Sistema Eleitoral
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Lira reforça que sistema eleitoral é confiável e pede tranquilidade política
Agência O Globo -O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que o país precisa ter "tranquilidade política" nas eleições deste ano. Ele reforçou que o sistema de votação é confiável e garantiu que as instituições estarão f...
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Lira reforça que sistema eleitoral é confiável e pede tranquilidade política
BRASILIA — O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que o país precisa ter "tranquilidade política" nas eleições deste ano. Ele reforçou que o sistema de votação é confiável e garantiu que as instituições estarão funci...
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Após novos ataques de Bolsonaro, associação de juízes defende sistema eleitoral
Após novos ataques do presidente Jair Bolsonaro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) saiu em defesa do sistema de votação e criticou o que chamou de “ilações que geram desconfiança sobre o funcionamento das instituições e sobre a...
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Antes da adoção do voto eletrônico, sistema eleitoral brasileiro registrou histórico de fraudes
RIO — A incorporação da urna eletrônica no sistema de votação encerrou um impasse que acompanhou as eleições brasileiras em seus períodos democráticos desde o início da República: a ocorrência de fraudes. O divisor de águas, que levou à implementação...
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Antes da adoção do voto eletrônico, sistema eleitoral brasileiro registrou histórico de fraudes
RIO — A incorporação da urna eletrônica no sistema de votação encerrou um impasse que acompanhou as eleições brasileiras em seus períodos democráticos desde o início da República: a ocorrência de fraudes. O divisor de águas, que levou à implementação...
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A 100 dias das eleições, Fachin reforça transparência e segurança do sistema eleitoral
A 100 dias para as eleições de outubro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reforçou que a Justiça Eleitoral está pronta para realizar "eleições transparentes, limpas e seguras" e citou 19 sugestões apresentadas ...
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A 100 dias das eleições, Fachin reforça transparência e segurança do sistema eleitoral
A 100 dias para as eleições de outubro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reforçou que a Justiça Eleitoral está pronta para realizar "eleições transparentes, limpas e seguras" e citou 19 sugestões apresentadas ...
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A 100 dias das eleições, Fachin reforça transparência e segurança do sistema eleitoral
A 100 dias para as eleições de outubro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reforçou que a Justiça Eleitoral está pronta para realizar "eleições transparentes, limpas e seguras" e citou 19 sugestões apresentadas ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 13.155, de 2015 ... CAPÍTULO IV Do sistema brasileiro do desporto ... SEÇÃO I Da composição e dos objetivos ... h) colégio eleitoral constituído de representantes de todos os filiados no gozo de seus ...
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'O Brasil tem sistema eleitoral mais eficiente do mundo', diz Moraes durante abertura do código-fonte das urnas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira que o Brasil tem o sistema eleitoral mais eficiente, invulnerável e transparente do mundo. O magistrado discursou na solenidade de abertura do...
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Sem provas e sob pressão, Bolsonaro volta a atacar sistema eleitoral: 'Era para ter ganho no primeiro turno'
BRASILIA — Em mais um sinal do fim da "trégua" momentânea que havia estabelecido com o Judicário, o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer acusações sem provas contra o sistema eleitoral brasileiro. Bolsonaro disse que deveria ter vencido a eleição...
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Sem provas e sob pressão, Bolsonaro volta a atacar sistema eleitoral: 'Era para ter ganho no primeiro turno'
BRASILIA — Em mais um sinal do fim da "trégua" que havia estabelecido com o Judicário, o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer acusações sem provas contra o sistema eleitoral brasileiro. Bolsonaro disse que deveria ter ganhou a eleição de 2018 no ...
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Sem provas e sob pressão, Bolsonaro volta a atacar sistema eleitoral: 'Era para ter ganho no primeiro turno'
BRASILIA — Em mais um sinal do fim da "trégua" momentânea que havia estabelecido com o Judicário, o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer acusações sem provas contra o sistema eleitoral brasileiro. Bolsonaro disse que deveria ter vencido a eleição...
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Sem provas e sob pressão, Bolsonaro volta a atacar sistema eleitoral: 'Era para ter ganho no primeiro turno'
BRASILIA — Em mais um sinal do fim da "trégua" momentânea que havia estabelecido com o Judicário, o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer acusações sem provas contra o sistema eleitoral brasileiro. Bolsonaro disse que deveria ter vencido a eleição...
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Sem provas e sob pressão, Bolsonaro volta a atacar sistema eleitoral: 'Era para ter ganho no primeiro turno'
BRASILIA — Em mais um sinal do fim da "trégua" momentânea que havia estabelecido com o Judicário, o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer acusações sem provas contra o sistema eleitoral brasileiro. Bolsonaro disse que deveria ter vencido a eleição...
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Sem provas e sob pressão, Bolsonaro volta a atacar sistema eleitoral: 'Era para ter ganho no primeiro turno'
BRASILIA — Em mais um sinal do fim da "trégua" momentânea que havia estabelecido com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer acusações sem provas contra o sistema eleitoral brasileiro. Bolsonaro disse que deveria ter vencido a eleiçã...
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Distritão enfraquece partidos, diz Barroso sobre proposta de mudança no sistema eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, criticou nesta segunda-feira, em uma audiência no Senado, o sistema de eleição para cargos legislativos conhecido como distritão, em discussão na Câmara dos Deputados. "O distri...
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Sem provas e sob pressão, Bolsonaro volta a atacar sistema eleitoral: 'Era para ter ganho no primeiro turno'
Agência O Globo -Em mais um sinal do fim da "trégua" momentânea que havia estabelecido com o Judicário, o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer acusações sem provas contra o sistema eleitoral brasileiro. Bolsonaro disse que deveria ter vencido a e...
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral" e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, que poderão ser fornecidas por meios eletrônicos; ... II - apresenta\xC3" ...
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Sistema eleitoral brasileiro é modelo para o hemisfério e o mundo, diz embaixada dos EUA em nota
Agência O Globo -Um dia após o presidente Jair Bolsonaro convidar embaixadores estrangeiros para questionar, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro, o governo dos Estados Unidos divulgou uma nota afirmando que as eleições no Brasil servem de mode...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... referidas nos artigos anteriores será aplicada a Legislação Eleitoral vigente, ressalvadas as regras especiais estabelecidas nesta lei e o ... § 2º Para as eleições pelo sistema proporcional, a cédula terá espaço para que o eleitor escreva o nome ou ...
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Corregedor do TSE abre apurações sobre ataques ao sistema eleitoral e benefícios concedidos por Bolsonaro durante campanha eleitoral
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, abriu nesta quarta-feira duas investigações, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para apurar condutas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições. As ações fora...
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Corregedor do TSE abre apurações sobre ataques ao sistema eleitoral e benefícios concedidos por Bolsonaro durante campanha eleitoral
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, abriu nesta quarta-feira duas investigações, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para apurar condutas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições. As ações fora...
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Pacheco e presidenciáveis condenam Bolsonaro por repetir a embaixadores acusações falsas ao sistema eleitoral
Depois dos novos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral, políticos reagiram às declarações do titular do Palácio do Planalto. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , afirmou que o Legislativo tem a "...
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Pacheco e presidenciáveis condenam Bolsonaro por repetir a embaixadores acusações falsas ao sistema eleitoral
Depois dos novos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral, políticos reagiram às declarações do titular do Palácio do Planalto. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , afirmou que o Legislativo tem a "...