Sistema Eleitoral
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Em 20 pontos, TSE rebate declarações de Bolsonaro sobre sistema eleitoral; Entenda
Agência O Globo -Em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral nesta segunda-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu os principais pontos trazidos pelo mandatário durante a reunião com embaixadores de div...
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Bolsonaro volta a atacar sistema eleitoral e diz que Barroso defende pedofilia
Bolsonaro volta a atacar sistema eleitoral e liga Barroso a pedofilia
O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro e o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Durante um evento em Porto Alegre neste sábado (10/7), ... -
Câmara discute sistema eleitoral que une distritão e voto proporcional
SÃO PAULO — Diante do impasse sobre a mudança do sistema eleitoral do Legislativo, a relatora da proposta na Câmara, Renata Abreu (Podemos-SP), passou a apresentar aos partidos a alternativa de um modelo misto, em que metade dos deputados seria eleit...
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Judiciário alertou Bolsonaro ao menos 31 vezes sobre punição por ataques ao sistema eleitoral
Quando o então presidente Jair Bolsonaro reuniu-se com embaixadores para fazer ataques infundados ao sistema eleitoral, em julho do ano passado, ele já havia recebido diversos alertas de que poderia ser punido por esse tipo de declaração. O ex-titula...
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Em vigor
Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
... contra sua pessoa representao julgada procedente pela Justia Eleitoral, em deciso transitada em julgado ou proferida por rgo colegiado, em ... 2. contra o patrimnio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a ...
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Embaixadores avaliam que apresentação de Bolsonaro sobre sistema eleitoral não convenceu por falta de provas
O discurso do presidente Jair Bolsonaro sobre as brechas que existem no sistema eleitoral brasileiro não convenceu boa parte dos embaixadores que participaram da reunião de ontem no Palácio da Alvorada. Segundo diplomatas estrangeiros ouvidos pelo GL...
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Embaixadores avaliam que apresentação de Bolsonaro sobre sistema eleitoral não convenceu por falta de provas
O discurso do presidente Jair Bolsonaro sobre as brechas que existem no sistema eleitoral brasileiro não convenceu boa parte dos embaixadores que participaram da reunião de nesta segunda-feira no Palácio da Alvorada. Segundo diplomatas estrangeiros o...
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Embaixadores avaliam que apresentação de Bolsonaro sobre sistema eleitoral não convenceu por falta de provas
Agência O Globo -BRASILIA — O discurso do presidente Jair Bolsonaro sobre as brechas que existem no sistema eleitoral brasileiro não convenceu boa parte dos embaixadores que participaram da reunião desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada. Segundo...
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Embaixadores avaliam que apresentação de Bolsonaro sobre sistema eleitoral não convenceu por falta de provas
O discurso do presidente Jair Bolsonaro sobre as brechas que existem no sistema eleitoral brasileiro não convenceu boa parte dos embaixadores que participaram da reunião desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada. Segundo diplomatas estrangeiros ouv...
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Em vigor
Código Penal
... 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da ... o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral ...
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Em novos ataques ao sistema eleitoral, Bolsonaro cometeu crimes de improbidade, de responsabilidade e eleitorais, dizem juristas
Agência O Globo -Os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e as acusações infundadas contra as urnas eletrônicas durante uma reunião com embaixadores nesta segunda-feira podem ser enquadrados em uma série de infrações penais, ...
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Defender voto impresso é desconhecer sistema eleitoral, diz ministro Velloso
Defender voto impresso é desconhecer sistema eleitoral, diz Velloso
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso afirmou, em entrevista ao podcast "Supremo na semana" deste sábado (24/7), que a defesa do voto impresso mostra desconhecimento sobre o processo eleitoral. image ... -
Intervenção do STF contribuiu para sistema eleitoral confuso, diz Gilmar Mendes
Atuação do STF contribuiu para sistema eleitoral confuso, diz Gilmar
“Temos as mãos devidamente queimadas por nossas intervenções. Não fomos felizes na maioria delas”, disse o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre as decisões da corte envolvendo o sistema político. Em palestra nesta segunda-fei... -
Ministros criticam ataque ao Capitólio e defendem sistema eleitoral vigente
Ministros criticam ataque ao Capitólio e defendem sistema eleitoral
A violência vista no Capitólio dos Estados Unidos nesta quarta-feira (6/1) é considerada por ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral brasileiros como um ataque à democracia. E acende no Brasil a importância do sistem... -
Em vigor
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
... , com mandato de 4 (quatro) anos, serão eleitos por um Colégio Eleitoral integrado de 1 (um) representante de cada Conselho Regional, por este ... suplentes, com mandato de 4 (quatro) anos, serão eleitos pelo sistema de eleição direta, através do voto pessoal, secreto e obrigatório, ...
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OAB precisa se tornar democrática e repensar seu sistema eleitoral
Celso Mori: OAB precisa repensar seu sistema eleitoral
As corporações são, por definição, associações internas de membros de uma mesma categoria profissional, formadas para proteger os interesses legítimos e os direitos específicos de seus membros. Este curto espaço não permite digressões, mas é impre... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... de Justiça, do Superior Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União; ... do exeqüente, requisitará à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a ...
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Ao lado de Bolsonaro, Lira afirma que confia no sistema eleitoral
Nove dias após o presidente Jair Bolsonaro reunir embaixadores em Brasília para apresentar suspeitas, sem provas, sobre o sistema eleitoral brasileiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira confiar no sistema eleitor...
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Ao lado de Bolsonaro, Lira afirma que confia no sistema eleitoral
Nove dias após o presidente Jair Bolsonaro reunir embaixadores em Brasília para apresentar suspeitas, sem provas, sobre o sistema eleitoral brasileiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira confiar no sistema eleitor...
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Ao lado de Bolsonaro, Lira afirma que confia no sistema eleitoral
Nove dias após o presidente Jair Bolsonaro reunir embaixadores em Brasília para apresentar suspeitas, sem provas, sobre o sistema eleitoral brasileiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira confiar no sistema eleitor...
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Nas redes sociais, procuradores defendem sistema eleitoral e reiteram segurança das urnas
Procuradores que atuam ou já atuaram em eleições estão usando as redes sociais para defender o sistema eleitoral brasileiro. A iniciativa é uma resposta aos recentes ataques às urnas eletrônicas feitos pelo presidente Jair Bolsonaro durante reunião c...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... PARTE QUARTA ... DAS ELEIÇÕES ... Do Sistema Eleitoral ... Art. 46. O sufrágio é universal e direto; o voto, obrigatório e secreto ... § 1º A eleição para a Câmara dos Deputados, as ...
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Em vídeo, Aras defende sistema eleitoral e evita criticar Bolsonaro
Em um vídeo divulgado nesta quinta-feira em um canal do YouTube, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reproduz declarações dadas há dez dias em que defende o sistema eleitoral. A postagem, contudo, não faz qualquer referência ao presidente ...
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Em vídeo, Aras defende sistema eleitoral e evita criticar Bolsonaro
Em um vídeo divulgado nesta quinta-feira em um canal do YouTube, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reproduz declarações dadas há dez dias em que defende o sistema eleitoral. A postagem, contudo, não faz qualquer referência ao presidente ...
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Em vídeo, Aras defende sistema eleitoral e evita criticar Bolsonaro
Em um vídeo divulgado nesta quinta-feira em um canal do YouTube, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reproduz declarações dadas há dez dias em que defende o sistema eleitoral. A postagem, contudo, não faz qualquer referência ao presidente ...