Sociedade Não Personificada
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Acordao N° 1351670 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Conflito negativo de competência. Juízo falimentar e empresarial. Suscitante. Juízo cível. Suscitado. Sociedade não personificada. Peculiaridades. Litígio de natureza não empresarial. Contrato de investimento. Relação de consumo. Vara cível. Competência. 1. A competência da vara de falência, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal é definida em razão...
... SUSCITANTE. JUÍZO CÍVEL. SUSCITADO. SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA ... PECULIARIDADES. LITÍGIO DE NATUREZA NÃO ... -
Acordao N° 1351690 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Conflito negativo de competência. Juízo falimentar e empresarial. Suscitante. Juízo cível. Suscitado. Sociedade não personificada. Peculiaridades. Litígio de natureza não empresarial. Contrato de investimento. Relação de consumo. Vara cível. Competência. 1. A competência da vara de falência, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal é definida em razão...
... SUSCITANTE. JUÍZO CÍVEL. SUSCITADO. SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA ... PECULIARIDADES. LITÍGIO DE NATUREZA NÃO ... -
Acordao N° 1346355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Processual civil. Competência. Vara cível x vara especializada. Sociedade em conta de participação. Distrato. Cumprimento do contrato. Devolução dos aportes. Competência do juízo cível. 1. Comunicado, pelo sócio ostensivo, o distrato do termo de adesão firmado com os sócios participantes, cabe ao autor da ação fazer cumprir o disposto em cláusula contratual, que prevê a rescisão com devolução de...
... COMPETÊNCIA. VARA CÍVEL X VARA ESPECIALIZADA ... SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. DISTRATO. CUMPRIMENTO DO CONTRATO ... personificada, cuja competência recairia sobre o juízo especializado, mas sim de ... -
Acordao N° 1279413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2020
Conflito negativo de competência. Juízo falimentar e empresarial. Suscitante. Juízo cível. Ação para retirada de sócio de sociedade em conta de participação e apuração de haveres. Art. 2° da resolução 23 do tjdft. 1. A competência para apreciar e julgar ação que pretende a exclusão de sócios e apuração de haveres de sociedade não personificada é da vara de falências, recuperações judiciais,...
... SUSCITANTE. JUÍZO CÍVEL. AÇÃO PARA RETIRADA DE SÓCIO DE SOCIEDADE" EM ... CONTA DE PARTICIPAÇÃO E APURAÇÃO DE HAVERES. ART. 2° DA RESOLU\xC3" ... de sociedade não personificada é da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e ... -
Acordao N° 1346335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Conflito negativo de competência entre vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal e vara cível de taguatinga. Ação monitória. Restituição de investimento. Contrato de investimento ofertado no mercado de consumo. Indícios de fraude. Formalização por adesão à sociedade em conta de participação. Conversão do pedido indenizatório em pedido
... INDÍCIOS DE FRAUDE. FORMALIZAÇÃO POR ADESÃO À ... SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. CONVERSÃO DO PEDIDO ... INDENIZATÓRIO EM ... A conta de participação, na qualidade de sociedade não personificada, decorre da união de esforços, ... com comunhão de finalidade ... -
Acórdão Nº 0600103-35.2014.8.24.0062 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
... que a demandante seria responsvel pelo dbito porqueintegrariauma sociedade despersonificada.No se desconhece que nasociedade comum, ou ... ALEGADA EXISTNCIA DE SOCIEDADE NO PERSONIFICADA. RESPONSABILIDADE ILIMITADA E SOLIDRIA DAS SCIAS. NO ACOLHIMENTO ...
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Acordao N° 1346354 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Processual civil. Competência. Vara cível x vara especializada. Sociedade em conta de participação. Distrato. Cumprimento do contrato. Devolução dos aportes. Competência do juízo cível. 1. Comunicado, pelo sócio ostensivo, o distrato do termo de adesão firmado com os sócios participantes, cabe ao autor da ação fazer cumprir o disposto em cláusula contratual, que prevê a rescisão com devolução de...
... COMPETÊNCIA. VARA CÍVEL X VARA ESPECIALIZADA ... SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. DISTRATO. CUMPRIMENTO DO CONTRATO ... personificada, cuja competência recairia sobre o juízo especializado, mas sim de ... -
Acordao N° 1314470 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2021
Conflito negativo de competência entre vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal e vara cível de águas claras a. Ação monitória. Restituição de investimento. Contrato de investimento ofertado no mercado de consumo. Indícios de fraude. Formalização por adesão à sociedade em conta de participação. Conversão do pedido indenizatório em...
