sinopse intervenção terceiros
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Sentença nº 1000618-55.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... CLT.Resumo, como se sabe, é sinônimo de sinopse, síntese, sumário, súmula. Diferencia-se, ... prosperarem e, tampouco, de indenizarem terceiros por eventual frustração de expectativa de ... do cotidiano social exigiria a intervenção" jurisdicional e, ainda, a imposição de obrigaç\xC3" ...
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Problemas jurídicos e dilemas bioéticos revisitados: dilemas bioéticos em tempos de pandemia
... o comando normativo será entendido por terceiros ... LUCIANA DADALTO E MARCELO SARSUR ... legislativo, foi o de proibir a intervenção modificativa sobre o genoma humano (artigo 6º, ... 4. CONCLUSÃO ... Em breve sinopse, é possível identificar as diferenças entre o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 304-78.2017.5.20.0015)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT, ATENDIDOS. Demonstrado o desacerto da decisão agravada na análise dos requisitos previstos no artigo 896, § 1º-A, da CLT, porquanto se constata a indicação dos trechos do acórdão regional que consubstanciam o...
... correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão recorrido, ... prova" ... A intervenção decisiva é a do Ministro Edson Fachin que, na ... terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 555-78.2015.5.05.0017)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT. AUSÊNCIA DE...
... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito ... , ... sinopse ... , ... transcrição ... recorrente, mas da ação de terceiros, Sr. Tan Chuang Lian, razão pela qual, é de se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10827-11.2018.5.03.0041)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO INSUFICIENTE. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei 13.015/2014, dispõe ser ônus da parte, ...
... oriundas do contrato social ou para com terceiros, resultantes de ... atos gestão ... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito ... , ... sinopse ... , ... transcrição ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100219-36.2021.5.01.0065)
AGRAVO . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 1.118 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . ...
... correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão recorrido, ... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito ... dever geral de evitar que terceiros venham a sofrer prejuízos materiais e morais por ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001648-46.2016.5.02.0037) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. A parte recorrente não atende ao requisito descrito no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, na medida em que efetua apenas a transcrição integral da decisão recorrida, sem qualquer destaque dos trechos que consubstanciam o prequestionamento da tese que pretende debater; logo, trata-se de transcrição genérica que não atende ao aludido...
... e ressalvou eventual intervenção ... ... A contratação de terceiros para a realização de serviços não ... que se situa, tampouco mediante sinopse do acórdão, no particular. A ... -
Acordao N° 1654016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Civil e processual civil. Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos materiais, morais e pensionamento. Suposta falha no atendimento médico. Parto. Paralisia cerebral. Encefalopatia hipóxica-isquêmica. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Normas de proteção e defesa do consumidor. Responsabilidade do hospital e do médico. Nâo comprovação. Laudo pericial contundente pela inexistência...
... APELAÇÃO ... IMPROVIDA ... Sinopse fática: "Em apertada síntese, a contenda existe ... intervenção de urgência ou ... emergência; que o cuidado ... e/ou de terceiros (art. 14, § 3º, II), deve o hospital réu ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 253-77.2020.5.09.0012)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OI S.A. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. TERMO DE RELAÇÃO CONTRATUAL ATÍPICA. EXTENSÃO AOS APOSENTADOS ADMITIDOS ATÉ 21/12/1982. DIREITO ADQUIRIDO. IRRELEVÂNCIA DA NATUREZA INDENIZATÓRIA DA PARCELA. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. Agravo a que se dá provimento para examinar o...
... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito ... ativos (inclusive TRCA-PR) e outros terceiros "), não havendo violação ao art. 5º, XXXV e ... trecho do acórdão, com a sinopse da decisão ou, ainda, com a transcrição ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 534-32.2020.5.06.0201)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. MOTORISTA PROFISSIONAL. LEI 12.619/2012. NÃO APRESENTAÇÃO DOS CONTROLES DE JORNADA. SÚMULA 338, I, DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . O...
... (sobre repousos semanais, décimos terceiros, férias com 1/3 e ... FGTS), porém ... sinopse da decisão, da transcrição da ementa, da parte ... Como se sabe, a intervenção deste Tribunal Superior do Trabalho apenas se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11503-08.2013.5.18.0011) 02-05-2018
... ção, esta se daria por intermédio de terceiros, conforme expressamente previsto em seu objeto ... que seu reconhecimento demande intervenção judicial, posto que presente fundada ... órdão em que se situa, tampouco mediante sinopse" do acórdão, no particular. A exigência em apre\xC3" ...
