Sistema Eleitoral
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A evangélicos em Juiz de Fora, Bolsonaro fala sobre facada e volta a atacar sistema eleitoral
Em ato evangélico na manhã desta sexta-feira (15) em Juiz de Fora, o presidente Jair Bolsonaro (PL) falou sobre o atentado à faca sofrido por ele na cidade mineira em setembro de 2018 durante campanha presidencial. O pré-candidato à reeleição também ...
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Rosa Weber, do STF, será a relatora dos pedidos de investigação a Bolsonaro por novos ataques ao sistema eleitoral
Agência O Globo -A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora do pedido feito por um grupo de dez deputados de oposição para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado em razão dos ataques sem provas que fez às...
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Bolsonaro diz à PF que não tinha assistido à íntegra de vídeo com ataques ao sistema eleitoral compartilhado por ele
Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não assistiu à íntegra do vídeo compartilhado por ele, que acusava, sem provas, a realização de uma fraude nas eleições de 2022. Bolsonaro disse que publicou o vídeo sem...
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Bolsonaro diz à PF que não tinha assistido à íntegra de vídeo com ataques ao sistema eleitoral compartilhado por ele
Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não assistiu à íntegra do vídeo compartilhado por ele, que acusava, sem provas, a realização de uma fraude nas eleições de 2022. Bolsonaro disse que publicou o vídeo sem...
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Reformas no sistema eleitoral devem ser aplicadas a todos os pleitos
Ricardo Porto: Reforma eleitoral deve ser aplicada a outros pleitos
O tema da reforma política volta à tona sempre que eclode um novo escândalo de corrupção. Ao ver seus nomes nas capas dos jornais, os atores políticos (notadamente os partidos) se põem a reclamar por alterações nas regras eleitorais vigentes, como... -
Em vigor
Lei de Execução Penal
... -á igualmente ao preso provisório e ao condenado pela Justiça Eleitoral ou Militar, quando recolhido a estabelecimento sujeito à jurisdição ... O ensino de 1º grau será obrigatório, integrando-se no sistema escolar da Unidade Federativa ... ARTIGO 18-A ... O ensino ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas ... e anunciante, inclusive àquela de caráter institucional ou eleitoral ... #Incluído pela Lei nº 12.006, de 2009 ... ARTIGO 77-D ...
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PF investiga se rompimento de cabo gerou falha em sistema de votação da PEC Eleitoral na Câmara
Agência O Globo -BRASILIA — A Polícia Federal (PF) investiga se a falhano sistema remoto de votação da PEC Eleitoral na Câmara dos Deputados, ocorrida na terça-feira, teria sido provocada pelo rompimento de cabos que fornecem internet à Casa. Até o m...
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PF investiga se rompimento de cabo gerou falha em sistema de votação da PEC Eleitoral na Câmara
Agência O Globo -BRASILIA — A Polícia Federal (PF) investiga se a falha no sistema remoto de votação da PEC Eleitoral na Câmara dos Deputados, ocorrida na terça-feira, teria sido provocada pelo rompimento de cabos que fornecem internet à Casa. Até o ...
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PF investiga se rompimento de cabo gerou falha em sistema de votação da PEC Eleitoral na Câmara
A Polícia Federal investiga se a falha no sistema remoto de votação da PEC Eleitoral na Câmara dos Deputados, ocorrida na terça-feira, teria sido provocada pelo rompimento de cabos que fornecem internet à Casa. Até o momento, não há indícios de ataqu...
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PF investiga se rompimento de cabo gerou falha em sistema de votação da PEC Eleitoral na Câmara
A Polícia Federal investiga se a falha no sistema remoto de votação da PEC Eleitoral na Câmara dos Deputados, ocorrida na terça-feira, teria sido provocada pelo rompimento de cabos que fornecem internet à Casa. Até o momento, não há indícios de ataqu...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , da receita e da despesa, ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi ... § ... ção de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XVII – doação de recursos financeiros a países estrangeiros e ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... II – coordenar a política e o sistema nacional de participação social; ... III – formular, supervisionar, ... b) na garantia da votação e da apuração eleitoral; e ... c) na cooperação com o desenvolvimento nacional e a defesa civil ...
- Edital eleições, Edital do Corecon-RS - Sistema Eleitoral Eletrônico - Conselho Regional de Economia da 4ª REGIÃO-RS
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... , cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral; ... b) direito penal, processual penal e processual civil; ... c) ... 15.1. Por que não se renuncia a novo sistema de controle por parte da administração pública federal? ... 15.2 ...
- Edital, Edital do Corecon-RS - Sistema Eleitoral Eletrônico - Web Voto - Conselho Regional de Economia da 4ª
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PEC Eleitoral: Câmara suspende votação após 'apagão' no sistema; PF investiga
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a sessão plenária que vota a PEC Eleitoral por causa dos problemas técnicos que inviabilizaram a votação remota nesta terça-feira. Os deputados já haviam aprovado o texto-base e com...
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PEC Eleitoral: Câmara suspende votação após 'apagão' no sistema; PF investiga
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a sessão plenária que vota a PEC Eleitoral por causa dos problemas técnicos que inviabilizaram a votação remota nesta terça-feira. Os deputados já haviam aprovado o texto-base e com...
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PEC Eleitoral: Câmara suspende votação após 'apagão' no sistema; PF investiga
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a sessão plenária que vota a PEC Eleitoral por causa dos problemas técnicos que inviabilizaram a votação remota nesta terça-feira. Os deputados já haviam aprovado o texto-base e com...
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Comissão aprova reforma eleitoral que prevê a volta das coligações e sistema 'distritão misto'
BRASILIA - A comissão especial aprovou, na noite desta segunda-feira, texto da reforma eleitoral que prevê retomada das coligações partidárias para eleições proporcionais e a instituição do voto preferencial, que acaba com o sistema de segundo turno....
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Comissão aprova reforma eleitoral que prevê a volta das coligações e sistema 'distritão misto'
BRASILIA - A comissão especial aprovou, na noite desta segunda-feira, texto da reforma eleitoral que prevê retomada das coligações partidárias para eleições proporcionais e a instituição do voto preferencial, que acaba com o sistema de segundo turno....
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Comissão aprova reforma eleitoral que prevê a volta das coligações e sistema 'distritão' para transição
BRASILIA - A comissão especial aprovou, na noite desta segunda-feira, relatório da reforma eleitoral que prevê retomada das coligações partidárias para eleições proporcionais e a instituição do voto preferencial, que acaba com o sistema de segundo tu...
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Comissão aprova reforma eleitoral que prevê a volta das coligações e sistema 'distritão' para transição
BRASILIA - A comissão especial aprovou, na noite desta segunda-feira, texto da reforma eleitoral que prevê retomada das coligações partidárias para eleições proporcionais e a instituição do voto preferencial, que acaba com o sistema de segundo turno....
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Comissão aprova reforma eleitoral que prevê a volta das coligações e sistema 'distritão' para transição
BRASILIA - A comissão especial aprovou, na noite desta segunda-feira, relatório da reforma eleitoral que prevê retomada das coligações partidárias para eleições proporcionais e a instituição do voto preferencial, que acaba com o sistema de segundo tu...