... INDÍCIOS DE FRAUDE. FORMALIZAÇÃO POR ADESÃO À ... SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. CONVERSÃO DO PEDIDO ... INDENIZATÓRIO EM ... A conta de participação, na qualidade de sociedade não personificada, decorre da união de esforços, ... com comunhão de finalidade ... -
Acordao N° 1314468 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2021
Conflito negativo de competência entre vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal e vara cível de taguatinga. Ação de cobrança. Restituição de investimento e danos morais. Contrato de investimento ofertado no mercado de consumo. Indícios de fraude. Formalização por adesão à sociedade em conta de participação. Conversão do pedido...
... INDÍCIOS DE FRAUDE ... FORMALIZAÇÃO POR ADESÃO À SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO ... CONVERSÃO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO EM ... A conta de participação, na qualidade de sociedade não personificada, decorre da união de esforços, ... com comunhão de finalidade ... -
Acordao N° 1336238 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Conflito negativo de competência. Contrato de sociedade em conta de participação. Distrato extrajudicial. Devolução dos valores aportados. Danos morais. Demanda de competência do juízo cível. Juízo da vara de falências. Incompetência. 1. Conflito negativo de competência suscitado pela vara falências em face da vara cível para o processamento e o julgamento de ação de rescisão de contrato de...
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA ... DE PARTICIPAÇÃO. DISTRATO EXTRAJUDICIAL. DEVOLUÇÃO DOS ... cuida de dissolução total ou parcial de sociedade não personificada, exclusão de sócio ou apuração de ... haveres, matérias da ... -
Acordao N° 1336220 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Conflito negativo de competência. Contrato de sociedade em conta de participação. Distrato extrajudicial. Devolução dos valores aportados. Demanda de competência do juízo cível. Juízo da vara de falências. Incompetência. 1. Conflito negativo de competência suscitado pela vara falências em face da vara cível para o processamento e o julgamento de ação de rescisão de contrato de sociedade em conta...
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA ... DE PARTICIPAÇÃO. DISTRATO EXTRAJUDICIAL. DEVOLUÇÃO DOS ... ou parcial de sociedade não personificada, exclusão de sócio ou apuração de haveres, matérias da ... -
Acordao N° 1353429 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2021
Conflito negativo de competência. Contrato de sociedade em conta de participação. Mútuo. Rescisão contratual c/c devolução dos valores aportados. Demanda de competência do juízo cível. Juízo da vara de falências. Incompetência. 1. Conflito negativo de competência suscitado pela vara falências em face da vara cível para o processamento e o julgamento de ação de rescisão de contrato de sociedade em
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA ... DE PARTICIPAÇÃO. MÚTUO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C ... sociedade não personificada, exclusão de sócio ou apuração de haveres, matérias da competência ... -
Acordao N° 1333726 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Agravo de instrumento. Competência. Declínio pelo d. Juízo da 3ª vara cível de águas claras para uma das varas cíveis da circunscrição judiciária de taguatinga. Ação de rescisão de contrato de sociedade em conta de participação c/c restituição de valores. Relação empresarial. Resolução nº 23/2010 do tjdft. Incidência. Competência da vara especializada. 1. Na sociedade em conta de participação,...
... JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE SOCIEDADE EM ... CONTA DE PARTICIPAÇÃO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. RELAÇÃO ... diz respeito à resolução parcial de sociedade não personificada, com ... apuração e restituição de haveres, hipótese que atrai a ... -
Acordao N° 1329162 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
Conflito negativo de competência entre vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal e vara cível de águas claras a. Ação monitòria. Restituição de investimento. Contrato de investimento ofertado no mercado de consumo. Indícios de fraude. Formalização por adesão à sociedade em conta de participação. Conversão do pedido indenizatório em...
... INDÍCIOS DE FRAUDE. FORMALIZAÇÃO POR ADESÃO À ... SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. CONVERSÃO DO PEDIDO ... INDENIZATÓRIO EM ... A conta de participação, na qualidade de sociedade não personificada, decorre da união de esforços, ... com comunhão de finalidade ... -
Acordao N° 1255569 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Civil e processual. Agravo de instrumento. Dissolução de sociedade em conta de participação. Disciplina jurídica. Sócio ostensivo. Obrigação. Sócio participante. Inclusão de terceiros. Descabimento. Decisão mantida. 1. A sociedade em conta de participação, espécie de sociedade não personificada, encontra seu regramento primário nos arts. 991 a 996 do código civil, permitida a aplicação...
... CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EM ... CONTA DE PARTICIPAÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA. SÓCIO OSTENSIVO ... em conta de participação, espécie de sociedade não personificada, encontra seu ... regramento primário nos arts. 991 a 996 do Código ... -
Acordao N° 1332987 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2021
Conflito negativo de competência entre vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal e 24ª vara cível de brasília. Ação de cobrança com pedido de nuldiade contratual com pedido indenizatório. Restituição de investimento. Contrato de investimento ofertado no mercado de consumo. Indícios de fraude. Formalização por adesão à sociedade em...
