sub rogação bens
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Acórdãos nº 1014555-87.2018.8.26.0482 de 14ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2019
... em face da distribuidora de energia elétrica, por sub-rogação Sentença de procedência Recurso da ré - Alegação de ... Pela sub-rogação operada com o pagamento do seguro, os bens danificados passaram a ser propriedade da autora, que tinha o ...
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Decisão Monocrática nº 50017552820208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-06-2022
... no ponto, sendo correta a sua exclusão da partilha pela sub-rogação, na forma do art. 1.659, incisos I e II, do Código Civil ... es do TJRS ... PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DE BENS MÓVEIS DA COMUNHÃO AO ARGUMENTO DE QUE FORAM SUB-ROGADOS NO LUGAR DE BEM ...
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Acórdão Nº 0027687-62.2022.8.16.00002 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 08-02-2023
... MERO ... INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. SUB- ... ROGAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO DIRETAMENTE ENTRE ... A EMBARGANTE E OS IOS DA FALIDA. PREVISÃO DE ... REPASSE DOS BENS REMANESCENTES DA MASSA FALIDA À SUB- ... ROGADA. FORMA DE PAGAMENTO QUE, ...
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Acordao N° 1408488 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de divórcio. Regime de comunhão parcial de bens. Direitos sobre imóvel adquirido na constância do casamento. Sub-rogação não comprovada. Determinação de partilha do bem em igual proporção. 1. Nos termos do artigo 373, inciso ii, do código de processo civil, incumbe ao réu o ônus da prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito...
... AÇÃO DE DIVÓRCIO. REGIME DE ... COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. DIREITOS SOBRE IMÓVEL ADQUIRIDO NA ... CONSTÂNCIA DO CASAMENTO ... sub-rogação ... 3.Deixando o réu de apresentar provas aptas a demonstrar a ... -
Do direito das famílias
... , que são normas de ordem privada, pois se relacionam aos regimes de bens. Dessa forma, verifica-se que somente as normas de direito existencial é ... valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; c) as obrigações anteriores ao casamento; d) ...
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Acórdãos nº 1083879-20.2016.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... ção securitária ao segurado Gunar Sub- rogação nos direitos do segurado Culpa da Requerida pelos danos causados aos bens do segurado SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA , para condenar ...
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Acórdãos nº 1089968-59.2016.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... ÀS ATIVIDADES DANO NÃO COMPROVADO LAUDO DE BENS DIVERGENTE DA RELAÇÃO DE BENS SINISTRADOS - SEGURADORA UE NÃO COMPROVOU A SUB-ROGAÇÃO INEXISTÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO AO SEGURADO ...
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Acordao N° 1241015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Apelação cível. Civil. Divórcio. Partilha. Regime de comunhão parcial. Bens excluídos da comunhão. Art. 1659, inc. I, do código civil. Sub-rogação e doação. Art. 1660, inc. Iii, do código civil. Recurso provido. 1. Na presente hipótese o autor, ora apelante, pretende obter a exclusão, da partilha de bens, de imóvel adquirido na constância da sociedade conjugal com recursos advindos exclusivamente
... CIVIL. DIVÓRCIO. PARTILHA. REGIME DE COMUNHÃO ... PARCIAL. BENS" EXCLUÍDOS DA COMUNHÃO. ART. 1659, INC. I, DO CÓDIGO CIVIL ... SUB-ROGA\xC3" ... comunicabilidade. Dá-se a sub-rogação do bem quando é substituído por outro, na titularidade do ... domínio ... -
Acórdãos nº 1003685-44.2021.8.26.0072 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2022
... AÇÃO REGRESSIVA. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO SEGURADO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. BENS NÃO CONSERVADOS PARA SUBMISSÃO A PERÍCIA TÉCNICA ...
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Acórdãos nº 1006797-65.2016.8.26.0405 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2019
... 5º, da Lei n. 9.278/96 Sub- rogação que é exceção à regra da comunicabilidade de bens em regime ...
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Acórdãos nº 1007551-40.2022.8.26.0229 de 25ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2023
... Ação Regressiva. sub-rogação nos direitos do segurado. Alegação de cerceamento do direito de defesa. Inocorrência. Bens não conservados para submissão a perícia técnica ...
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Decisao Nº 0501010-30.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-09-2021
... DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DOS BENS. PRECLUSÃO ACERCA DAS DATAS DE INÍCIO E FIM DA RELAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... ção se deu por meio de seus esforços exclusivos ou da sub-rogação de bem incomunicável, considerando rol constante do art. 1.659 do Código ...
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Acordao N° 1284742 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Embargos de declaração direito de família e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa. Assimilação como união estável. Afirmação. Patrimônio comum. Partilha. Direitos possessórios sobre imóvel. Aquisição advinda de doação endereçada ao ex-convivente. Comunicação. Inviabilidade. Patrimônio exclusivo. Afastamento da...