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Inconstitucionalidades imersas nas emendas
... em ADC opera efeitos vinculantes contra terceiros que não participaram do pleito, com a ... , contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que ... Sinopse do relatório ... Os argumentos suscitados pelo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 856-58.2021.5.08.0202)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA -
... do trecho do acórdão, da sinopse da decisão, da transcrição da ementa, da parte ... designado, permitida a contratação de terceiros para ... assisti-lo e subsidiá-lo de ... direitos humanos fundamentais e a intervenção do Estado para dirimir as desigualdades ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10733-20.2014.5.14.0131) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PENSÃO MENSAL. ATUALIZAÇÃO DE VALORES. O art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, aplicável a todos os acórdãos regionais publicados a partir de 22/09/2014, prevê os pressupostos intrínsecos ao recurso de revista, os quais devem ser cumpridos "sob pena de não conhecimento" do recurso. No caso, não foi atendido o art. 896, §§ 1º-A, I e III, da CLT....
... , ressalvando eventual pedido de intervenção por ocasião do julgamento da causa ... CONTRIBUIÇÃO DEVIDA A TERCEIROS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... que se situa, tampouco mediante sinopse do acórdão, no particular. A ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000539-41.2018.5.07.0025), 2020-08-21
... e com os graus de culpa da empresa e de terceiros" ... Consta no acórdão: ... 4.Reparação ... O obreiro foi refém durante a intervenção criminosa dos assaltantes, afirmação que se há ... ção da folha do trecho do acórdão, da sinopse da decisão, da transcrição da ementa, da parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 152-07.2020.5.21.0012)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão...
... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão ... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito ... os custos de obtenção perante terceiros no mercado, estes ... denominados ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 449-55.2018.5.09.0129)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE NATUREZA PROCESSUAL. NÃO OBSERVÂNCIA. EMISSÃO DE JUÍZO POSITIVO DE TRANSCENDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO. TRANSCRIÇÃO. ARTIGO 896, § 1
... sinopse da decisão, da transcrição da ementa, da parte ... contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações ... 741 e seguintes) requerendo a intervenção judicial na entidade, o ... afastamento ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1095-22.2019.5.10.0802)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. AUSÊNCIA DE...
... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito ... terceiros e não da Administração (ECT) ... " ... , ... sinopse ... , ... transcrição ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1671-52.2011.5.09.0663)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. Inteligência da Súmula 422, I, do TST. Agravo não...
... perante os administrados e perante os terceiros interessados, do que ... são exemplo os ... ório de que o 1º reclamado sofreu intervenção" judicial ... após a ocorrência de pris\xC3" ... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse , transcrição integral do ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... licitações, intervenção administrativa e extinção da concessão ou ... risco para a vida do candidato ou para terceiros; ... II - patologia que, embora não voltada à ... de espetáculo já produzido, apresentar sinopse do texto e material gravado ... em DVD na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 255-17.2014.5.06.0020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA LIQ CORP S.A. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LABOR EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. Agravo de instrumento provido, ante possível contrariedade à Súmula 331, I, do TST. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS.
... outros ao normativo, conexos a terceiros, não tendo o condão, porém, de evitar a sua ... rígidos que vedam a intervenção do Poder Público nessa relação, presente no ... órdão em que se situa, tampouco mediante sinopse do acórdão, no particular. A exigência ... -
As Singularidades do Assédio Moral e seu Enquadramento como Dano Moral e/ou Dano Existencial
... ário só se dirigindo a ele através de terceiros; sonegar informações de forma insistente; ... -se, ainda, que o princípio da intervenção mínima deverá ser utilizado em sua justa ... da Relação do Porto-Portugal, e sinopse da obra dessa professora. 101 Para que a análise ...
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Sentença nº 1002009-72.2022.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... Resumo, como se sabe, é sinônimo de sinopse, síntese, sumário, súmula. Diferencia-se, ... prosperarem e, tampouco, de indenizarem terceiros por eventual frustração de expectativa de ... do cotidiano social exigiria a intervenção" jurisdicional e, ainda, a imposição de obrigaç\xC3" ...
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Sentença nº 1001935-18.2022.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... Resumo, como se sabe, é sinônimo de sinopse, síntese, sumário, súmula. Diferencia-se, ... prosperarem e, tampouco, de indenizarem terceiros por eventual frustração de expectativa de ... do cotidiano social exigiria a intervenção" jurisdicional e, ainda, a imposição de obrigaç\xC3" ...
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Sentença nº 1001042-90.2023.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... CLT.Resumo, como se sabe, é sinônimo de sinopse, síntese, sumário, súmula. Diferencia-se, ... prosperarem e, tampouco, de indenizarem terceiros por eventual frustração de expectativa de ... do cotidiano social exigiria a intervenção" jurisdicional e, ainda, a imposição de obrigaç\xC3" ...