Judiciário em temas relacionados à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20020-03.2019.5.04.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. PRÊMIO META. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT.
... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito ... , ... sinopse ... , ... transcrição ... terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia ... -
Instruções Normativas. RESOLUÇÃO Nº 1/2024-CEC
... áfico relativo ao bem a receber a intervenção ... § 3º No caso de ... intervenção, ... ou editora), obras e imagens de terceiros que serão reproduzidas no ... registro ... VI - sinopse do ... videoclipe; ... VII - ficha técnica ...
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Acordao N° 1748286 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Civil, consumidor e processual civil. Falha na prestação do serviço. Defeito. Responsabilidade objetiva. Danos à integridade física de menor impúbere. Personagens: menor impúbere, mâe e pai. Confirmação pelo depoimento do profissional de saúde. Falha na prestação do serviço. Dano moral. Danos indiretos ou por extensão. Impossibilidade. Lesôes corporais de natireza leve insuceptíveis de aplicação...
... NÃO CABIMENTO ... Sinopse fática: A parte requerida não nega, em sua ... , indiretamente, a integridade moral de terceiros" (AgRg no ... REsp 1403118 / AC, Segunda Turma, ... de saúde do menor em razão da intervenção do ... enfermeiro, a despeito da quebra das ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001202-59.2017.5.02.0085)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. 1. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS . AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO . NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015....
... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão ... dos terceiros; que no prédio ficava toda a diretoria do banco; ... , uma vez que constatado que a intervenção somente se fez ... necessária em razão ... -
Sentença nº 1000673-06.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2024
... Resumo, como se sabe, é sinônimo de sinopse, síntese, sumário, súmula. Diferencia-se, ... do cotidiano social exigiria a intervenção" jurisdicional e, ainda, a imposição de obrigaç\xC3" ... ídas contribuições sociais devidas a terceiros, autorizada a dedução da quota parte da parte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 133-06.2012.5.09.0015) 28-02-2018
... órdão em que se situa, tampouco mediante sinopse" do acórdão, no particular. A exigência em apre\xC3" ... causando prejuízo a terceiros que ... seriam os prestadores do serviço ... , nos casos em que há a efetiva intervenção do ser coletivo institucionalizado obreiro - o ...