... CONSUMO. INDÍCIOS DE FRAUDE. FORMALIZAÇÃO POR ADESÃO À SOCIEDADE EM ... CONTA DE PARTICIPAÇÃO. CONVERSÃO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO EM ... A conta de participação, na qualidade de sociedade não personificada, decorre da união de esforços, ... com comunhão de finalidade ... -
Acordao N° 1312299 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Apelação. Direito civil e processo civil. Preliminar de ausência de interesse recursal. Interposição de recurso unicamente acerca dos honorários de sucumbência. Legitimidade concorrente entre o patrono e a parte. Preliminar de julgamento extra petita. Rejeitada. Ação de cobrança. Contrato de parceria comercial. Acerto dos aportes realizados entre as partes e dos valores decorrentes do...
... DESFAZIMENTO DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA ... 1. Ainda que os honorários advocatícios de ... -
Acordao N° 1351665 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Conflito negativa de competência. Ação cobrança c/c indenização por danos morais. Sociedade não personificada. Peculiaridades. Afastada a competência da vara especializada. 1. O fato de as sociedades por conta de participação possuírem peculiaridades dos demais tipos societários, bem como de sua dissolução ser regida pelas normas relativas à prestação de contas, consoante previsto no art. 996 do...
... AÇÃO COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS. SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA. PECULIARIDADES ... AFASTADA A COMPETÊNCIA DA VARA ... -
Acórdão Nº 0300831-25.2016.8.24.0016 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... e Moacir José Salvador, igualmente requerido, mantinham uma sociedade sem personificação jurídica, e que, a teor do art. 990 do Código ... Alto Alegre foi constituído na forma de uma sociedade não personificada.Asseverou, outrossim, que a prova produzida demonstra à saciedade que o ...
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Acordao N° 1270008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Cobrança. Incompetência do juízo. Sociedade em conta de participação. Termos de adesão. Contrato de investimento. Cdc. Distrato. Restituição do capital investido. Correção monetária. Juros. Dividendos. I - a presente demanda versa sobre declaração de abusividade de cláusulas contratuais e restituição do capital investido em sociedade em conta de participação, com correção monetária, juros e...
... Acórdão Nº ... COBRANÇA. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO ... TERMOS DE ADESÃO. CONTRATO DE ... trata de dissolução total ou parcial de sociedade não personificada, art. 2º, inc. II, da Resolução/TJDFT ... nº 23/2010. Rejeitada a ... -
Acordao N° 1330715 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2021
Conflito negativo de competência. Juízo falimentar e empresarial. Suscitante. Juízo cível. Suscitado. Sociedade em conta de participação. Sociedade não personificada. Peculiaridades. Litígio de natureza não empresarial. Contrato de investimento. Relação de consumo. Vara cível. Competência. 1. A competência da vara de falência, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do...
... SUSCITANTE. JUÍZO CÍVEL. SUSCITADO. SOCIEDADE EM CONTA DE ... PARTICIPAÇÃO. SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA ... -
Acordao N° 1337645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2021
Conflito negativo de competência. Juízo falimentar e empresarial. Suscitante. Juízo cível. Suscitado. Sociedade não personificada. Peculiaridades. Litígio de natureza não empresarial. Contrato de investimento. Relação de consumo. Vara cível. Competência. 1. A competência da vara de falência, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal é definida em razão...
... SUSCITANTE. JUÍZO CÍVEL. SUSCITADO. SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA ... PECULIARIDADES. LITÍGIO DE NATUREZA NÃO ... -
Acordao N° 1330714 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2021
Conflito negativo de competência. Juízo falimentar e empresarial. Suscitante. Juízo cível. Suscitado. Sociedade não personificada. Peculiaridades. Litígio de natureza não empresarial. Contrato de investimento. Relação de consumo. Vara cível. Competência. 1. A competência da vara de falência, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal é definida em razão...
... SUSCITANTE. JUÍZO CÍVEL. SUSCITADO. SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA ... PECULIARIDADES. LITÍGIO DE NATUREZA NÃO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11094, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Altera Dispositivos da Medida Provisoria 2.229-43, de 06 de Setembro de 2001, que Dispõe Sobre a Criação, Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Tecnicas No Ambito da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional; da Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993,...
... ão ou, ainda, para participar de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a ... de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, salvo a participação nos conselhos de ...
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Acórdãos nº 1029601-12.2015.8.26.0001 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
... Dissolução irregular de sociedade não personificada, sem liquidação ou partilha. Prova ...