... RATEIO. VEÍCULO AUTOMOTOR. AQUISIÇÃO EM ... SUB-ROGAÇÃO. AFIRMAÇÃO EM DEFESA. VEÍCULO E BENS MÓVEIS QUE ... GUARNECEM A ... -
Acórdãos nº 0020148-72.2013.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... Inexistência de provas nesse sentido. Partilha de bens. Veículo Captiva/GM. Sub-rogação. Não há quaisquer provas que ...
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Acordao N° 1426411 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Direito de família e processual civil. Ação de divórcio e partilha. Dissolução do vínculo conjugal. Decretação. Controvérsia sobre a partilha do patrimônio comum. Regime de bens. Comunhão parcial. Direitos incidentes sobre imóvel e veículo. Aquisição onerosa na constância do vínculo e com recursos comuns. Prova. Inexistência. Elisão da partilha. Pagamento com recurso oriundo da venda de imóvel...
... BENS. COMUNHÃO PARCIAL ... DIREITOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEL E VEÍCULO ... PARTICULAR. PROPRIEDADE EXCLUSIVA, POIS OPERADA A SUB-ROGAÇÃO ... RECONHECIMENTO. COMUNICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PATRIMÔNIO ... -
Acórdãos nº 1019424-10.2015.8.26.0576 de 6ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL. AUTOMÓVEL ADQUIRIDO ARCIALMENTE EM SUB-ROGAÇÃO. ART. 1.689, I DO CÓDIGO CIVIL. DE RIGOR A MEAÇÃO, ...
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Relatório e Voto com número 5022126-76.2021.8.09.0072 da 2ª Câmara Cível, 13-03-2023
... b) indeferir o pedido de partilha dos bens; ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e ... advém de sub-rogação de bem particular. Em resumo, não se comunicam: (i) a ... totalidade do ...
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Acordao N° 1674937 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Apelações cíveis. Família. Divórcio e partilha de bens. Comunhão parcial de bens. Imóvel. Propriedade exclusiva da apelante. Sub-rogação. Exclusão da partilha. Empréstimos. Constância do casamento. Presunção de reversão em prol da família. Inclusão na partilha. Recursos conhecidos e não providos. Sentença mantida. 1. Na hipótese, vigora o regime de comunhão parcial de bens: comunicam-se os...
... APELAÇÕES CÍVEIS. FAMÍLIA. DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. COMUNHÃO PARCIAL ... DE BENS. IMÓVEL. PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA ... SUB-ROGAÇÃO" ... EXCLUSÃO DA PARTILHA. EMPRÉSTIMOS. CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. PRESUN\xC3" ... -
Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... XIV - relativa a transferência de bens objeto de alienação fiduciária, com sub-rogação de terceiro nos ...
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Acórdãos nº 1020755-52.2015.8.26.0309 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... legal do terceiro com o segurado ou mesmo com os bens que teriam sido subtraídos Direito de sub- rogação ...
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Acórdãos nº 2184616-86.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... REGIDO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS Prova segura da aquisição com produto de sub-rogação ...
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Acórdão nº 0125511-78.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONVERTIDA EM DIVÓRCIO. DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO DO CASAL E DETERMINAÇÃO DA PARTILHA DO IMÓVEL CONSTRUÍDO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. POSTERIOR...
... QUE REGIDO O CASAMENTO PELA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE, ANTE A SUBROGAÇÃO DE BEM PARTICULAR DO ... que se exclua da partilha o quinhão proporcional à sub-rogação da laje, sendo ele destinado, exclusivamente, ao apelante, devendo a ... -
Acórdãos nº 1054866-94.2017.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
... CONCESSIONÁRIA DANO NÃO COMPROVADO LAUDO DE BENS DIVERGENTE DA RELAÇÃO DE BENS SINISTRADOS - SEGURADORA QUE NÃO COMPROVOU A SUB-ROGAÇÃO PREQUESTIONAMENTO AUSÊNCIA DE MENÇÃO DOS DISPOSITIVOS ...
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Acordao N° 1413999 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Família. Preliminar. Não conhecimento do recurso por irregularidade formal. Rejeição. Divórcio. Comunhão parcial de bens. Imóvel pago à vista adquirido em sub-rogação de bem pertencente exclusivamente de um convivente. Patrimônio particular. Art. 373, inciso ii, do cpc. Não demonstração. Partilha igualitária. Sentença mantida. 1. Ainda que a...
... REJEIÇÃO. DIVÓRCIO ... COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. IMÓVEL PAGO À VISTA ADQUIRIDO EM SUB-ROGAÇÃO ... DE BEM PERTENCENTE ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de benefícios econômicos; ... II - ... I - emancipação; ... II - sub-rogação; ... III - alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou ...