Sistema Eleitoral
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Pacheco e presidenciáveis condenam Bolsonaro por repetir a embaixadores acusações falsas ao sistema eleitoral
Depois dos novos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral, políticos reagiram às declarações do titular do Palácio do Planalto. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , afirmou que o Legislativo tem a "...
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OAB de São Paulo não apoiará sistema eleitoral de votação em lista fechada
OAB de São Paulo não apoiará sistema de votação em lista fechada
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil apoia a necessidade de uma reforma do sistema política, mas não concorda com a eleição em lista fechada, discutida no Congresso. O posicionamento foi formalizado em documento entre nesta se... -
Barroso se despede do TSE com defesa da segurança do sistema eleitoral e críticas a Bolsonaro
BRASILIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve nesta quinta-feira sua última sessão presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso que, em discurso, criticou os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e às urnas, aos ministr...
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Barroso se despede do TSE com defesa da segurança do sistema eleitoral e críticas a Bolsonaro
BRASILIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve nesta quinta-feira sua última sessão presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso que, em discurso, criticou os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e às urnas, aos ministr...
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Ex-PGRs divulgam nota contra os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral
Ex-PGRs divulgam nota contra os ataques ao sistema eleitoral
Os ex-procuradores-gerais da República Raquel Dodge, Rodrigo Janot, Roberto Gurgel, Cláudio Fonteles, Aristides Alvarenga, Sepúlveda Pertence, Inocêncio Mártires Coelho e Antonio Fernando Barros e Silva de Souza assin... -
CNBB, OAB, ABI e SBPC entregam manifesto de apoio ao sistema eleitoral
CNBB, OAB, ABI e SBPC manifestam apoio ao sistema eleitoral
Representantes da OAB, CNBB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC se entregaram, nesta quarta-feira (4/8), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, manifestação conjunta de apoio ao sistema eletrônico de vota... -
Acusar sistema eleitoral de fraudulento é estratégia política lamentável, diz Barroso
Acusar sistema eleitoral de fraudulento é lamentável, diz Barroso
"O sistema [eleitoral] é verdadeiramente imune de fraude. E acusar o sistema de fraudulento é só uma estratégia política lamentável", disse nesta quarta-feira (22/6) o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que foi presidente d... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... ção de que o título ou valor mobiliário esteja registrado em sistema de registro devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela ... ça, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Superior Eleitoral, sejam objeto de ato declaratório do Procurador-Geral da Fazenda ...
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Após ameaças de Bolsonaro sobre 2022, oito partidos defendem sistema eleitoral e prometem 'mais firme oposição' a quem atacá-lo
BRASILIA — Depois dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, rebaterem ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral, dirigentes de oito dos principais partido...
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Após ameaças de Bolsonaro sobre 2022, oito partidos defendem sistema eleitoral e prometem 'mais firme oposição' a quem atacá-lo
BRASILIA — Depois dos presidentes do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Luis Roberto Barroso, defenderem o sistema eleitoral, dirigentes de oito dos principais partidos endossaram o coro contra ataques do presid...
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Após ameaças de Bolsonaro sobre 2022, oito partidos defendem sistema eleitoral e prometem 'mais firme oposição' a quem atacá-lo
BRASILIA — Depois dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, rebaterem ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral, dirigentes de oito dos principais partido...
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Após ameaças de Bolsonaro sobre 2022, oito partidos defendem sistema eleitoral e prometem 'mais firme oposição' a quem atacá-lo
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Após ameaças de Bolsonaro sobre 2022, oito partidos defendem sistema eleitoral e prometem 'mais firme oposição' a quem atacá-lo
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Após ameaças de Bolsonaro sobre 2022, oito partidos defendem sistema eleitoral e prometem 'mais firme oposição' a quem atacá-lo
BRASILIA — Depois de os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) , e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, rebaterem ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral, dirigentes de oito dos principais part...
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Após ameaças de Bolsonaro sobre 2022, oito partidos defendem sistema eleitoral e prometem 'mais firme oposição' a quem atacá-lo
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Após ameaças de Bolsonaro sobre 2022, oito partidos defendem sistema eleitoral e prometem 'mais firme oposição' a quem atacá-lo
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Bolsonaro diz à PF que postou vídeo com ataques a sistema eleitoral 'sem querer' e sob efeito de remédio
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em depoimento à Polícia Federal que postou sem querer um vídeo em que contesta o sistema eleitoral, dois dias após os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele deixou a sede da corporação, em Brasília, após depor...
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Bolsonaro diz à PF que postou vídeo com ataques a sistema eleitoral 'sem querer' e sob efeito de morfina
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em depoimento à Polícia Federal que postou sem querer um vídeo em que contesta o sistema eleitoral, dois dias após os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele deixou a sede da corporação, em Brasília, após depor...
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Bolsonaro diz à PF que postou vídeo com ataques a sistema eleitoral 'sem querer' e sob efeito de morfina
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em depoimento à Polícia Federal que postou sem querer um vídeo em que contesta o sistema eleitoral, dois dias após os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele deixou a sede da corporação, em Brasília, após depor...
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Bolsonaro diz à PF que postou vídeo com ataques a sistema eleitoral 'sem querer' e sob efeito de remédio
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em depoimento à Polícia Federal que postou sem querer um vídeo em que contesta o sistema eleitoral, dois dias após os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele deixou a sede da corporação, em Brasília, após depor...
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Ao lado de Bolsonaro, Lira afirma que confia no sistema eleitoral
Nove dias após o presidente Jair Bolsonaro reunir embaixadores em Brasília para apresentar suspeitas, sem provas, sobre o sistema eleitoral brasileiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira confiar no sistema eleitor...
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Ao lado de Bolsonaro, Lira afirma que confia no sistema eleitoral
Agência O Globo -Nove dias após o presidente Jair Bolsonaro reunir embaixadores em Brasília para apresentar suspeitas, sem provas, sobre o sistema eleitoral brasileiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira confiar n...
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Delegados e peritos da PF defendem sistema eleitoral e dizem que nunca foi encontrado 'indício de fraude'
Responsáveis por investigar suspeitas envolvendo o processo eleitoral, policiais federais se manifestaram em defesa do sistema de votação brasileiro nesta terça-feira, por meio de uma nota conjunta assinada por três entidades representativas dos dele...
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Corregedor abre ação contra Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral
O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, abriu ação contra o presidente Jair Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral durante a campanha de 2022.O pedido foi ajuizado pelo PT e investiga abuso de poder político e uso indevido dos ...